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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Documento denuncia violações de direitos humanos no caso TKCSA

Desde que se anunciou a instalação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) no Rio de Janeiro, moradores de Santa Cruz, bairro da zona oeste do município, sofrem com as consequências de uma atividade altamente poluidora numa região onde vivem mais de 367.928 pessoas, segundo o Censo de 2010. No marco dos sete anos de funcionamento da siderúrgica, inaugurada em 18 de junho de 2010, o Instituto Pacs e a Justiça Global lançaram o relatório Violações de Direitos Humanos na Siderurgia: o caso TKCSA. O evento acontece na segunda-feira (26/6), às 9h, na sede da OAB-RJ. A publicação traz um apanhado inédito do cenário do conflito socioambiental em Santa Cruz, detalhando aspectos do impacto nocivo da empresa sobre o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a pesca artesanal, saúde de moradores e moradoras e ações de intimidação dos grupos que denunciam as violações de direitos humanos sofridas.

O relatório enumera também recomendações ao poder público (Judiciário, Inea, Governo do Estado do Rio de Janeiro, BNDES, MPRJ, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde) a fim de garantir com urgência o cumprimento da legislação em vigor, de modo a proteger a pesca artesanal, a saúde e a segurança de moradores e moradoras e cobrar reparações aos/às atingidos/as pela siderúrgica.

Legado negativo

A siderúrgica, conhecida por elevar em 76% as emissões de CO2 na cidade do Rio de Janeiro e por causar o fenômeno da “chuva de prata” em seu entorno, já foi embargada pelo Ministério do Trabalho, multada por órgãos ambientais após pressão da sociedade, denunciada em reportagens na grande imprensa e alvo de dois processos criminais movidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Atualmente, mais de 300 moradores/as lutam por justiça, por meio de mais de ações judiciais movidas pela Defensoria Pública, e reparação por violações de direitos humanos. As ações tem como objeto os impactos sobre a saúde e o meio ambiente e os danos pela inundação do Canal do São Fernando, afluente do Rio Guandu, pelo transporte do minério de ferro na linha férrea, provocando rachaduras e o comprometimento de imóveis e os provocados aos pescadores do Canal do São Francisco, impedidos de trabalhar pela instalação de uma barragem.
 
Além disso, decisão proferida em dezembro de 2016 pelo juiz da 15ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento de pensão aos pescadores do Canal do São Francisco no valor de um salário mínimo mensal e a realização de perícia na obra de soleira submersa (barragem) construída no Canal em maio de 2015 que impede os mesmos de trabalhar. A obra foi financiada pela TKCSA, Gerdau, Furnas e Casa da Moeda.

Incerteza

O cenário de incerteza dos moradores de Santa Cruz se agravou com o anúncio, em fevereiro deste ano, da venda da siderúrgica para a empresa Ternium. O preço de compra foi de 1,5 bilhão de euros (R$ 4,9 bilhões) e incorpora na cifra a dívida de 300 milhões de euros que a TKCSA tem com o BNDES. A siderúrgica opera em Santa Cruz desde 2010 e só recebeu a licença de operação definitiva no ano passado. A operação de venda da TKCSA, que ainda precisa ser autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), será concluída entre os meses de julho e setembro deste ano, uma vez que sejam definidos os bancos que financiarão a aquisição.

“A gente foi pego de surpresa. Tem que ver se o grupo que comprou vai arcar com os prejuízos. A poeira continua, todo mundo doente, os pescadores sem trabalhar. E aí, como fica?”, questionou a dona de casa Maria Regina, moradora da região próxima à empresa.

O lançamento

O evento de lançamento do Relatório contou com a participação de moradores e pescadores de Santa Cruz, pesquisadores/as da Fiocruz, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público além de representantes do Instituto Pacs e da Justiça Global, que editaram a publicação. Representantes do Inea e da Secretaria Municipal de Saúde também fora convidados.

Leia também: 7 anos, 7 fatos sobre a TKCSA

Rodas de conversa falam sobre ações que beneficiam o meio ambiente

"Pense globalmente, aja localmente." A conhecida frase é uma boa síntese do que se ouviu durante as duas rodas de conversa realizadas na Semana do Meio Ambiente da ENSP. A primeira delas falou sobre rotulagem de alimentos. Contando com a participação de nutricionistas do projeto Circuito Saudável, da Fiocruz, a proposta da roda foi mostrar como, em uma simples compra no mercado, podemos tomar decisões que beneficiem ou não o meio ambiente e nossa saúde. A segunda roda apresentou projetos que, mesmo sem contar com grandes verbas ou visibilidade, vêm recuperando áreas degradas e melhorando as condições de saúde de populações tradicionais. 

Ao iniciar a conversa na roda sobre rotulagem de alimentos, Wanessa Natividade, nutricionista do Nust/Fiocruz, contou como nasceu o Circuito Saudável, projeto que integra o Fiocruz Saudável.

- Em nossas práticas clínicas, começamos a perceber que era possível promover a reeducação alimentar com base na leitura de rótulos.  A proposta não é fazer “terrorismo alimentar”, mas fazer com que as pessoas tenham mais informações para fazer suas escolhas.

Segundo Taísa Machado, nutricionista da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, a leitura correta dos rótulos pode ajudar, também, na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, das quais o Brasil vive um boom.

- Nós passamos da desnutrição para a obesidade ao replicarmos o modelo americano. Por isso, é preciso estar atento para os índices de açúcar nos alimentos, por exemplo.  



A roda de conversa também mostrou outros aspectos ainda mais desconhecidos da rotulagem de alimentos, como o caso do número que fica no fundo das garrafas de plástico.

- Muita gente não repara, mas esse número indica qual é aquele tipo de plástico. As garrafas que tem o número 1, por exemplo, não podem ser reaproveitadas, porque elas liberam substâncias que fazem mal à saúde, explicou a nutricionista Juliana Meckelburguer.  

Ao fim, a roda de conversa também falou sobre ações simples que podem ajudar a diminuir o consumo de agrotóxicos, um dos males da produção de alimentos no Brasil.  

- Colocar os alimentos no vinagre por quinze minutos diminuí a quantidade de alguns tipos de agrotóxicos. Outra ação que ajuda nesse sentido é tirar cascas das folhas e as sementes de alimentos como o tomate e o mamão. Embora não resolva, esse que é um dos problemas mais graves que temos, e isso pode ajudar a minimizar a quantidade de agrotóxicos ingeridas, explicou a também nutricionista Débora Oliveira.  

Tecnologia sustentável desenvolvida na própria comunidade

Em seguida à roda de conversa sobre rotulagem de alimentos, foi realizada outra com o título: Território e sustentabilidade. Gustavo Machado e Francisco Xavier, o Ticote, falaram sobre o projeto Saneamento ecológico para resistência e qualidade de vida nas comunidades da Praia do Sono.

- Esse projeto surgiu para atender demandas de populações tradicionais, como caiçaras, quilombolas e indígenas. Começamos a perceber que as necessidades dessas populações que viviam nessa região do litoral sul do Rio de Janeiro e norte de São Paulo eram muito similares. Passamos, então, a realizar ações educativas e de desenvolvimento tecnológico, sempre ao lado das comunidades.

Um dos exemplos bem-sucedidos de tecnologias desenvolvidas localmente são os tanques de evapo-transpiração, que solucionaram os problemas de saneamento local. Também foram construídos, em algumas casas, banheiros de super-adobe, que, além de causarem menos danos para o meio ambiente, são mais baratos.
 



Francisco Xavier, o Ticote, é uma das lideranças locais que se envolveu nos projetos. A ideia de que era preciso se organizar para resistir e preservar o local onde vive vem de longe.

- Eu sou da quinta geração da Praia do Sono. São duzentos e poucos anos nesse território, e nós não queremos sair de lá.  Em 2007/2008, foi criado um fórum para as comunidades locais. Depois, com a ajuda da Fiocruz, começamos a desenvolver outros projetos. Também por lá, nós mantemos um instituto de permacultura a fim de proteger nosso território.

Depois do projeto da Praia do Sono, Erian Osório, da Fundação Onda Azul, falou sobre  o projeto Mangue Vivo, que recupera áreas de manguezais degradados em Magé, na Baixada Fluminense. Depois de um grande derramamento de óleo pela Petrobras, em 2000, a ONG, em parceria com a Prefeitura de Magé, começou a promover ações de recuperação dos manguezais.

- Era uma área que, de tão degradada, era usada para se fazer “pega” de carro. Nossa primeira ação foi construir uma barreira física para o lixo que se acumulava ali no fundo da baia. Depois, passamos a replantar o mangue. As garrafas pet, retiradas às toneladas e consideradas uma das grandes inimigas do meio ambiente,  também tiveram seu uso revinventado, dessa vez a favor do mangue.  

- As garrafas na base das mudas seviram para impedir que os caranguejos comessem as mudas, explicou Erian.

O manguezal que renasceu na Praia de Mauá chamou a atenção de Ludmila Silva, estagiária de jornalismo da revista Radis e moradora de Magé. Participando da roda de conversa, Ludmila lembrou do dia em que conheceu o projeto.  

- Eu sempre passava por lá e ficava querendo conhecer. Quando entrei e vi a área replantada, achei lindo e pensei que toda a população deveria conhecer. É um projeto muito antigo e não é devidamente valorizado pelos moradores locais.

O encantamento de Ludmila pelo projeto rendeu uma reportagem feita por ela para a revista Radis de abril deste ano, prova de como a curiosidade e a vontade de conhecer podem ajudar a propagar boas ideias.

Hélio Fraga apresenta novo fármaco para o tratamento da tuberculose multirresistente

Um novo fármaco para tuberculose multirresistente foi apresentado durante a sessão científica, na tarde de quarta-feira (14/6), pelo chefe do ambulatório do Hélio Fraga, Jorge Rocha. O evento aconteceu no auditório da instituição, na presença dos funcionários do Centro e diversos convidados. Após cinquenta anos sem um novo medicamento para o tratamento da doença, a "Belaquinina é uma promessa de melhorar a eficácia do esquema terapêutico", afirmou Jorge.
 
Segundo Jorge Rocha, aproximadamente 1,4% dos casos novos e 7,5% dos casos de TB retratados no Brasil são MDR, mas nem todos são diagnosticados. De acordo com o relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2015, estima-se que o Brasil diagnosticou próximo a 63% de portadores da doença multirresistente, e somente 32% iniciaram o tratamento. Em 2015, o Rio de Janeiro apresentou o maior número de casos novos e de retratamento após abandono de TBMDR. A OMS afirma que a TB multirresistente é a maior ameaça para o controle da tuberculose no mundo.
 
Para Jorge Rocha, o manejo da TBDR é um grande desafio, pois exige a elaboração de um esquema terapêutico eficaz, adequado para o caso, além de outros fatores, tais como: o tempo longo de tratamento (de 18 a 24 meses), chances de ocorrência de reações adversas, vulnerabilidades sociais, até o tratamento diretamente observado com qualidade.  
 
Jorge mostrou o tipo de esquema para tratar a TBXDR, frequentemente utilizado, e falou da importância do novo fármaco, a Bedaquilina, para os portadores da enfermidade.
 
O novo medicamento inibe especificamente a ATP (adenosina 5’ – trifosfato) síntese da micobactéria, uma enzima essencial para a geração de energia do Mycobacterium tuberculosis. Essa inibição leva a efeitos bactericidas para os bacilos da tuberculose em fase de multiplicação e em estado de latência.
 
A Bedaquilina foi descoberta em 1997 e aprovada em dezembro de 2012, nos Estados Unidos, e comercializada pela Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson. Em 2013, o medicamento encontrava-se na fase III, e, segundo Jorge, pacientes do ambulatório do Centro de Referência também participaram do estudo.
 
"De acordo com os estudos pré clínicos, o novo fármaco é capaz de reduzir a duração do tratamento, tem atividade bactericida precoce demonstrada em duas semanas de uso e aumenta a eficácia de regimes terapêuticos de segunda linha. O medicamento deve ser ingerido sempre que possível com alimentos", revelou.
 
As reações adversas mais frequentes durante o tratamento foram náusea, artralgia, dor de cabeça, vomito e tonteira. O estudo apontou, também, que o uso da Bedaquilina com o álcool aumenta o risco de hepatotoxicidade.
 
Segundo Jorge, o Brasil ainda não pode comprar a Bedaquilina em virtude da falta de autorização da Anvisa. Enquanto isso, a Janssen irá doar inicialmente 30 tratamentos para os doentes que não tem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.
 
De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, indivíduos com 18 anos ou mais que assinem o termo de informação e adesão do paciente poderão fazer o tratamento. O medicamento não é recomendado para grávidas, pessoas acima de 65 anos, portadores de HIV, de cardiopatias severas, de insuficiência hepática severa e de micobacteriose não tuberculosa ou de tuberculose extrapulmonar.
 
"Espera-se que a Bedaquilina melhore o desfecho dos tratamentos. Há que se ter muito critério para a composição do esquema terapêutico, de modo que não coloque o novo fármaco sob risco de se tornar também resistente", admitiu o pesquisador.  

Abrascão 2018: quando a tradição será defendida, aperfeiçoada e desenvolvida


Defender as conquistas da Saúde Coletiva é uma das ideias centrais do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, popularmente conhecido como Abrascão. “Sabemos de nossa tradição ruim do clientelismo, do patrimonialismo, da concentração de renda, da violência, do machismo, do racismo. Mas temos nossa tradição na Constituição de 1988, temos a conquista do Sistema Único de Saúde - apesar de todos os problemas -, temos uma tradição a ser defendida, aperfeiçoada e desenvolvida: essa é a história do próximo Congresso da Abrasco”, disse Gastão Wagner de Sousa Campos no lançamento do Abrascão, que acontecerá no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro, em julho do ano que vem. Na manhã do dia 20 de junho, num auditório cheio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o presidente da Abrasco pediu mais ativismo e militância de todos aqueles que estarão envolvidos na construção do 12º Abrascão. “Precisaremos de mais tolerância nesse congresso; vamos caminhar mais, teremos menos conforto. Porém, vamos cuidar melhor da qualidade de nossas apresentações, do nosso espaço democrático. Queremos construir um congresso que facilite a participação dos estudantes de graduação e estamos avaliando a possibilidade do valor de inscrição, para esse grupo, ser realmente bastante simbólico” adiantou Gastão, que agradeceu a generosidade da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima; do Antonio José Leal Costa, diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ; do Aluísio Gomes da Silva Júnior, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense e da Gulnar Azevedo e Silva, diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ, por “terem assumido este desafio” acrescentou Gastão.





Sobre o orçamento desta 12ª edição, Gastão explicou que o Abrascão de 2018 será feito em grande parte com o valor das inscrições – “Pediremos recursos ao Ministério da Saúde, mesmo sabendo que eles não nos atenderão, mas pediremos mesmo assim. Também entraremos em todos os editais de fomento a congressos para o ano que vem e teremos ainda a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS no Brasil que já designou dois representantes para acompanhar a Abrasco. Ou seja, o Abrascão 2018 será feito em construtivismo puro, mas tem funcionado. Eu saio deste lançamento mais animado e menos angustiado, a angústia que a gente angustia sozinho é uma angústia pura. Mas a angústia que a gente compartilha com os outros vira esperança, já dizia nosso roqueiro maior” arrematou Gastão.

Gulnar Azevedo e Silva, diretora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro lembrou a todos o grave momento da educação – “Represento aqui uma Universidade Pública que foi a primeira a receber alunos à noite, que foi a primeira a receber cotistas raciais e sociais, e que resiste apensar de muitos e muitos anos de crise, que já vem sofrendo continuadamente. O governo do Rio de Janeiro está querendo nos mostrar que nós não somos importantes, que a ciência e a tecnologia não são importantes, que a cultura não é importante e nós não vamos aceitar isso. E quanto mais reagimos, mais ataques sofremos: estamos sem o 13º do ano passado, sem os salários de abril e maio, e o governo de Luiz Fernando Pezão mandou depositar na nossa conta, na semana passada, o valor de R$300,00 para todos nós professores e técnicos administrativos, e isso é muito grave. O Rio de Janeiro está sendo atacado como um todo, e temos que resistir, e fazer este congresso aqui, num encontro que vai retomar tudo o que é importante e vai gritar que o SUS não pode ser desmantelado e nem atacado, é muito bom. Desde o ano passado a UERJ tem feito um movimento em defesa do SUS, que foi criado a partir de uma conversa do Instituto de Medicina Social com o Hospital Pedro Ernesto que também está perdendo leitos, para ser um movimento de resistência que incluísse toda a sociedade da Universidade. Hoje temos inclusive o apoio da Faculdade de Direito e tantas outras unidades. Tenho orgulho que estar agora neste Congresso-processo, sempre resistindo”, disse Gulnar.

Representando o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, o diretor Aluísio Gomes da Silva Júnior, agradeceu o convite chamando a atenção em estar “rodeado de amigos e pessoas que são muito importantes na minha vida, não só professores mas também alunos e isso mostra um pouco a continuidade da nossa luta. Todo mundo que faz militância na Saúde Coletiva se multiplica criando algo de felicidade mesmo no meio da crise. Eu confesso que adoro uma crise: acho que crise é o momento que a gente inova, é quando somos desafiados, provocados. É quando fazemos melhor a autocrítica e pode dar outras respostas aos problemas novos e pensar o futuro. Por isso eu recebi com muita alegria o convite da Abrasco em participar da construção deste 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que acontecerá aqui no Rio e contará com a participação das nossas Universidades e da Fiocruz, pois este trabalho em conjunto não nos deixa esquecer que precisamos uns dos outros e que estamos todos a servir a todos. E é para este desafio que coloco a UFF à disposição, vamos trazer Niterói para o Rio de Janeiro para nos somarmos a este esforço em discutir, debater, criticar de construir algo novo”, disse.

O professor Aluísio pediu ainda a participação do recém-criado Instituto de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Unirio, através da professora do Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde, Carla Albuquerque, que estava no lançamento. Aluísio reforçou ainda a participação da graduação na participação do congresso – “Mas não só dos estudantes da Saúde Coletiva, falo de todas as graduações na área da saúde pois foi daí deste lugar que saiu a maioria de nós”, concluiu.

Antonio José Leal Costa, diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, destacou a importância da realização do Congresso no Rio de Janeiro, considerando as apresentações, debates e discussões enriquecedores para a reflexão sobre a formação e a produção de conhecimento no campo da saúde coletiva – “Será um necessário espaço de troca e articulação entre os diferentes níveis de formação em saúde coletiva assim como entre diferentes instituições. Esperamos que esse movimento tenha desdobramentos e contribua para o fortalecimento da saúde coletiva”, pontuou Leal Costa.

O lançamento foi finalizado pela presidente da Fiocruz Nísia Trindade de Lima que pontuou o significado desta Abrascão como momento de convergência difícil de conseguir – “Precisaremos fazer o diálogo necessário entre os diferentes campos, muitos dos quais nem estão no centro da saúde coletiva. Nós temos uma tradição em saúde pública, temos conseguido inovações de parceria como por exemplo a medicina tropical com a epidemiologia e penso que este congresso poderia ampliar o diálogo nesta perspectiva: tanto na questão de territórios quanto na própria comunidade científica e essa convergência precisa acontecer em várias frentes. Todas as ideias aqui colocadas neste lançamento são excelentes e elas serão agora aprofundadas na comissão organizadora local. Tenho certeza que nossas diversas frentes serão mobilizadas, não como uma ágora com todos juntos de mãos dadas como uma família feliz, não será assim, mas acho que estaremos mobilizados em cima de questões muito concretas e partir daí poderemos forjar outros caminhos e legados. Lembro que a agenda da saúde na 8ª Conferência era uma agenda mais ampla, que não se restringia à saúde como setor, e agora deveríamos retomar este pensamento e colocar a Fundação como um espaço aberto aos jovens, alunos, professores, usuários e trabalhadores do SUS, isso é fundamental. Quero compartilhar minha alegria de estarmos juntos e fazermos parte deste congresso-processo, é o momento de termos ousadia de pontuar o nosso projeto e a nossa unidade”, finalizou Nísia.

A Comissão Organizadora local está sendo formada e será coordenada por Guilherme Franco Netto.  Para o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e dirigente da Abrasco este Congresso acontecerá num momento muito importante do cenário político no Brasil – “O Abrascão 2018 acontecerá no fim de julho, o país já estará em processo de eleições onde as disputas já estarão claramente colocadas, devemos estar cientes que este evento será um palco extraordinário para quase 10 mil pessoas e precisa ter um grande debate político sobre qual o projeto de país que queremos, para além do campo da saúde articulando a questão de saúde e democracia, trazendo até mesmo para o Congresso os candidatos e seus projetos. Este lançamento tem um grande significado para mim: um auditório cheio que mostra a adesão e a densidade do processo de construção e meu intuito como coordenador desta Comissão Organizadora Local é pensar em como fazer um Abrascão diferente?”, perguntou Netto.

A sugestão de Ary Miranda, membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco foi retomar a experiência do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente de 2013, onde foi chamado um grupo representativo da sociedade civil para a organização do simpósio – “Ou seja, sindicatos, representantes de moradores, de sem teto, sem terra… e incorporamos as opiniões deles na construção da programação científica. Eles tiveram lugar em cada uma das grandes mesas. Acho que a Abrasco poderia avançar nesta perspectiva lembrando até que só conseguimos construir o SUS nos anos 80 com o apoio que foi muito além da saúde coletiva, devemos ampliar mais nosso relacionamento com a sociedade, bem além da saúde coletiva”, frisou Ary.

O recém empossado diretor do Instituto de Comunicação e Informação da Fiocruz – Icict e membro do GT de Comunicação e Saúde da Abrasco, Rodrigo Murtinho lembrou a importância de falar de comunicação no Congresso – “Precisamos refletir a comunicação que realizamos e precisamos questionar acima de tudo nesta conjuntura a comunicação que tem cumprido um papel nos processos políticos e sociais que precisam ser questionados. este é um momento importante para pensarmos não só em mobilizar a estrutura de comunicação da Fiocruz (que não é pequena, para divulgação e mobilização deste Congresso) mas principalmente para pensarmos nesta relação com sociedade e desengavetarmos alguns projetos como o da Rádio Maria Manguinhos, por exemplo. Talvez seja um momento histórico para retomarmos um projeto como esse e pensarmos outros caminhos”, sugeriu Murtinho.

O presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme, representante da Fiocruz na Comissão Organizadora Local e dirigente da Abrasco, professor Paulo Amarante engrossou o coro do chamamento da sociedade para a organização do Congresso através de outras instituições e de maciça participação de estudantes e ativistas – “Acho importante também que a programação cultural aconteça na cidade, podemos procurar cinemas e teatros pra comporem programação cultural complementar, apoiar os recursos locais das comunidades vizinhas para a construção das atividades, feiras, bolsas, shows, alimentação, espaços coletivos para debates, fazer uma ocupação cultural na Tenda da Ciência em Cena (herdada pela Fiocruz da Rio-92), fazer corredores temáticos que organizem os debates, os campos, as rodas de conversa (etnias, gênero, sexualidade, trabalho, comportamento/loucura, trabalho, terra/territórios e cidades etc… Poderíamos pensar ainda em fazer pavilhões com homenagens aos históricos do campo como Sergio Arouca, Victor Valla, David Capistrano, Cecília Donnangelo, Nina Vivina Pereira Nunes, Carlos Gentile e Mello, Luiz Cerqueira, Mário Magalhães, Guilherme Rodriguez dos Santos, Mário Victor Assis Pacheco e outros”, explicou Amarante.

O mais importante evento da Abrasco, pretende reunir professores, pesquisadores, gestores, alunos de graduação e pós-graduação de todas as áreas da Saúde Coletiva, como Epidemiologia, Ciências Sociais e Humanas em Saúde e Política, Planejamento e Gestão em Saúde, além das questões relacionadas à Ciência e Tecnologia em Saúde. A Comissão trabalha agora para colocar o site do Congresso no ar no dia 1º de agosto.

*Vilma Reis é jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Pesquisadores da ENSP participam de sessão na Câmara Municipal para discutir saneamento e saúde

A pesquisadora Simone Cynamon Cohen, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP), e o coordenador adjunto do Núcleo de Biossegurança (NuBio/ENSP), José Ardions, participaram - a convite da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - de uma atividade sobre a “Questão sanitária na cidade do Rio de Janeiro”. No encontro, considerado o “primeiro passo” em busca da criação de uma legislação na área para o município, os representantes da Fiocruz apresentaram as diversas contribuições que a instituição pode oferecer nos campos do ensino e formação, vigilância sanitária, biossegurança, saneamento e saúde ambiental.
 
A sessão foi promovida pelo vereador Otoni De Paula e também teve participação da subsecretária de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, Márcia Farias Rolim, do presidente da Associação de Supermercadistas do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiróz, e do diretor-superintendente do Sebrae-RJ, Cezar Vasquez.
 
“Mostramos a capacidade e a diversidade da Fiocruz. Além de atuarmos na formação e capacitação de profissionais, podemos auxiliar na elaboração da própria legislação e também subsidiar políticas públicas. Como pesquisadora do departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, elogio a iniciativa e coloco o departamento à disposição para participar desse processo e convocar outros atores”, admitiu Simone Cynamon.
 
Em sua apresentação, a pesquisadora abordou o conceito de vigilância sanitária, os riscos a serem controlados, bem como as medidas necessárias para implantação, planejamento de ações e fiscalização. “Além dos aspectos conceituais sobre vigilância, lembramos o fato de o Rio de Janeiro não ter feito seu plano municipal de saneamento. Possuímos expertise nesse assunto e também em outros que acometem a cidade, como os desastres naturais e a degradação ambiental. A aproximação da Fiocruz com a Câmara de Vereadores é importante para todos.”
 
José Ardions, que, no evento, representou a coordenadora do Núcleo de Biossegurança, Telma Abdalla, destacou a necessidade de envolver a biossegurança no tema da saúde pública e da vigilância sanitária no município, seja pela forma de atuar na segurança e manipulação de organismos, no manejo de material biológico, alertar para riscos químicos, questões laboratoriais, dentre outras. “Durante a participação no evento, tive a possibilidade de oferecer o conhecimento do NuBio no que diz respeito aos aspectos de biossegurança para prover as ações de saúde pública dentro do segmento de vigilância sanitária. Outros encontros serão promovidos. e. certamente. haverá participação de diversos pesquisadores da Fiocruz para tratar de temas como alimentação, medicamentos, cosméticos, dentre muitos outros”, finalizou.

Relatório aponta triste realidade dos trabalhadores do campo no Brasil em 20

A realidade é triste e cruel: 61 trabalhadores do campo foram assassinatos no Brasil em 2016. O maior número de assassinatos no campo nos últimos treze anos – é o que aponta o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2016, elaborado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A publicação foi lançada na ENSP nos dias 7 e 8 de junho, durante as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente. Além do crescimento do número de assassinatos, o relatório descreve aumento em outras tipos de violências. Ameaças de morte subiram 86%, e tentativas de assassinato 68%, comparadas ao ano anterior. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985. Para Priscila Viana Alves, agente da Comissão da Pastoral da Terra que apresentou a publicação na ENSP, “são dados mais que preocupantes, sobretudo se levarmos em conta que só estão registrados, no relatório, os conflitos e violências que de alguma forma chegaram ao conhecimento da Pastoral da Terra. Na realidade, os números são muito maiores”, lamenta ela. A atividade foi coordenada por Ary Miranda, pesquisador da ENSP.

Dando início à apresentação, a agente da CPT frisou que “esses dados servem para que, conhecendo-os, provoquem em nossa sociedade necessária indignação para desencadear processos, a fim de superar essas situações de conflito e violência”. Ao todo, foram registrados, em 2016, pela Comissão da Pastoral da Terra, 1.295 conflitos por terra, uma média de 3,8 por dia. Segundo Priscila, foram 61 assassinatos no campo em 2016, e 172 conflitos pela água, que consistem em ações de resistência, em geral coletivas, que visam garantir o uso e preservação das águas, contra a apropriação privada dos recursos hídricos, contra a cobrança de uso de água no campo e de luta contra a construção de barragens e açudes. A região Sudeste está em primeiro lugar no número de ocorrências de conflitos pela água, pois foram notificadas 80 ocorrências envolvendo 15.120 famílias dos quatro estados que compõem a região. Em seguida, temos a região Nordeste, com 42 ocorrências; região Norte, com 29 ocorrências; região Centro-Oeste, com 16 ocorrências; e região Sul, com 5 ocorrências.

Nos conflitos por terra, os números assustam ainda mais, 1.295 conflitos por terra em 2016, sendo 1.079 ocorrências, 194 ocupações e 22 acampamentos. “Foram 1.079 ocorrências de conflito, ou seja, onde houve alguma forma de violência. É o número mais elevado desde quando a Comissão da Pastoral da Terra iniciou a pesquisa em 1985. No Tocantins, por exemplo, os conflitos por terra aumentaram 313% em comparação ao ano anterior. De 24 ocorrências, em 2015, para 99 em 2016”. Conforme explicou Priscila, o número total de conflitos por terra é a soma de três variáveis: ocupações, acampamentos e ocorrências de conflitos. Ocupações e acampamentos são ações dos movimentos populares que lutam pela conquista da terra de que necessitam para trabalhar e sobreviver ou pela retomada de territórios dos quais foram expulsos. Ocorrências de conflitos já se referem a situações em que houve alguma forma de violência ou contra a ocupação e a posse ou contra a pessoa.

Violência contra a ocupação e a posse

Seguindo a apresentação do relatório, Priscila denunciou que, nos conflitos por terra, 2.639 famílias foram expulsas de seus territórios, um número 232% maior que em 2015, que registrou 795 famílias expulsas. “A expulsão é uma ação de quem se intitula proprietário do local e quase sempre conta com a participação de jagunços”, lamentou ela. De acordo com a agente, em 2016, 12.829 famílias foram despejadas – despejo é uma ação da polícia em cumprimento a mandado judicial. Portanto, 17.447 famílias estiveram sob a mira de pistoleiros; 31.278 famílias viveram sob ameaça de serem despejados; 21.006 famílias sofreram ameaças ou tentativa de expulsão; 3.827 famílias tiveram suas casas destruídas; 4.611 famílias tiveram suas roças destruídas; e 3071 famílias tiveram outros bens destruídos. 
 
De acordo com informações do relatório, na Amazônia, concentram-se 57% das ocorrências de conflitos, e 54% das famílias envolvidas em conflitos por terra. Como a região abriga apenas 12% da população brasileira, é possível ter uma noção da intensidade dos conflitos que ocorrem. A Amazônia concentrou, em 2016, 79% dos assassinatos: 48 dos 61 registrados; 68% das tentativas de assassinatos: 50 das 74; 391 das 571 agressões físicas; 171 das 200 ameaças de morte, ou seja 86%; e 192 das 228 pessoas presas. O ano de 2016 registrou os maiores números de conflitos por terra, por água, de assassinatos e de pessoas envolvidas em conflitos dos últimos dez anos. Entretanto, também apresentou o segundo menor número de ocupações e retomadas (194) e o menor número de conflitos trabalhistas no campo (69), com o menor número de pessoas envolvidas (753).

Violência contra a pessoa

Segundo Priscila, nos últimos vinte e cinco anos, o números de assassinatos no campo só foi maior em 2003, quando registrados 73 assassinatos. De 2015 para 2016, todas as formas de violência apresentaram crescimento. Foram 50 assassinatos em 2015, contra 61 em 2016 (aumento de 22%); 29 tentativas de assassinato em 2015, contra 74 em 2016 (25% de aumento); 144 ameaças de morte em 2015, contra 200 em 2016 (aumento de 39%); 187 pessoas agredidas em 2015, contra 571 em 2016 (206% de aumento); 80 pessoas presas em 2015, contra 228 em 2016 (185% de aumento). Do total de 61 assassinatos em 2016 - uma média de 5 assassinatos por mês -, 16 pessoas eram jovens de 15 a 29 anos, 1 adolescente, 6 mulheres, 4 quilombolas e 13 indígenas.

Por fim, a agente da Comissão da Pastoral da Terra, Priscila Viana, citou os conflitos trabalhistas. Ao todo, em 2016, foram registrados 69 conflitos trabalhistas no campo, sendo 68 por trabalho escravo e 1 por superexposição. Segundo Priscila, 751 trabalhadores estavam em situação de escravidão, e 544 foram resgatados. Apesar de ter apresentado o menor número de conflitos trabalhistas dos últimos dez anos, a agente apontou o fato de que isso ocorreu porque houve redução significativa no número de auditores fiscais do trabalho, além de corte drástico dos recursos para a realização das operações de fiscalização. “Em 2016, a polêmica em torno da divulgação da Lista Suja do Trabalho ganhou espaço. A preocupação maior do Mistério do Trabalho foi como proteger os responsáveis pela exploração do trabalho em condições análogas ao trabalho escravo, e não as pessoas que sofrem a exploração”, lamentou ela. 

Cep/ENSP debate a vulnerabilidade nas pesquisas com seres humanos


O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) deu prosseguimento as atividades comemorativas em alusão aos seus 20 anos de atuação com uma discussão sobre vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. Para fomentar o debate estiveram presentes o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) Fermin Roland Schramm, a pesquisadora do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Ângela Maria Coimbra, e a pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Maria Elisabeth Lopes Moreira. Realizado em 12 de junho, no salão internacional da Escola, o evento foi o terceiro, de uma série de encontros comemorativos promovidos pelo Cep/ENSP. Assista no Canal da ENSP no Youtube as apresentações da palestra Vulnerabilidade: interface nas pesquisas com seres humanos.

O professor e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Fermin Roland Schramm, fez uma análise crítica do conjunto representado pelo conceito de vulnerabilidade e pelos conceitos associados de suscetibilidade e vulneração, que, segundo ele, deverão ser distintos, embora muitas vezes apareçam como confundidos entre si. “Isso pode ter consequências indesejadas, pois a indistinção pode implicar práticas com implicações morais questionáveis, como nas práticas sanitárias que têm pessoas e populações como objetos (ou destinatários) das biopolíticas sanitárias ou nas práticas de pesquisa que utilizam seres humanos como objetos de pesquisa e que, em princípio, deveriam ser também sujeitos, como bem indica a expressão sujeitos, objetos de pesquisa associada aos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, utilizado também no Brasil”, explicou ele.

A pesquisadora do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Ângela Maria Coimbra trouxe para a discussão a questão do envelhecimento e suas multidisciplinaridades e interdisciplinaridades. De acordo com ela, o prolongamento da vida humana é uma conquista que gerou novos desafios e sua discussão impõe uma visão que responda as múltiplas demandas que esse fenômeno gera. O entendimento acerca do envelhecimento humano, envolve um conjunto de conhecimentos de natureza multidimensional. “O envelhecimento é considerado um processo contínuo em que os sujeitos constroem suas experiências e estabelecem seus vínculos com o mundo, utilizando seus recursos biológicos, culturais, sociais, econômicos e políticos. Os indivíduos não envelhecem no mesmo ritmo, o que implica a formação de grupos heterogêneos de idosos no conjunto da população”, analisou a pesquisadora.

Representando o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Maria Elisabeth Lopes Moreira, falou sobre a transmissão vertical do vírus zika. Citou, por exemplo, a questão de apenas um mosquito ser responsável por transmitir três diferentes vírus: dengue, zika e chikungunya. Em seguida falou sobre a relação entre a gravidez e o vírus zika e os estudos em andamento no IFF em relação ao vírus, sendo eles: Exposição Vertical ao Zika Vírus e suas consequências no neurodesenvolvimento: estudo de coorte; ZIP study: estudo prospectivo internacional sobre Zika Vírus - parceria com o NIH; Impactos sociais e econômicos da infecção pelo  Zika Vírus - parceria com a London School; e Estimulação precoce para o neurodesenvolvimento: intervenção baseada na comunidade e famílias.

Por fim, Elisabeth falou brevemente sobre o estudo Estimulação precoce para o neurodesenvolvimento: intervenção baseada na comunidade e famílias, que conta com a parceira do Movimento Down e da Secretária Municipal de Saúde, através das Clínicas da Família. “Os resultados do estudo apontam que 17% dos bebês expostos apresentaram disfagia, independentemente da alimentação mamária ou mamadeira e da espessura do leite necessário. 12% das crianças expostas apresentaram anormalidades neurológicas durante a avaliação clínica e 5% tiveram infecção do trato urinário”, descreveu ela.