Avançar na construção de uma unidade de propósitos, a partir de um consenso mínimo acerca da análise da situação atual, dos princípios e diretrizes programáticos e da ação política em articulação com outros grupos e movimentos que estão se posicionando criticamente e buscando saídas, é um dos objetivos do Seminário Saúde, política e economia em tempos de crise: pela construção de um programa de lutas unificado para a saúde pública, organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). A atividade, marcada para o dia 17 de maio, contará com a participação de diversos pesquisadores da ENSP e pretende contribuir para o desenvolvimento de um projeto de nação, um projeto para o país, com base em valores como solidariedade e justiça social, que orientem as políticas de curto e médio prazos. O seminário acontecerá no auditório do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj), a partir das 9 horas.
O seminário ocorrerá ao longo de todo o dia, dividido em duas mesas-redondas. Na parte da manhã, a mesa-redondaAnálise da crise política e econômica brasileira e seus impactos sobre a saúde pública, será das 9 às 12h30 e, à tarde, a mesa-redonda Construção de um programa unificado de lutas para a democracia e a saúde pública do país, acontecerá das 13h30 às 17 horas. O evento é organizado pelos Núcleos do Cebes Rio de Janeiro e Petrópolis e conta com apoio da Secretaria Executiva do Centro. Confira a programação a seguir.
9h - 12h 30 Mesa-Redonda: Análise da crise política e econômica brasileira e seus impactos sobre a saúde pública
Mediadora: Isabela Soares Santos (ENSP/Fiocruz e Cebes)
José Noronha (Fiocruz e Cebes)
Conceição (Secretária de Saúde de Piraí e Cosems)
Cesar Benjamin (Editora Contraponto)
Anabelle Macedo Silva (MPRJ)
11h00 - 12h30 Debate: Claudia Cunha Bonan Jannotti (IFF/Fiocruz), Luis Peixoto (Comissão de Direitos Humanos OAB-RJ), Luciana Dias Lima (ENSP/Fiocruz), Tatiana Wargas (ENSP/Fiocruz), Santinha Tavares, Rubem Matos, Sindicato Petroleiros
13h30 - 17h Mesa-Redonda: Construção de um programa unificado de lutas para a democracia e a saúde pública do país
Mediador: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues (Ims/Uerj e Cebes)
Maria Inês Bravo (Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde)
Vitor Lima Guimarães (Frente Povo Sem Medo)
Rodrigo Marcelino (Frente Brasil Popular)
Rodrigo Ribeiro (Construção Frente de Luta)
16h30 -17h00 Debate: Leandro Farias (Movimento Chega de Descaso), Daniel Becker (Iesc/UFRJ e Pediatria Integral), Francisco de Abreu Franco Netto (Programa AD/Fiocruz), Gert Wimmer (Hotel da Loucura), Paula Isnard Maracajá (Mulheres Encarceradas)
Relatoria: Henry (núcleo Petrópolis), Rachel Pittan e Flavia Souza (Rio)
Serviço:
Data: 17 de maio de 2016
Local: Auditório do Nerj, Núcleo Estadual do RJ do Ministério da Saúde. Rua México, 128, Centro, RJ, próximo à estação de metrô Cinelândia.
Apresentação do Cebes sobre o Seminário Saúde, política e economia em tempos de crise: pela construção de um programa de lutas unificado para a saúde pública
A saúde brasileira entrou em profunda crise, fruto da situação econômica e política atual. Diante disso, o CEBES tem a obrigação de levantar a luta pela defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). O Cebes é uma entidade que produz e divulga informações, conhecimentos e análises críticas sobre a política de saúde e sobre a organização e gestão do sistema de saúde no Brasil, tendo por princípio a atuação suprapartidária, junto aos movimentos sociais, frentes progressistas e grupos organizados na defesa do direito à saúde, do SUS e de uma nação justa e democrática para todos.
No âmbito do governo federal, os cortes ao orçamento do Ministério da Saúde não cessam, ameaçando a continuidade da oferta de serviços à população. Na esfera estadual e municipal, funcionários públicos da saúde de diversos estados e municípios têm seus salários atrasados ou parcelados sob a justificativa das dificuldades financeiras dos governos. Unidades de saúde estão sendo fechadas em todo o Brasil, como está acontecendo com muitas UPAs na cidade do Rio de Janeiro, segundo maior centro do país. O desemprego levou 600 mil pessoas a perderem seus planos de saúde privados, aumentando a pressão sobre os serviços do SUS. Tudo isso acontece num momento de contexto epidemiológico desfavorável, quando os vírus da gripe H1N1 e o Zika assolam a saúde da população.
A atual conjuntura representa grande risco de perda de direitos sociais conquistados na Constituição de 1988 e exige a construção de uma frente democrática. As crises da saúde, da economia e da política constituem diferentes faces de um mesmo problema e precisam ser enfrentadas por uma grande mobilização da sociedade. Acreditamos que essa luta requer a construção de uma frente democrática em torno de um projeto civilizatório comum, capaz de interromper a disputa cada vez mais fratricida que divide os brasileiros e suas principais forças políticas. Esse projeto deve apresentar uma alternativa à proposta de aprofundamento do neoliberalismo feita pelo PMDB, partido que se propõe a dirigir o país, no projeto “Agenda Brasil” (agosto de 2015), atualizado no “Ponte para o Futuro” em março de 2016.
O SUS e as demais políticas sociais vem pagando um preço altíssimo por conta dos modelos econômico e político brasileiros. Os modelos econômico e político vêm tornando as políticas sociais em geral, e o SUS em particular, em objetos das mais escusas negociações por cargos e recursos. São cada vez mais comandados por interesses políticos mesquinhos, são cada vez mais vendidos para o mercado, que domina desde a prestação até a gestão dos serviços.
Os recursos para investimentos são apropriados por parlamentares na forma de emendas ao orçamento, financiando cada vez mais objetivos eleitoreiros e menos as necessidades sociais. Os recursos públicos cada dia engordam mais os interesses do mercado privado de saúde e faltam para a população. Não há carreiras públicas para os funcionários da saúde, não há organização de uma rede de serviços públicos de saúde capaz de atender aos cidadãos com presteza, qualidade e o mais próximo possível de seus domicílios. Ambos os modelos econômico e político dão claros sinais de exaustão e formam o pano de fundo da crise atual.
Além disso, o não entendimento das políticas sociais como direito, facilita, em momentos de crise, serem as primeiras atingidas com cortes ou redução de benefícios. Estamos vendo projetos político-partidários que buscam, sistematicamente, desmontar a arquitetura dos direitos sociais. A saída para a sociedade brasileira em geral, e para as políticas sociais e o SUS em particular, requer o rompimento com ambos os modelos e a construção de novos caminhos para a economia e para a política brasileira.
Propomos, nesse seminário, avançar na construção de uma unidade de propósitos, a partir de um consenso mínimo acerca da análise da situação atual, dos princípios e diretrizes programáticos e da ação política em articulação com outros grupos e movimentos que estão se posicionando criticamente e buscando saídas, a exemplo do conjunto de entidades e organizações envolvidas no projeto Por um Brasil Justo e democrático(www.forumbrasilmaisjusto.org.br).
Contribuir para um projeto de nação, um projeto para o país, com base em valores como solidariedade, justiça social, que oriente as políticas de curto e médio prazos. A imagem objetivo de uma sociedade solidária, justa e igualitária é fundamental para nos contrapormos à investida neoconservadora, ao ceticismo, à dominação ideológica e política e à destruição de valores que a grande mídia conservadora faz cotidianamente.
