O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, dia 3, indica que o desenvolvimento socioeconômico do país está comprometido por conta do cenário econômico. Nesta nova edição, o IFDM aponta que, já em 2013, a nota brasileira, composta pelos indicadores de Educação, Saúde, Emprego e Renda, ficou em 0,7441 ponto, com aumento de apenas 0,2% na comparação com o ano anterior. Foi o menor avanço desde o início da série histórica do índice, em 2005, refletindo principalmente o desempenho negativo do IFDM Emprego e Renda. O indicador recuou 4,3% na comparação com 2012 e atingiu 0,7023 ponto.
Em 2015, esse indicador de Emprego e Renda poderá atingir 0,5204 ponto – menor patamar da série – já que o país deve perder mais de um milhão de postos de trabalho formais e a renda deve avançar menos que a inflação, corroendo o poder de compra do trabalhador. Os municípios, que tendem a ficar à mercê da conjuntura econômica, deverão ter menos recursos para expandir e, principalmente, para manter os programas sociais que viabilizaram o avanço nas áreas de Educação e Saúde nos últimos anos.
Criado pelo Sistema FIRJAN para acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país, o IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. Em sua nova edição - com base em dados oficiais de 2013, últimos disponíveis - o estudo traz comparações com outros anos da série histórica e projeções sobre a evolução do desenvolvimento por conta da deterioração do cenário econômico.
O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada cidade em quatro categorias: desenvolvimento baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1). Foram avaliados 5.517 municípios, que abrigam 99,8% da população. Ficaram fora do índice cinco cidades criadas recentemente, que ainda não possuem dados suficientes para análise, e 48 que não declararam ou possuem informações inconsistentes.
Na avaliação de 2005 a 2013, a FIRJAN destaca que a nota geral do país avançou 21,3%. Nestes oito anos, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 35%, foram gerados quase 16 milhões de postos de trabalho formais e houve aumento do rendimento médio em 28%. O bom desempenho da economia no período foi determinante para a expansão de recursos – através do recebimento de tributos via arrecadação própria ou transferências - para o financiamento das políticas públicas e, consequentemente, para a maior atuação social dos governos. Nesse período, a Despesa Orçamentária per capita média das prefeituras nas áreas de Educação e Saúde registrou crescimento de quase 80%, já descontados os efeitos da inflação. E, em 2013, os indicadores de Educação e Saúde do índice atingiram 0,7615 e 0,7684 pontos, respectivamente.
Apesar do avanço nos últimos anos, a Federação alerta que em 2013 o gasto per capita médio das prefeituras nessas áreas ficou estagnado e que ainda existem desafios, já que pouco mais de um terço dos municípios têm educação de qualidade e mais de quatro milhões de brasileiros ainda vivem em cidades sem atenção básica de saúde. Um dos alertas do estudo é sobre o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – um dos componentes do IFDM Educação. Caso o avanço (3,5%) observado em 2013 se mantenha nos próximos anos, o país só alcançará em 2031 a meta de 6,0 pontos inicialmente prevista para 2021 pelo Ministério da Educação.
No ranking geral do IFDM, a FIRJAN aponta que 60,3% das cidades possuem desenvolvimento moderado e apenas 7,8% registram alto desenvolvimento. O destaque positivo do índice é a cidade de Extrema (MG) - que obteve 0,9050 ponto e saiu da 569ª colocação em 2005 para a primeira posição no ranking nacional em 2013 - seguida de São José do Rio Preto (SP), Indaiatuba (SP), São Caetano do Sul (SP), Vinhedo (SP), Concórdia (SC), Votuporanga (SP), Paraguaçu Paulista (SP), Jundiaí (SP) e Santos (SP), que está na 10ª posição – todas com alto nível de desenvolvimento.
Já o último colocado no ranking nacional, com 0,2763 ponto e no 5.517º lugar, está o município de Santa Rosa do Purus (AC). A cidade possui mercado de trabalho formal estagnado; apenas 16,4% de seus docentes possuem nível superior, em contraste com 79% do país; e somente 7,9% de suas gestantes vão a mais de seis consultas pré-natal - conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde - frente à média nacional de 61,8%.
Norte e Nordeste têm quase 70% das cidades com desenvolvimento regular ou baixo
As regiões Norte e Nordeste têm quase 70% de suas cidades com desenvolvimento regular ou baixo: no Norte são 67,2% e no Nordeste, 69,1%. A região Norte não possui nenhum município com alto desenvolvimento. Já a região Nordeste tem apenas dois municípios nesta classificação: Eusébio (0,8782) e Sobral (0,8197), ambos do Ceará.
As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste continuam mais avançadas. O Sul do país é a região mais desenvolvida, com quase a totalidade (96,8%) de seus municípios com desenvolvimento alto ou moderado. O elevado desenvolvimento socioeconômico da região é observado de maneira homogênea nos três estados: o percentual de cidades com pontuação alta ou moderada é de 96% no Paraná, 96,3% no Rio Grande do Sul e de 98,6% em Santa Catarina.
No Sudeste, 91,5% dos municípios apresentam desenvolvimento alto ou moderado. A região possui a maior quantidade de cidades no estrato superior do ranking brasileiro do IFDM, respondendo por 65 das cem maiores pontuações, das quais 56 são do estado de São Paulo. Já o Centro-Oeste possui 86,4% de suas cidades com desenvolvimento moderado ou alto, cada vez mais próximo dos padrões observados nas regiões Sul e Sudeste. O resultado mostra que o desenvolvimento econômico da região, reflexo da ascensão do agronegócio, se converteu em conquistas importantes nas áreas de educação e saúde.
Curitiba é a capital com melhor desenvolvimento socieconômico
Nesta edição do IFDM, apenas oito capitais apresentam alto desenvolvimento, enquanto as demais registram desenvolvimento moderado. Curitiba (PR) ficou com a melhor pontuação no ranking (0,8618). A cidade registrou crescimento de 4,3% no indicador de Emprego e Renda, o que resultou em uma variação de 1,4% no índice geral. Com isso, passou da terceira para a primeira posição no ranking.
São Paulo (SP) registrou 0,8492 ponto e manteve a segunda colocação, apesar da leve variação negativa em relação à medição anterior (-0,3%), por conta da queda na vertente Emprego e Renda, já refletindo o início da desaceleração econômica naquele ano.
Na terceira posição do ranking das capitais está Vitória (ES), que obteve 0,8421 ponto, seguida de Florianópolis (SC), que foi a primeira colocada em 2012, mas caiu para a quarta posição por conta do impacto negativo dos seus índices de Emprego e Renda e de Educação. Já o Rio de Janeiro (RJ) alcançou a quinta posição, com variação positiva em todas as vertentes.
Em 17 capitais foi verificada a redução no IFDM Emprego e Renda. Essa queda mitigou a melhora nas vertentes de Educação e Saúde, em que foram observados avanços em 22 e 16 capitais, respectivamente.
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, com análises especiais e rankings, pode ser acessado através do site http://www.firjan.com.br/ifdm.
