terça-feira, 4 de agosto de 2015
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Seminário "A Agenda de Crescimento do Brasil"
O seminário está organizado em três atos. No primeiro, se busca identificar os problemas estruturais que impedem um avanço mais rápido do país em direção ao desenvolvimento. Em seguida, se analisam as medidas – ou reformas, como mais comumente chamadas – que permitiriam resolver esses problemas e liberar o país para crescer mais rápido. Por fim, se discute como tornar essas reformas politicamente viáveis.
Como se vê, o escopo do seminário é ambicioso e extravasa os âmbitos individuais das ciências econômica e política — daí a necessidade de integrar economistas e cientistas políticos no mapeamento das principais questões de relevância para a agenda do crescimento, sem o que as discussões perderiam realismo, contexto e perspectiva.
Na primeira parte do seminário, portanto, nos perguntamos sobe o que impede uma expansão mais acelerada da economia brasileira. Para responder a essa pergunta é preciso identificar, por exemplo, até que ponto a crise fiscal que o Brasil enfrenta decorre apenas do descontrole dos gastos públicos de curto prazo, especialmente a partir do relaxamento fiscal iniciado com a crise financeira internacional de 2008, ou se também existem desequilíbrios estruturais decorrentes de aumentos crescentes de gastos sociais sem a contrapartida de uma alta equivalente de receitas públicas, de forma a se poder evitar o crescimento da dívida e do risco de insolvência fiscal.
Para muitos analistas, não é possível dissociar o aumento do gasto público corrente da demanda por uma solução para a elevada “dívida social” que o país teria com parte de sua população. Assim, em um país ainda profundamente marcado por desigualdades das mais diversas ordens, nada mais natural do que dar a partida na discussão da agenda de crescimento, ou da sua não existência, com uma análise das nossas ancestrais desigualdades. E de porque, mesmo quando o Brasil consegue incluir, reduzindo pobreza e desigualdade, o padrão de inclusão é dissipativo e ineficiente, com uma série de desperdícios e distorções.
Implícita está a ideia de olhar o problema de forma mais ampla, considerando o desenvolvimento não apenas econômico, mas também social. Nossa história mostra que, mesmo sendo disfuncional para o crescimento sustentado de longo prazo, foi possível crescer durante o regime autoritário de forma vigorosa com concentração de renda e pouca inclusão social. Entretanto, a partir da redemocratização, e especialmente após a estabilização macroeconômica com o Plano Real, inclusão social se tornou o “mantra” de praticamente todas as políticas governamentais. E mesmo apresentando desenvolvimento social relevante em termos de indicadores básicos de saúde, pobreza e educação, a oferta de oportunidades para camadas mais amplas da população ficaram em segundo plano.
O que esperar para o futuro? É possível redistribuir renda por meio de transferências governamentais e, simultaneamente, incentivar a formação de poupança das famílias e promover o desenvolvimento social? E, mais ainda, qual o papel reservado à educação nesse processo? Onde concentrar recursos, por definição escassos, nessa ampliação das oportunidades? Qual o papel das políticas públicas inclusivas no médio e longo prazos, dada a institucionalidade brasileira?
Com isso em mente, o seminário abre com uma apresentação do Diretor do IBRE, Luiz Schymura, seguida de uma palestra de Ricardo Paes de Barros em torno das interações entre crescimento econômico e distribuição de renda na experiência brasileira. Mais do que “apenas” responder às questões acima, espera-se extrair dessa primeira sessão uma avaliação de como o Brasil poderia conciliar mais efetivamente crescimento econômico e desenvolvimento social.
Passando-se para os determinantes mais próximos, sabe-se que o superciclo das commodities foi uma fase excepcional na evolução recente da economia internacional, com nítidos reflexos na aceleração do crescimento brasileiro. Mas ele acabou e não se repetirá no horizonte previsível. Depois do seu término, e como tantas vezes no passado, o ambiente externo tornou-se mais hostil para o Brasil. Logo, pelo menos parte do sofrível desempenho da economia brasileira nos últimos anos pode ser atribuída ao fim do boom de commodities no começo desta década. Mas, quanto? E por que canais? O que nos distingue dos países em desenvolvimento que se saíram melhor do que nós (e, na outra ponta, outros que se saíram até pior)? Essas são algumas questões da segunda sessão do seminário, a serem abordadas em duas exposições: de Silvia Matos e de Bráulio Borges.
Outras questões nessa mesma área têm a ver com a evolução da economia internacional e seus possíveis reflexos sobre as contas externas e o desempenho econômico do Brasil. Em particular, a questão da evolução da competitividade da produção nacional. Ainda na segunda sessão, que conta com José Júlio Senna e Otaviano Canuto como expositores, serão discutidos os limites — e as oportunidades — gerados pela economia mundial, suas origens e implicações.
A terceira sessão analisará as fontes de crescimento da economia brasileira e o que determinou a dinâmica de cada uma delas em uma visão histórica e prospectiva. A primeira mesa dessa sessão discutirá as interações entre crescimento econômico e a evolução demográfica no Brasil, tema que estará a cargo de José Ronaldo Souza Jr. e Paulo Levy, bem como uma exploração do crescimento pelo lado da oferta e o papel da produtividade, a cargo de Regis Bonelli. A segunda mesa discutirá três inter-relações da produtividade com variáveis-chave até certo ponto exógenas: inovações, infraestrutura e investimento fixo. Os expositores são, respectivamente, Fernanda de Negri, Armando Castelar Pinheiro e Marco Antônio Cavalcanti.
A quarta sessão é mais voltada para o futuro e, como a anterior, também tem foco na produtividade. Aqui se procura encontrar respostas para a crucial pergunta: o que fazer para acelerar o potencial de crescimento da economia brasileira? E qual o papel das mudanças da estrutura produtiva? Como se sabe, um dos traços mais marcantes do crescimento mundial recente — e que caracteriza também o Brasil — é o ganho de participação dos serviços na renda gerada. Como no Brasil, este setor tem apresentado lento crescimento da produtividade, além de possuir segmentos em que o nível da produtividade é muito baixo.
No Brasil, o ganho de participação dos serviços vem sendo considerado parcialmente responsável pelo medíocre desempenho da produtividade. Por outro lado, mais recentemente vem sendo aceito que existem importantes interações entre o setor serviços e os demais, especialmente a indústria, que sugerem que a interação entre eles tem enorme potencial dinamizador sobre a economia — se soubermos como aproveitar as potencialidades existentes. Reformas na direção de facilitar a exploração desse potencial serão exploradas nas exposições dessa mesa, que estarão a cargo de Paulo Guilherme Corrêa, Fernando Veloso e Jorge Arbache.
A viabilidade sob o ponto de vista fiscal das reformas necessárias para o crescimento são o segundo tema desta sessão, em mesa com participação de Samuel Pessôa e Mansueto Almeida. Partindo de características próprias da nossa institucionalidade e do “contrato social” vigente desde a redemocratização, os autores fazem a ponte com as mesas seguintes, abordando o tema da economia política das reformas, a partir do prisma fiscal. Dois temas inter-relacionados, em especial, são focais nessa discussão: como estabelecer uma política fiscal que seja sustentável no longo prazo e como estimular a poupança doméstica pela criação da poupança pública. Implícita na discussão a ser realizada estão as questões: qual a política fiscal brasileira necessária para acelerar o crescimento no longo prazo? E quais os requisitos para avançar na direção desse objetivo?
A quinta sessão do seminário está mais no âmbito da Ciência Política e trata do sistema político e das instituições necessárias para apoiar o crescimento econômico no longo prazo, considerando, entre outras, as limitações dadas pelo assim chamado “contrato social da redemocratização”. Em particular, uma pergunta relevante é: até que ponto é possível reformar o “contrato” para torná-lo mais orientado para dinamizar o crescimento futuro e menos para a redistribuição imediata dos frutos desse crescimento, no presente e no futuro?
A primeira mesa, com apresentações de Carlos Pereira e Lúcio Rennó, discute se uma reforma do sistema político é realmente necessária para o Brasil retomar uma trajetória de crescimento mais acelerado do que vem experimentando. Em particular, discutirá se o arranjo institucional da política brasileira, com um presidente constitucionalmente poderoso imerso em uma alta fragmentação partidária, gera de fato obstáculos à cooperação de atores políticos e agentes econômicos. A segunda mesa, com apresentações de Marcus Melo e Jairo Nicolau, analisa que instituições reforçar ou criar na procura pelo objetivo de melhorar o desempenho econômico.
O encerramento, finalmente, contará com uma palestra do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos de Mello Franco.
Local
Sede da FGV no Rio de Janeiro: Praia de Botafogo, 190 - 12º andar - Auditório | Botafogo - RJ
Programa
• 06 de agosto de 2015 (quinta-feira): de 13h30 às 18h30.
• 07 de agosto de 2015 (sexta-feira) : de 10h às 16h.
Energia em Foco - Estratégias e Desafios Para o Futuro
27ago
Energia em Foco - Estratégias e Desafios Para o Futuro
Especialistas discutem estratégias de segurança pública em fórum realizado na FGV
Na última semana, a Fundação Getulio Vargas sediou o 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com o tema “Priorizando a vida: estratégias para redução dos homicídios no país”. O objetivo do evento foi fortalecer o diálogo e o intercâmbio de experiências, de forma a induzir boas práticas e estimular o debate sobre segurança pública. Com mais 150 especialistas do Brasil e do exterior, o encontro contou com 29 mesas, um workshop, três conferências internacionais, além das atividades de órgãos colegiados de membros do FBSP.
Ao longo do evento, estiveram presentes autoridades públicas da área, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; Humberto Viana, presidente do Conselho de Administração do FBSP; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; e professores e pesquisadores da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio); da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP); da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP); da Escola de Administração de Empresas em São Paulo (FGV/EAESP); da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) e da FGV/ EPGE - Escola Brasileira de Economia e Finanças.
O coronel Íbis Silva, chefe de gabinete do comando-geral e ex-comandante da Polícia Militar, palestrou, na quarta-feira, sobre o tema ‘Homicídio de Jovens Negros’, ao lado de Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto, do Alemão; de Átila Roque, diretor da Anistia Internacional; e de Sílvia Ramos, diretora do Centro de Estudos de Cidadania e Segurança (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. Em seu discurso, o coronel afirmou que a pacificação do Alemão não obteve sucesso porque começou de forma errada, destacando que a melhor opção seria a reocupação com forças especiais da própria PM e reforço no policiamento das proximidades à comunidade.
Durante o evento, também foi realizado o lançamento do livro “Polícia e democracia: 30 anos de estranhamentos e esperanças”. A obra visa mostrar como os policiais brasileiros, no pós-democracia, colocaram em prática todas as mudanças do processo de redemocratização brasileira, com foco em suas preocupações com a vida, suas expectativas e decepções. “Ao contrário do que o senso comum pensa, os policiais se dedicam e fazem um esforço gigante para garantir a vida. No livro, procuramos captar depoimentos de policiais mais sêniores, delegados gerais, comandantes gerais, secretários de segurança, mas também ouvir pessoas que estão no chão da fábrica, como praças da polícia militar, agentes da polícia civil, para entender como a polícia está sendo feita hoje. No fundo, [o livro] é uma aposta no diálogo e na aproximação de segmentos a fim de desfazer preconceitos e estranhamentos, além de uma tentativa de trazer uma grande esperança de que o Brasil pode e deve melhorar a segurança pública”, concluiu Renato Sérgio de Lima, pesquisador da FGV Direito SP e vice-presidente do Conselho de Administração do FBSP, na manhã de encerramento do encontro.
No último dia de evento, o FBSP divulgou a “Pesquisa de vitimização e risco entre profissionais do sistema de segurança pública”. Realizada em parceria com o Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas, da FGV/EAESP, e o Ministério da Justiça, o estudo ouviu mais de 10,3 mil agentes e apontou que, além de serem alvo fácil da violência urbana, a maior parte dos agentes de segurança do país sofrem com situações dentro e fora do ambiente de trabalho. O resultado disso é alarmante: mais de 15% dos policiais brasileiros já foram diagnosticados com algum tipo de distúrbio psicológico.
ORIGEM DAS ÁGUAS DO PLANETA TERRA
A partir da década de 1960, astronautas e cosmonautas em órbita, ao olhar para o lugar onde vivem, distinguem mares, continentes e calotas de gelo em cada um dos pólos geográficos da Terra; tudo isso envolto numa capa de gases.
Da perspectiva cósmica, os continentes representam a “litosfera” e as águas existentes na Terra formam a “hidrosfera”. Atualmente, cada um dos pólos da Terra e os cumes das suas montanhas mais altas apresentam uma cobertura de gelo e neve, também chamada de “criosfera”. A massa de gases que envolve a Terra é o único elemento operacional que se chama novamente de esfera: a “atmosfera”. Por sua vez, a vida que existe na Terra, embora tenha a dimensão de uma fina película de verniz, forma a “biosfera”.
Os conhecimentos geológicos adquiridos nas décadas de 1960 e 1970 – superiores aos obtidos nos duzentos anos anteriores da história das ciências geológicas –, confirmam a teoria da Terra como um sistema dinâmico. Segundo essa teoria, a crosta terrestre ou litosfera é formada por um mosaico de placas rochosas de diferentes tamanhos, as quais estão em movimento permanente, uma em relação às outras. “Tectônica de Placas” é o termo usado para designar os movimentos e deformações dessas placas.
Ao longo da história geológica da Terra, as erupções vulcânicas, associadas à “Tectônica de Placas”, lançaram na sua atmosfera grandes quantidades de oxigênio (O), hidrogênio (H²) e gases como dióxido de carbono (Co²), nitrogênio (N²), dióxido de enxofre (SO²) e monóxido de carbono (CO).
O oxigênio e o hidrogênio assim lançados, rapidamente combinaram-se para dar origem ao vapor de água da atmosfera. No começo, as temperaturas e pressões reinantes na Terra só possibilitaram a ocorrência de água na forma de vapor.
À medida que as temperaturas baixaram, os vapores de água da atmosfera condensaram-se e formaram nuvens, as quais foram atraídas pela gravidade e caíram na forma de chuva, principalmente, na superfície da Terra. A água que escoava pela superfície da crosta provocava erosão das rochas, cujas partículas transportadas foram se acumular e formar depósitos nas suas depressões. As rochas mais antigas, formadas em ambiente subaquático, datam de 3,8 bilhões de anos, indicando que, pelo menos desde então, a água na forma líquida existe na Terra. Assim, a “atmosfera” e a “hidrosfera” foram formadas pelos gases expelidos pelos vulcões associados à “Tectônica de Placas”.
No processo de erosão das rochas, muitos dos produtos combinam-se com a água da chuva e com o CO² da atmosfera para formar os depósitos denominados carbonatos. Dessa forma, o excesso de CO² na atmosfera é removido e reciclado por um enorme laço de realimentação que envolve a erosão das rochas e a formação de depósitos carbonatos que afundam na crosta, podendo até mesmo desencadear os movimentos das placas tectônicas.
Nesse processo, parte do CO² contido nas rochas fundidas é novamente lançada à atmosfera pelos vulcões. O ciclo todo – ligando vulcões à erosão das rochas, a bactérias do solo, a algas oceânicas, a sedimentos carbonáticos e novamente a vulcões – atua como um gigantesco processo de realimentação, que contribui para a regulação da temperatura da Terra (Lovelock, 1991). Esses processos engendraram, certamente, as condições propícias à existência da água na Terra nos três estados físicos fundamentais – líquido, sólido e gasoso – e ao desenvolvimento da vida.
O oxigênio tem a propriedade de ser muito reativo, isto é de se unir com quase todos os outros tipos de átomos: o hidrogênio, o carbono e um grande número de metais e metalóides. Em conseqüência, quando a Terra se formou, não havia oxigênio livre na atmosfera primitiva, mas somente óxidos voláteis, como óxido de carbono (CO), o gás carbônico (CO²), a água (H²O), e mais outros compostos de hidrogênio, como o metano (CH4) e o amoníaco (NH³).
O oxigênio livre só surgiu mais tarde, á medida que apareceu no planeta um mecanismo capaz de produzi-lo. O único que se conhece é a fotossíntese, e, sobre a Terra, ele parece, indissociavelmente, ligado à existência da vida.
A “vida” surgiu na Terra há um pouco mais de 3,5 bilhões de anos, criando as condições propícias à sua própria existência e desenvolvimento. Desde então, a “biosfera”, efetivamente, fabrica, modela e muda o ambiente ao qual se adapta, mediante interações cíclicas constantes.
Misturando água e sais minerais (vindos de baixo) com luz solar e dióxido de carbono (vindos de cima),as plantas verdes estabeleceram a ligação entre a litosfera e a atmosfera, consumindo dióxido de carbono e liberando oxigênio. Nesse processo, a luz solar é convertida em energia química na forma de carboidratos, os quais são a base de alimentação dos organismos superiores, inclusive do Homem.
Os registros fósseis revelam que os processos fotossintéticos tiveram início na Terra há pelo menos 2,7 bilhões de anos. Por sua vez, os primeiros traços de amplas coberturas de gelo datam de mais de 2 bilhões de anos, indicando que as condições de temperatura atuais ocorriam na Terra desde então (pelo menos).
Com a proliferação das plantas verdes, grandes quantidades de oxigênio foram sendo adicionadas à atmosfera, para serem novamente assimiladas por outras plantas, e por animais, no processo da respiração. Outras importantes parcelas do oxigênio liberado na atmosfera pela fotossíntese combinaram-se com o hidrogênio lançado pelas erupções vulcânicas, formando mais vapor de água.
Em função das condições de temperatura e pressão que passaram a ocorrer na Terra, houve acúmulo progressivo de água na sua superfície – nos estados líquido e sólido – e simultânea formação de vapor de água pelos mecanismos de evaporação e transpiração dos organismos. Portanto, energia térmica de origem solar e gravidade são os motores do gigantesco mecanismo de evaporação, condensação e precipitação das águas da Terra – o “Ciclo Hidrológico.”
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