Para analisar a estrutura e o processo de cuidado dos 80 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município do Rio de Janeiro, distribuídos nas 10 Áreas Programáticas (APs) da cidade, em dezembro de 2016, foi realizada uma pesquisa pela aluna do Mestrado em Saúde Pública da ENSP, Luciana de Medeiros Lacôrte Soares, sob orientação do pesquisador Paulo Roberto Fagundes da Silva. De acordo Para analisar a estrutura e o processo de cuidado dos 80 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município do Rio de Janeiro, distribuídos nas 10 Áreas Programáticas (APs) da cidade, em dezembro de 2016, foi realizada uma pesquisa pela aluna do Mestrado em Saúde Pública da ENSP Luciana de Medeiros Lacôrte Soares, sob orientação do pesquisador Paulo Roberto Fagundes da Silva. De acordo com o estudo, 439 pessoas moravam nos SRTs, com taxa de ocupação de 94,6%, e proporção de 0,07 vagas por 10 mil habitantes. Entre os moradores, 57% das 464 vagas distribuídas nos 80 módulos residenciais eram ocupadas por homens, enquanto 43% por mulheres, e, do total dos indivíduos residentes nas SRTs, 41% estavam com idade superior a 60 anos. “Levando-se em consideração a taxa de ocupação nos SRTs, é possível dizer que havia pouca ociosidade de vagas nos dispositivos residenciais. Quanto à média de moradores (5,5 por casa), estava abaixo do teto de ocupantes preconizado pela Portaria nº 3.090 de 2011.”
No Brasil, até 2014, havia 2.031 pessoas morando em 289 SRTs, sendo em média 7 moradores por casa. Ainda assim, a média de moradores no Rio de Janeiro estava abaixo da média nacional e muito abaixo das médias de ocupação das casas no cenário internacional. Na Inglaterra, a média de indivíduos morando em módulos residenciais é de 17, e na Itália, 11,4 moradores. Em Andaluzia, na Espanha, é possível ter entre 10 e 20 moradores nas casas.
Segundo a pesquisa, o município do Rio de Janeiro herdou uma significativa rede instalada de serviços de saúde, até então do extinto Inamps, em face da sua condição de ex-capital federal. Na década de 1980, com a criação do Sistema Único de Saúde, a descentralização da gestão a partir da municipalização e integralidade do cuidado enfatizou as ações de promoção e prevenção de saúde. Em 1993, foi criado, na cidade do RJ, o Programa de Saúde da Família.
Conforme relata o estudo, a primeira RT na cidade do RJ foi implantada em 1998, vinculada ao Instituto Municipal Phillipe Pinel, na época ainda sob gestão federal. A partir de 2000, com as RTs já normatizadas, mais dispositivos residenciais foram sendo implantados. O período de maior implantação foi entre 2012 e 2016, quando 52 (63,8%) unidades foram inauguradas, indicando uma aceleração nos últimos anos. Isso porque, em 2009, a gestão municipal apresentou o modelo de atenção à saúde pautada pela Atenção Primária, ampliando a receita para o gasto municipal em saúde de 15% para 20%, que, junto com recursos oriundos do Ministério da Saúde, propiciou a ampliação da cobertura da rede de serviços da atenção básica. “Nesse novo modelo, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), mais empoderados para o gerenciamento local de seus dispositivos de saúde, e a Organização Social (OS) se tornaram o instrumento de gestão de recursos humanos, sendo os profissionais contratados no regime formal de trabalho, previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).”
Dentre todos os moradores dos SRTs pesquisados, 414 (94,3%) eram oriundos de internações psiquiátricas de longa permanência, de um ano ou mais. “Esses pacientes merecem especial atenção em função das necessidades que apresentam quando desospitalizados. Os pacientes que ingressam nesse tipo de dispositivo, em geral, são mais velhos, com baixa escolaridade, desempregados, com diagnóstico de esquizofrenia e dificuldades para realizar o autocuidado.”
Outro dado que merece atenção adicional, segundo a aluna, é a quantidade de idosos que residem nos módulos residenciais que vão demandar, cada vez mais, cuidados mais complexos. “A mudança do meio hospitalar para dispositivos na comunidade em idosos com transtornos mentais severos e institucionalizados pode ser uma experiência particularmente difícil, uma vez que a condição de vulnerabilidade observada em outros idosos é agravada, em face das condições de saúde física e mental e dos efeitos deletérios da institucionalização, como a perda de autonomia e de habilidades para a vida diária pela desconexão com os laços sociofamiliares e a vida comunitária.”
Luciana de Medeiros Lacôrte Soares possui especialização em Saúde Mental em nível de Residência pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011, com graduação em Psicologia (2008). Atualmente, é diretora no CAPs II Manoel de Barros, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
