Passados 20 anos da promulgação da Lei de Concessão, o Brasil ainda enfrenta novos desafios para dar seguimento ao processo. Ao longo dessas duas décadas, diversas transformações foram observadas, como o mecanismo de seleção dos concessionários, a elaboração dos contratos, as formas de alocação e o compartilhamento de riscos entre Poder Concedente e prestador de serviços – meios de aferição do equilíbrio econômico-financeiro e procedimentos utilizados pela regulação para assegurar a qualidade e a continuidade da prestação do serviço. Durante essa trajetória, houve muito aprendizado, porém os desafios de construir uma modelagem adequada e mantê-la no tempo persistem.
Com base nessa experiência, o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (CERI) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio) promovem, nos dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 18h30, o evento “20 Anos da Lei de Concessão”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro. O intuito é incentivar o debate articulado sobre o que foi aprendido com o passado e refletir sobre como aprimorar as experiências futuras nas concessões dos setores de infraestrutura (água, saneamento, energia e transportes).
O seminário contará com a presença de nomes de grande relevância – nacional e internacional –, em uma abordagem multidisciplinar e intersetorial. A abertura será realizada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy; pelo presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; e pela diretora do CERI, Joisa Dutra. Entre os participantes, estão: o diretor Luiz Schymura e os pesquisadores Regis Bonelli e Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (IBRE); Sério Guerra, professor da Direito Rio; Renato Fragelli, da EPGE; e os professores da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP), Carlos Ari Sundfeld e Caio Mário Pereira Neto; o professor Edson Gonçalves, do CERI; da professora Patrícia Sampaio, da Direito Rio e do CERI; além do secretário Paulo Correa, da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); presidente do IBAMA, Marilene Ramos; do professor da Harvard Kennedy School, Ashley Brown; e do professor Mathias Finger, da Florence School of Regulation; entre outros.
“ A preocupação com as concessões ocupa novamente o topo da agenda de prioridades do governo, que manifestamente pretende, nos próximos anos, viabilizar investimentos vultosos e relevantes em infraestrutura por meio desse instituto. Urge, portanto, discutir como alcançar os objetivos para garantir que, na vigência desses contratos, sejam atendidos os objetivos associados a uma adequada prestação e com equilíbrio entre usuários e concessionários”, afirma Joisa Dutra.
