A queda na arrecadação e o aumento das despesas governamentais têm ampliado o rombo nas contas do governo federal, obrigando-o a realizar cortes no orçamento. O problema é tema central do seminário “A crise fiscal e seus impactos sobre a sociedade”, que será realizado no dia 1º de setembro, no Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186. Botafogo, Rio de Janeiro), a partir das 9h30, pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), e irá debater como esses cortes podem afetar a oferta de serviços públicos.
O objetivo é analisar o quadro fiscal atual e a longo prazo, além de seu impacto na esfera nacional, mas também nos estados e municípios. “A principal finalidade é discutir até que ponto essa crise fiscal irá aprofundar a perda de serviços públicos que estamos observando atualmente. Há vários exemplos. Em âmbito estadual, aqui no Rio, o exemplo mais emblemático é o da UERJ. Mas isso já tem acontecido no governo federal, como foi o caso da emissão de passaportes, os cortes na educação e no controle das fronteiras”, detalhou Manoel Pires, pesquisador da área de Economia Aplicada do IBRE, que lançará o livro “Política Fiscal e Ciclos Econômicos”, ao final do encontro.
O seminário contará com a presença de Marcos Ferrari, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Francisco Gaetani, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Roberto Olinto, presidente do IBGE; Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV; Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática da UFRJ; Bruno Funchal, secretário de Fazenda do Espírito Santo; Felipe Fonte, procurador do Estado do Rio de Janeiro; Esther Dweck, professora da UFRJ; Renata Vilhena, ex-secretária de Planejamento de Minas Gerais; Martha Beck, jornalista de O Globo; Bruno Sobral, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ; Rubens Penha Cysne, diretor da EPGE - Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV; e Luiz Guilherme Schymura, diretor do IBRE.
Segundo Pires, o encontro visa enriquecer o debate ao reunir representantes dos diferentes níveis de governo. “O evento tenta mostrar um debate entre o nível de gestão macro – de quem decide o orçamento, as prioridades, e tem que fazer os cortes – com o nível micro, para que as pessoas afetadas por esse corte possam mostrar qual é o impacto sobre a gestão e sobre a prescrição de serviços públicos na ponta”.
Outro tema em pauta é a reforma da Previdência e sua importância para o sucesso da política fiscal. “Se não equilibrar a agenda fiscal em torno das reformas, o que vai acontecer é que vamos cortar investimento e custeio somente, o que já está acontecendo, com um prejuízo muito grande para a população”, analisou Manoel.
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