Em reconhecimento à importância estratégica, política, econômica e comercial que o tema defesa comercial exerce sobre o comércio exterior brasileiro, a Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB promoverá workshop sobre o tema "Antidumping também é interesse público! Desmitificando a defesa comercial", que contará com a participação das principais entidades dos setores governamental e privado com atuação neste segmento.
Diversas são as razões que justificam a realização deste evento, sendo as principais ratificar a importância do mecanismo de defesa comercial, apresentar o interesse público sob diferentes visões, avaliar fatores que impactam a defesa comercial na indústria e no consumidor final, considerar princípios do direito do contraditório e administrativo no interesse público, etc., ou seja, realizar um amplo debate de idéias, aberto e democrático, destinado a esclarecer, fortalecer, aprimorar e desmistificar a defesa comercial e seu interesse público.
O workshop, cuja programação segue abaixo, será realizado no dia 05 de abril de 2018, quinta-feira, das 10h00 às 17h30, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, à Avenida General Justo nº 307 - 9º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Certos de sua participação, solicitamos a gentileza de confirmar sua presença até o dia 02 de abril (segunda-feira), através do preenchimento do formulário, clicando aqui, todas as inscrições são gratuitas.
Programação:
10:00 - 10:15 - Solenidade de Abertura
Pronunciamento: A importância da indústria para economia brasileira
- José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
- Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa - Presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da FIRJAN
10:15 - 10:30 - Pronunciamento: A visão do setor empresarial brasileiro
- Marco Polo de Mello Lopes - Presidente Executivo do IABr
- Marcos Antonio De Marchi - Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM
- Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT
- João Carlos Marchesan - Presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
- Humberto Barbato - Presidente Executivo da ABINEE
10:30 - 11:00 - Pronunciamento Especial: Defesa comercial é interesse público?
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
- Fernando Valente Pimentel - Presidente do Conselho Administrativo da ABIT
11:00 - 11:30 - Pronunciamento Especial: A importância da defesa comercial para o fechamento de novos acordos comerciais
- Marcela Santos de Carvalho - Secretária Executiva da CAMEX
- Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC
- Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
- Denise Mazzaro Naranjo - Diretora de Assuntos de Comércio Exterior e Administrativa da ABIQUIM
11:30 - 12:00 - Pronunciamento Especial: Defesa comercial é estratégica para a abertura comercial do Brasil
- João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
- Celso Teixeira Cordeiro - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Marcela Santos de Carvalho - Secretária-Executiva da CAMEX
- Thomaz Zanotto - Diretor Titular do DEREX/FIESP e Diretor da AEB
12:00 - 13:00 - Painel I: Analise de casos de interesse público
- Moderador: Mauro Laviola - Vice-Presidente da AEB
- Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior - SECEX/MDIC
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- João Manoel Pinho de Mello - Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
- Renato Coelho Baumann das Neves - Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Lucien Belmonte - Superintendente da ABIVIDRO
- Eduardo Matos de Vasconcelos - Gerente Sênior de Relações Institucionais da Whirlpool S.A.
- Sergio Botafogo - Representante da Arlanxeo Brasil S.A. (Indústria de Borrachas E-Sbr)
- Representante da Indústria de Laminados a quente de aço (ArcelorMittal Brasil S.A., Companhia Siderúrgica Nacional, Gerdau Açominas S.A.)
13:00 - 14:00 - Coffee Break
14:00 - 15:30 - Painel II: Quais os elementos econômicos devem ser considerados para uma análise justa do impacto da medida para a indústria nacional e o consumidor final?
- Moderador: José Ricardo Bernardo - Diretor da GBI Consultoria Internacional, Membro da AEB
- Fabrizio Panzini - Gerente de Negociações Internacionais da CNI
- João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA
- Adriano Macedo Ramos - Diretor do DECOM/SECEX/MDIC
- Thomaz Zanotto - Diretor Titular do DEREX/FIESP e Diretor da AEB
- Professor Ruy Santacruz - ex-Conselheiro do CADE, ex-analista de defesa comercial da CPA e Diretor da Faculdade de Economia da UFF
15:30 - 16:30 - Painel III: Direito do Contraditório e Direito Administrativo, quais os princípios que precisam ser respeitados para os processos de interesse púbico
- Moderador: Marcos Imamura - Diretor da GBI Internacional, Membro da AEB
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- Adriano Macedo Ramos – Diretor substituto do DECOM/SECEX/MDIC
- Fernando de Magalhães Furlan - Doutor em Direito Internacional pela Paris I, ex-Secretário Executivo do MDIC, ex-Diretor do DECOM, ex-Presidente do CADE
- Soraya Rosar - Gerente-Executiva de Negociações Internacionais das CNI
16:30 - 17:30 - Encerramento
- José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
- Carlos Eduardo Abijaodi - Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
- Marcello de Moura Estevão Filho - Secretário da SAIN/MF
- João Manoel Pinho de Mello - Secretario da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência/MF
