O Centro de Estudos Migual Murat de Vasconcellos da ENSP discutirá, nesta quarta-feira, dia 21 de outubro, a revisão da lei de patentes e as implicações para o acesso a medicamentos. O tema vem sendo debatido no Congresso Nacional e é considerado de extrema importância no que diz respeito às políticas de acesso a medicamentos e ao desenvolvimento da indústria nacional. O encontro está marcado para 14 horas, no Salão Internacional da Escola. Coordenado por Gabriela Costa Chaves, pesquisadora da ENSP, o Ceensp contará com as presenças de Sara Helena Pereira e Silva, das Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais, Felipe de Carvalho, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira para a Integração dos Povos, Reinaldo Guimarães, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades e Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz.
Dois pontos são chaves para entender o debate, que vem sendo feito também no Congresso Nacional: a criação da Organização Mundial do Comércio, em 1995 e a da Lei de Patentes brasileira, nº 9279, de 1996. Os países que entraram para a OMC, assinaram um acordo para a regulação de patentes em que cada signatário respeitaria as patentes do outro, mas haveria um período de transição de 10 anos para a indústria farmacêutica e de cinco para as demais. Muitos países, com a Índia e a China, aproveitaram essa brecha para impulsionar sua inovação, não reconhecendo patentes estrangeiras. Segundo pesquisadores e os parlamentares que propõe a revisão na Lei de Patentes do Brasil, o mesmo não aconteceu em nosso país.
Ceensp em 2015
O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) é um importante espaço de atualização científica, com a troca permanente de experiências e conhecimentos entre pesquisadores de instituições do Brasil e de vários países, que vêm à Escola para debates com pesquisadores, alunos e demais interessados em contribuir com os diversos temas da saúde pública. O objetivo é apresentar e consolidar reflexões para a realidade de saúde pública e para o sistema de ciência e tecnologia. O Ceensp é um componente estratégico para a formação dos alunos, destinado à circulação de ideias e de diálogo com os diversos setores da saúde pública.
O primeiro encontro de 2015 teve como tema A crise no abastecimento de água. A atividade contou com a participação da pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, Bianca Dieile, da professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Lucia Nogueira de Paula Britto e do representando do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Décio Tubbs Filho.
O segundo Ceensp tratou do tema Medicamentos para doenças raras, eficiência econômica versus equidade social e teve como expositores os professores da Faculdade de Medicina da Uerj Denizar Vianna e Fernando Aith e a representante do Instituto Canguru Marlene Sturm.
A terceira atividade abordou os Indígenas nas estatísticas nacionais de saúde. Foram convidados para debater a questão os pesquisadores da Escola Andrey Moreira Cardoso e Carlos Coimbra Jr. e a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira.
O quarto Ceensp, que aconteceu no dia 13 de maio, debateu o absenteísmo, ou seja, a falta ao trabalho e os motivos que levam os trabalhadores a se ausentar de seus empregos. Fatores psicossociais, como assédio, falta de reconhecimento, entre outros, foram listados como motivos desse fenômeno, que traz impactos para a economia e a saúde pública. Frida Fischer, da USP, e Lúcia Rotenberg, do IOC, foram as palestrantes.
A quinta atividade abordou a Psiquiatria sob influência: corrupção institucional, danos sociais e proposições para reforma, reunindo Robert Whitaker, nome de destaque no jornalismo científico, e o pesquisador da ENSP/Fiocruz Fernando Ferreira Pinto de Freitas.
O sexto Ceensp debateu a Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em Comitês de Mortalidade, com exposição dos pesquisadores Célia Landmann Szwarcwald (pesquisadora do Icict/Fiocruz), Sônia Lansky (representante do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de BH) e Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt (pesquisadora da ENSP).
Com o tema Processo de Implantação das Unidades de Pronto Atendimento no Estado do Rio de Janeiro - desafios para a conformação da rede de atenção às urgências, o sétimo Ceensp de 2015 contou com as exposições de Armando de Negri, gestor do Ligress - Hospital do Coração (HCor), e Luciana Dias Lima, pesquisadora do Departamento de Administração e Saúde da ENSP, que destacaram os fatores que interferem na organização, funcionamento e desempenho das UPAs no Rio de Janeiro.
O último Centro de Estudos realizado na Escola aconteceu durante o período de greve na instituição e debateuSaúde e Modelo Econômico. Para discutir o assunto estiveram presentes Carlos Ocké Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Maria de Fátima Andreazzi, da UFRJ. A mesa foi coordenada por Marina Noronha, pesquisadora da ENSP.
As reportagens sobre todos os Centros de Estudo, bem como o vídeo completo das palestras, estão disponíveis emwww.ensp.fiocruz.br/ceensp.
