A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro - ENNOR e a Escola Nacional de Magistratura-ENM, com o apoio da ESCUELA JUDICIAL DE AMERICA LATINA, convidam seus associados e os demais interessados, para participarem do II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, no hotel Conrad, em Punta Del Este, no Uruguai.
Nesta oportunidade, serão debatidos relevantes temas acadêmicos para o público-alvo, com reflexos de profundo interesse a toda sociedade, principalmente para os países membros do Mercosul.
Em quatro dias do Encontro, os congressistas serão impactados com palestras idealizadas por renomados juristas, especialistas da área, com assuntos embasados na temática central " PERSPECTIVAS DE UMA UNIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL" direcionados para aplicação usual e imediata na prática de cada serviço.
O Evento foi estruturado para possibilitar maior interação entre os participantes, principalmente com profissionais que lidam no dia-a-dia com temas jurídicos e de profundo interesse na vida social dos cidadãos e de toda sociedade contemporânea.
O local, foi escolhido buscando melhor atender aos convidados partícipes, em um ambiente onde se destacam a beleza e exuberância da natureza litorânea. Será um convite para compartilhar idéias, trocar experiências em espaço agradável e convidativo, além de proporcionar lindos passeios pela região.
Programação
TEMA PRINCIPAL: PERSPECTIVAS DE UMA UNIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL
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8h às 10h – Credenciamento
10h – Abertura oficial - Palestra:"HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DIREITO COMUNITÁRIO"
- José Sebastião Fagundes Cunha, Doutor UFPR (Direito das Relações Sociais), Pós PhD CES – Universidade de Coimbra Professor Titular da Faculdade de Direito dos Campos Gerais, Desembargador do TJPR, Diretor da Escuela Judicial de América Latina e Vice Presidente de Capacitação da Rede Latino-americana de Juízes
- Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro- ENNOR e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil- ANOREG BR
- Roberto Portugal Bacellar - Presidente da Escola Nacional de Magistratura - ENM
- Manuel Reyes Rius, escribano no Uruguay
(com a presença na mesa diretora de notários, registradores, escribanos, magistrados, procuradores, promotores, defensores, advogados, estudantes e autoridades dos países membros do Mercosul)
10h30 às 12h30 - Palestra: “INTEGRAÇÃO JURÍDICA: AS DIVERSAS FORMAS E AS VANTAGENS DA AMERICA LATINA”
- Ricardo D. Rabinovich-Berkman - Doutor UBA (Filosofia do Direito), Professor da Universidade de Buenos Aires, Diretor de Cursos Intensivos para o doutorado
- Zeno Veloso, Tabelião e professor de Direito Civil - UFAM
12h30 - almoço (por adesão)
15h00 às 16h30 – Palestra: “O PROBLEMA DAS CODIFICAÇÕES CIVIS FRENTE ÀS MUDANÇAS SOCIAIS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO: EM ESPECIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA, CONTRATOS E PROPRIEDADE ”
- Gustavo Tepedino, advogado e professor de Direito Civil - UERJ
- André Gomes Netto, tabelião de protesto e RTDPJ em São João do Meriti - RJ
16h30 às 18h00 – Palestra : “A IMPORTANCIA DOS DEBATES PERMANENTES SOBRE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO NAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA”
- Claudio Brandão de Oliveira , Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ
- Jose Antonio Teixeira Marcondes - Diretor da ENNOR
18h – Coquetel de Boas-Vindas
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10h – ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM PAÍSES DO MERCOSUL
10h30 às 12h30 – Palestra:“A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO SOCIAL DA PROPRIEDADE: USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO”
- Francisco José Rezende dos Santos, Registrador de Imóveis em Sao Paulo - SP e professor de Direito Civil na PUC-MG
- Luis Gustavo Leão Ribeiro - Registrador de Imóveis em Brasília/DF
- Hercules Alexandre da Costa Benicio - Tabelião em Brasília/DF e professor de Direito Civil na UNB
12h30 - almoço (por adesão)
15h00 às 16h30 - Palestra:"AS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAS"
- Roberto Portugal Bacellar - Diretor da Escola Nacional de Magistratura - ENM
16h30 às 18h00 - Palestra:“ESCRITURAS BILINGUES: DESIDERATO POSSÍVEL?”
- Christiano Cassetari - professor de Direito Civil da UniFMU-SP
- Mario Camargo - Tabelião de Protesto em Sao Paulo/SP
18h – Encerramento dos Trabalhos e Entrega dos Certificados
18h30m – Coquetel de Encerramento
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09h/18h – Livre
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09h - Volta
