A FGV Direito Rio e a Universidade Autonoma de Madrid convidam para o Congresso Internacional de Direito Tributário: “Justiça e Eficiência da Tributação”. Trata-se de evento que discutirá temas atuais de Direito Tributário sob a perspectiva brasileira e espanhola. O congresso tratará de temas como processo tributário, administração tributária, Direito Tributário Internacional e Justiça e equidade dos sistemas tributários.
PROGRAMAÇÃO
9h | Abertura e apresentação do Congresso
- Prof. Dr. Diego Marín-Barnuevo Fabo - Universidad Autónoma de Madrid
10h | 1ª Mesa: Processo Tributário
- “Prescripción tributaria” - Perspectiva española: Prof. Dr. Santos Gandarillas Martos - Magistrado de la Audiencia Nacional y Profesor de la Universidad Autónoma de Madrid
- Novo CPC e Processo Tributário – Ronaldo Redenschi - Advogado, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados
11h15 | Intervalo
11h15 | 2ª Mesa: “Procedimientos de inspección tributaria y derechos de los contribuyentes”
- Perspectiva española: Prof. Dr. Juan Arrieta Martínez de Pisón y Prof. Diego Marín-Barnuevo Fabo - Universidade Autónoma de Madrid
- Perspectiva brasileira: Prof. Leonardo Costa - FGV Direito Rio
12h30 | Intervalo
14h | 3ª Mesa: Tributação Internacional
- “Problemas en la aplicación del CDI e intercambio de información fiscal” Perspectiva española: Prof. Dr. Félix Alberto Vega Borrego y Profa. Dra. María Rodríguez-Bereijo León - Universidade Autónoma de Madrid
- Tratados contra dupla tributação e norma CFC - perspectiva brasileira: Profa. Dra. Melina Rocha Lukic - FGV Direito Rio
15h30 | Intervalo
15h45 | 4ª Mesa
- “Perspectivas de los impuestos sobre la riqueza” | Prof. Dr. César Martínez Sánchez - Universidade Autónoma de Madrid
- O papel da tributação no modelo brasileiro de combate às desigualdades sociais | Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi - PUC Minas
- Equidade no sistema tributário brasileiro | Prof. Dr. José Roberto Afonso - IBRE/FGV
17h30 | Fechamento
Entrada gratuita mediante inscrição pelo site até o limite de lugares disponíveis.
As apresentações serão em português e espanhol. Não haverá tradução simultânea
