Histórico. Assim está sendo classificado o anúncio sobre redução de emissão de carbono feito pelo presidente dos EUA, Barack Obama, na última segunda, 3 de agosto. O ambicioso plano prevê que as usinas termelétricas do país reduzam em 32% suas emissões em 2030 e que aumente para 28% a geração de energia a partir de fontes renováveis. A análise do professor de direito ambiental da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), Rômulo Sampaio, vai além. “Esse anúncio é mais importante que qualquer acordo climático firmado desde a Eco-92. Representa um marco histórico na política de redução das emissões de carbono”, afirma o professor.
O entusiasmo de Rômulo, que também é pesquisador do Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) da FGV Direito Rio, tem justificativa. Maior potência global, os EUA são responsáveis, juntamente com a China, por cerca de 45% das emissões de carbono do planeta. Mais do que isso, o professor acredita que, a partir de agora, haverá grande pressão política para que países em desenvolvimento criem barreiras para suas emissões. “Do ponto de vista global, os impactos são imprevisíveis e multifacetados. Como principal ator global, os EUA têm força econômica e política para exigir de seus parceiros comerciais a adoção de medidas semelhantes, sob o risco de que esses acordos comerciais sejam até mesmo revistos”, explica.
O anúncio feito por Obama vem na esteira de acordos bilaterais firmados recentemente com a China e com o Brasil e dão um indicativo positivo para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima de Paris (COP21), que será realizada em dezembro. Internamente, porém, o Plano de Energia Limpa já é alvo de duras críticas da oposição, que tem maioria no Congresso.
A expectativa, agora, é que essa medida sirva como incentivo para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis mais baratas, já que a tendência é que as metas de redução impostas aumentem o custo de geração de energia convencional.
