O professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE), Robert Gregory Michener, participou da V Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, realizada no dia 14 de março. Durante o evento, o docente palestrou sobre os desafios e soluções da transparência subnacional.
Michener apresentou as medidas de transparência aprovadas nos últimos anos no Brasil e traçou um comparativo com sistemas vigentes nos EUA, Chile, México e Reino Unido. O professor também falou sobre o Programa de Transparência Pública da FGV, do qual é coordenador. A iniciativa tem avaliado, em diversos níveis e poderes, a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontando problemas e soluções.
A nível subnacional, Michener destaca que a criação de um órgão supervisor supranacional semelhante ao que existe no México (INAI) e reformar o sistema de controle vigente pode ser uma solução. Outra proposta apresentada foi a padronização das informações compartilhadas por estados e municípios.
“O Brasil precisa urgentemente de órgãos de controle mais independentes, especialmente instituições dedicadas a melhor governar a produção, gerenciamento e divulgação de informação pública. A informação pública é chave para a coordenação de políticas públicas, particularmente em um país com três níveis de federalismo e uma complexidade burocrática enorme. Sem informação, a implementação e fiscalização de políticas fica impossibilitada. Nesse sentido, o acesso à informação é condição necessária e essencial para controle efetivo, participação social e coordenação eficiente de políticas públicas”, disse.
