As medidas para erradicação do uso do tabaco podem ajudar os países a evitar que milhões de pessoas adoeçam e morram de enfermidades relacionadas a esse produto, além de combater a pobreza e, de acordo com o primeiro relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre seus efeitos no meio ambiente, reduzir a degradação ambiental em grande escala. Em 2017, no Dia Mundial Sem Tabaco, a OMS recorda a ameaça que esse produto representa ao desenvolvimento dos países e pede aos governos que implementem medidas fortes de controle do tabagismo, como a proibição de marketing e publicidade de tabaco, promoção de embalagens neutras para esses produtos, aumento dos impostos especiais e proibição de fumar em lugares públicos fechados e locais de trabalho.
“O tema de 2017 chama a atenção para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta 3.A dos ODS exige aplicação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), enquanto a 3.4 visa reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, incluindo as doenças cardiovasculares e as respiratórias crônicas, câncer e diabetes, por exemplo. A CQCT tem interface com diversos Objetivos e perpassa por quase 70 Metas dos ODS. O Brasil avança nesse campo porque possui uma Comissão para implementação da Convenção que atua de forma intersetorial”, afirmou a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz), Valeska Figueiredo.
Silvana Rubano, coordenadora do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, ligado ao Cetab/ENSP, destaca a importância de monitorar as ações da indústria para aprimorar e proteger políticas de saúde. “O Observatório atende ao que preconiza o Artigo 5.3 da Convenção Quadro, que estabelece diretrizes para proteção de políticas públicas de saúde direcionadas ao controle do tabaco contra os interesses comerciais da indústria. Ao reforçar que o tabaco representa uma ameaça ao desenvolvimento dos países, a OMS ressalta a importância de monitorar as ações da indústria”, afirmou.
Ações do Cetab
Para marcar a data, nesta quarta-feira, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde participou da Feira Fiocruz Saudável. A ação, que também faz parte das ações comemorativas de 117 anos da Fiocruz, apresentou as iniciativas institucionais para implantação do tratado Convenção Quadro para o Controle do Tabagismo, do qual o Brasil é um dos 180 países signatários, e reuniu jovens estudantes em uma exposição em parceria com a Casa de Oswaldo Cruz. O Portal da Escola Nacional de Saúde Pública também inaugura um espaço para divulgar o Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.
A coordenadora do Cetab também apresentou o trabalho de coleta de guimbas de cigarro no campus Fiocruz, realizado em parceria com os profissionais de jardinagem. A equipe do Centro fará a contagem do material - que contém poluentes químicos, demoram anos para desintegração no ambiente. No mar, são responsáveis pela morte de peixes e aves.
Efeitos do tabaco na saúde e na economia
O uso de tabaco mata mais de sete milhões de pessoas a cada ano e custa a famílias e governos mais de US$ 1,4 trilhão por meio de despesas de saúde e perda de produtividade.
“O tabaco nos ameaça a todos”, diz a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “O tabaco exacerba a pobreza, reduz a produtividade econômica, afeta negativamente a escolha de alimentos consumidos pelas famílias e polui o ar interior”.
De acordo com ela, “ao se adotarem medidas firmes de controle do tabagismo, os governos podem proteger o futuro de seus países, protegendo toda a população, independente de consumirem ou não, esse produtos mortais. Além disso, são geradas receitas para financiar a saúde e outros serviços sociais, bem como evitados os estragos que o tabaco causa no meio ambiente”.
Todos os países se comprometeram com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que visa fortalecer a paz universal e erradicar a pobreza. Entre os principais elementos dessa agenda estão a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e, até 2030, redução em um terço o número de morte prematuras causadas por doenças não transmissíveis (DNTs), incluindo doenças cardíacas e pulmonares, câncer e diabetes, para as quais o uso de tabaco é um fator de risco chave.
Os efeitos do tabaco no meio ambiente
O relatório da OMS Tabaco e seu impacto ambiental: uma visão geral, o primeiro sobre o impacto desse produto na natureza, apresenta alguns dados reveladores:
-Os resíduos de tabaco contêm mais de 7.000 substâncias químicas tóxicas que envenenam o meio ambiente, sendo algumas delas cancerígenas para humanos.
-As emissões de fumo do tabaco liberam milhares de toneladas de agentes cancerígenos, substâncias tóxicas e gases de efeito estufa no meio ambiente. E os resíduos dos produtos de tabaco são o tipo de lixo mais numeroso.
-Cerca de 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos diariamente no mundo são descartados no meio ambiente.
-As pontas de cigarro representam de 30% a 40% de todos os objetos coletados nas atividades de limpeza costeira e urbana.
Tabaco ameaça mulheres, crianças e meios de subsistência
O tabaco é uma ameaça para todas as pessoas e o desenvolvimento nacional e regional, de várias maneiras, incluindo:
-Pobreza: cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda. Vários estudos demonstraram que, nas residências mais pobres, os gastos com produtos do tabaco geralmente representam mais de 10% das despesas domésticas totais – o que significa menos dinheiro para alimentação, educação e cuidados de saúde.
-Crianças e educação: o cultivo do tabaco evita que as crianças recebam educação. De 10% a 14% das crianças de famílias que cultivam tabaco faltam aula por causa do trabalho em campos de cultivo.
-Mulheres: entre 60% e 70% dos trabalhadores agrícolas que trabalham com cultivo de tabaco são mulheres, que estão diretamente expostas a produtos perigosos.
-Saúde: o tabaco contribui para 16% das mortes por Doenças Não Transmissíveis (DNTs).
Tributação: uma poderosa ferramenta de controle do tabaco
“Muitos governos estão agindo contra o tabaco, proibindo a propaganda e o marketing, a introdução de embalagens neutras para produtos de tabaco e a proibição de fumar em lugares públicos fechados e locais de trabalho”, diz Oleg Chestnov, Subdiretor-Geral da OMS para DNTs e Saúde Mental. “No entanto, uma das medidas de controle do tabaco menos utilizadas, mas ao mesmo tempo mais eficazes é a aplicação de políticas tributárias e de preços, que os países podem aplicar para satisfazer suas necessidade de desenvolvimento”.
Os governos coletam cerca de US$ 270 bilhões em receitas de impostos especiais de consumo de tabaco a cada ano, uma cifra que poderia aumentar em mais de 50%, gerando US$ 141 bilhões adicionais, simplesmente ao se aumentarem em todos os países os impostos sobre os cigarros em apenas US$ 0,80 por pacote (equivalente a um dólar internacional). O aumento das receitas de tributação do tabaco fortalecerá a mobilização de recursos domésticos, criando o espaço fiscal necessário para que os países atinjam as prioridades de desenvolvimento na Agenda 2030.
“O tabaco é uma barreira importante para o desenvolvimento mundial”, diz Douglas Bettcher, diretor do departamento da OMS para a prevenção das DNTs. “A mortalidade relacionada a esse produto aumenta a pobreza, deixando famílias sem sustento, desviando recursos familiares limitados para comprar produtos de tabaco, em vez de alimentos e materiais escolares, e forçando muitas pessoas a pagar despesas médicas”.
“As medidas de controle são uma poderosa ferramenta que os países podem utilizar para proteger a seus cidadãos atuais e futuros”, acrescenta Bettcher.
Reportagem com informações da Opas/OMS