Com a proximidade da reunião da ONU, Rio+20, é oportuno o debate sobre as possibilidades de compatibilizar a proteção ambiental prevista em nosso ordenamento jurídico com os direitos estabelecidos na Constituição Federal para a preservação das tradições culturais de diversos grupos, como índios, remanescentes de quilombos e outros grupos étnicos formadores da nação.
Por isso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 22 de maio, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 20h30min, debate sobre o tema "Direito Ambiental e Direitos Culturais: Compatíveis ou Inconciliáveis?". Na ocasião, o doutor em Antropologia e professor da UFF Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão e a juíza federal Helena Elias abordarão a questão, discutindo as relações entre direito ambiental e cultural, com foco na preservação do Parque da Serra da Tiririca e seus moradores. O evento é parte integrante da série "Justiça e Pensamento".
A palestra será aberta ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.gov.br ou pelo telefone (021) 3261-2550. A organização do evento ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Justiça e Pensamento
O ciclo de palestras do projeto "Justiça e Pensamento" visa a aproximar os assuntos jurídicos do diaadia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.
O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.
As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
