Evento reúne especialistas do setor elétrico para discutir cenários atuais e perspectivas do ambiente jurídico do segmentoJudicialização no setor elétrico e proposta de repactuação do risco hidrológico (GSF) estão entre os temas debatidos no evento que vai de 28 a 29 de outubro em SP.Brasília, 13 de outubro de 2015- Para fomentar discussões e debates de temas atuais sobre o ambiente jurídico do setor elétrico brasileiro, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) promove entre os dias 28 e 29 de outubro, em São Paulo, a 21ª edição do Simpósio Jurídico. Dentre os assuntos que serão pauta do encontro estão a judicialização no setor elétrico e interlocução com os governos; a proposta de repactuação do risco hidrológico (GSF) e seus efeitos aos geradores, distribuidores e consumidores; a questão indígena e a expansão hidrelétrica no Brasil; as novas regras sobre licenciamento ambiental; e o planejamento tributário no setor elétrico.O Simpósio Jurídico da ABCE é o principal e mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica. A expectativa de público é de, aproximadamente, 150 pessoas. Estão previstas as presenças de membros do Governo, como o secretário executivo de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata Ferreira, que deverá fazer a abertura do evento; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago de Barros Correia; o assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Thiago Garcia; e o diretor de licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Thomaz Miazaki. Além disso, o evento contará com a presença de dirigentes das principais empresas e entidades do setor elétrico brasileiro, como o diretor presidente da COPEL, Luiz Fernando Vianna; e o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE), Mário Menel. Especialistas jurídicos do setor elétrico também farão parte dos debates e painéis do Simpósio.Para o diretor presidente da ABCE, Alexei Marcoin Vivan, o encontro é uma importante oportunidade de troca de experiências. "O simpósio, que é o principal evento jurídico do setor elétrico brasileiro, reúne os principais especialistas nas questões jurídicas atuais. Um ambiente muito propício para networking e que ajuda os dirigentes a nortear as decisões das empresas e a avaliar melhor seus posicionamentos", comenta. Vivan complementa que as pautas do evento são elaboradas a partir das experiências vivenciadas atualmente pelas associadas.Sobre a ABCE- Com 78 anos de existência, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica é a mais antiga associação de âmbito nacional do setor elétrico. A entidade congrega concessionárias públicas e privadas de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica, totalizando 26 associadas de todo o País. A ABCE possui relevante interlocução junto aos poderes públicos, na busca por equilíbrio entre os agentes do setor, sustentabilidade do segmento, respeito ao meio-ambiente e um setor elétrico moderno e dinâmico, voltado para o bem comum de todos os brasileiros.Serviço: XXI Simpósio Jurídico da ABCEDias: 28 e 29 de outubro de 2015Local: Hotel Blue Tree Premium Morumbi |Av. Roque Petroni Júnior, 1000 – Brooklin Novo – São Paulo, SPInformações e inscrições: www.abce.org.br/XXIsimposiojuridico
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