Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais e comportamentais. O anúncio foi feito na segunda-feira, 18 de junho, durante o lançamento da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11). A transexualidade ainda está presente na CID, mas agora em uma nova categoria, denominada saúde sexual. Segundo o doutorando da ENSP, Luiz Montenegro, com a nova CID a transexualidade deixa de ser considerada um transtorno mental e isso contribuirá para a diminuição do estigma junto à população. De acordo com a OMS ela foi retirada da categoria de distúrbios mentais, o que esvazia justificativas de quem se propunha a curá-la ou a tratá-la, num desrespeito à diversidade sexual dos seres humanos.
Para o deputado federal Jean Willys, a notícia é uma grande conquista dos movimentos que lutam pela despatologização das identidades trans. “Esse é apenas o início de uma nova batalha, visto que o termo incongruência de gênero foi incluído em novas categorias no capítulo relacionado à saúde sexual e essas atualizações ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia Mundial de Saúde que acontecerá em maio de 2019”, destacou.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia publicou, no último mês de janeiro, a resolução nº01/2018, que impede que psicólogos tratem a transexualidade e a travestilidade como transtornos. Ainda em 2017, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou uma moção - em apoio aos esforços da OMS pela despatologização dessas identidades. “Pessoas trans devem ser reconhecidas jurídica e civilmente tal como se identificam e se apresentam perante a sociedade, além de terem o direito ao próprio corpo com autonomia e dignidade, para que assim possam acessar a cidadania plena e a equivalência de direitos. As pessoas vivenciam transições e o direito do acesso à saúde não deve se restringir a quadros patológicos. Despatologizar é também ampliar o direito à saúde integral”, defendeu Jean.
Sobre a 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID)
Segundo a OMS a CID-11 mapeia a condição humana do nascimento à morte: qualquer ferimento ou doença que encontramos na vida – e qualquer coisa que pode nos levar à morte – está codificada. A nova edição da CID foi anunciada em 2000 e atualizada para o século 21, para refletir avanços críticos na ciência e na medicina, além de poder ser integrada com aplicações eletrônicas de saúde e sistemas informatizados.
Além disso, a agência de saúde da ONU afirmou que a nova versão é mais fácil de ser implementada, principalmente em locais com poucos recursos. Ela deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022. "A CID é um produto do qual a OMS realmente se orgulha", afirma Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas”.
*Com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Assessoria de Comunicação do deputado federal Jean Willys.
