2º ELO

Seminário Alterações no Marco Legal do Saneamento

O evento tem como objetivo discutir a capacidade das mudanças legislativas, em tramitação no Congresso, de ampliarem a participação da iniciativa privada, visando reduzir os déficits de cobertura e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no país. 

I Grande Seminário de Direito Processual Civil do IAB

Abertura da a exposição "Habita-se a casa", da artista Letícia Proença, na Galeria de Arte Nello Nuno da FAOP

Paradigma e Statkraft | WE DO ENERGY

WE DO ENERGY 

Participe do encontro com nosso ecossistema e protagonize na INOVAÇÃO e EVOLUÇÕES da Plataforma Paradigma ETRM.

Vamos debater de forma colaborativa para que juntos a sua a solução PARADIGMA continue sendo a melhor Plataforma de ETRM.

Dia 20 de setembro no Rio de Janeiro!

Estamos preparando uma programação especial para lhe proporcionar uma ótima experiência, aguarde!

Participe, vagas limitadas!

Olivia Ferrante
Marketing Corporativo

www.paradigmabs.com.br

Congresso Retomada e Desafios das Novas Regras

No dia 13/09 será realizado, no Rio de Janeiro, Congresso Conteúdo Local: Retomada e Desafios das Novas Regras. O evento, que tem o apoio da Câmara da Indústria de Petróleo e Gás da FIEMG, irá reunir a comunidade brasileira de P&D em Petróleo e Gás para discutir os avanços previstos nas novas regras de conteúdo local, quais serão os desafios e alternativas para os problemas que ainda afetam o setor. Empregados do Sistema FIEMG ganham 10% de desconto na inscrição. 

Confira a programação:

9h: Abertura pelo Presidente de Mesa   

9h10: ANP | Desafios da Nova Regulamentação de Conteúdo Local 
Luiz Bispo / Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo 
– Análise dos modelos de CL e das regras atuais 
– Esclarecimentos da Resolução 726: Mecanismos de exceção (“waiver”) e seus impactos nas operadoras e nos prestadores de serviço 
– Esclarecimentos sobre o mecanismo de bonificação, nos termos do Decreto 8.637/2016 
– Mudanças previstas na Resolução ANP 19/2013 e 27/2016

10h: Coffee Break & Networking 

10h20: BNDES | Condições de Financiamento para a Cadeia Fornecedora de Petróleo e Gás 
Ana Cristina Costa / Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do BNDES 
– Novas condições de financiamento para a indústria de petróleo 
– Engajamento viável dos atores relevantes, tanto do setor privado quanto do público, na avaliação da capacidade, do potencial e das limitações da indústria nacional para novos investimentos

11h: O Novo Papel do PEDEFOR | Incentivos aos Fornecedores Nacionais 
João Vicente de Carvalho Vieira / Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia 
– Novas ações para o desenvolvimento tecnológico e competitividade da cadeia de fornecedores no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR)
– Instrumentos de fomento para valoração diferenciada (superior ao efetivamente existente) de bens, serviços e sistemas
– Mecanismos de bonificação aos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
– Multas e penalidades para o caso de não cumprimento dos índices de CL

11h30: Desafios à Modernização da Ferramenta de Conteúdo Local 
Karine Fragoso / Gerente de Petróleo, Gás e Naval no Sistema FIRJAN | ONIP – Pontos a evoluir – Construção de uma métrica para concessão de conteúdo local incentivado e ao estímulo de CL exportável agregado aos índices compromissados nos contratos de concessão

12h: Momentos de Perguntas e Respostas

12h30: Almoço & Networking

14h: Visão da Indústria | O Conteúdo Local do Futuro 
Alberto Machado - Diretor Executivo da ABIMAQ | SINDIMAQ 
– A redistribuição dos recursos para pesquisa e desenvolvimento do setor para qualificar a indústria nacional a produzir de maneira mais competitiva 
– Expectativa de atração de investimentos e geração de emprego com os novos percentuais 
– Integração com centros de pesquisa 
– Valorização do setor produtivo e garantias à competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais 
– Desenvolvimento do CL com foco na cadeira fornecedora

14h30: Perspectivas das Operadoras e a Análise  dos Impactos dos Ajustes Efetuados 
Mauro Andrade / Vice President Supply Chain da Equinor 
– Quais são as novas alternativas para a indústria? 
– Cadeia Fornecedora: parceria para fabricação no Brasil e transferência de tecnologia e formação de pacotes. Como joint ventures proporcionará o fortalecimento da indústria e geração de emprego e renda para o País?

15h: Como as Novas Regras de Conteúdo Local Terão o Potencial de Destravar a Produção de 21 Bilhões de Barris de Petróleo no Brasil 
Juliana Teixeira Froes Miguez / Gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie 
– A indústria de construção naval no Brasil e seus principais gargalos 
– Impactos dos altos requisitos de CL no ritmo de desenvolvimento dos projetos 
– Impactos na curva de produção, arrecadação de royalties e geração de empregos Anderson Dutra 
- Sócio-líder de Oil & Gas na KPMG Brasil Gabriel Roisenberg
- Responsável por “Internet of Things” para Oil & Gas na KPMG Brasil 
– A visão de CL na perspectiva de Bonificação (ao invés da penalização) 
– O que esta alteração significa para o mercado – Desafios de avaliação de conteúdo local em meio a avanços tecnológicos globais (Como por exemplo, conteúdos de Inteligência Artificial, HW com partes em diversos países e um supply chain integrado)

16h: Certificadoras de Conteúdo Local | Expectativas da Flexibilização 
Elmar Mourão / Sócio na BRA Certificadora– Desmistificando e mostrando a importância da política de conteúdo local eficiente na gestão da certificação de seus bens e serviços 
– Como se preparar com as mudanças no CL evitando possíveis multas 
– Como estruturar as empresas e gerir seus contratos, tendo ainda em andamento contratos com o modelo anterior e com o novo modelo de % de CL

16h30: Momento de Perguntas e Respostas 
16h50: Coffee Break & Networking 

17h10: Impactos do Novo CL para a Indústria da Construção Naval Brasileira 
Ariovaldo Rocha - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)

17h30: Bloco Segurança Jurídica | Adequação às Novas Regras de Conteúdo Local 
Marcello Portes da Silveira Lobo / Sócio das Áreas de Energia, Fusões & Aquisições, Project Finance do Pinheiro Neto Advogados 
Esclareça nesse bloco as questões legais e tributárias das últimas mudanças na resolução dos mecanismos de isenção (waiver) que regulamenta os procedimentos de pedidos, análise e concessão, ajustes e transferências dos waivers, além da possibilidade de migração de contratos. Conheça as perspectivas para que as iniciativas em torno dos compromissos de conteúdo local proporcionem segurança jurídica ao mercado e, potencialmente, destravem investimentos.

– Aspectos legais da Resolução ANP 726: Requisitos e opções do empreendedor 
– Riscos residuais e potenciais conflitos – e se o novo compromisso se tornar inviável? 
– Obstáculos legais à competitividade global  
– Revisão dos Contratos: Aspectos Legais da Resolução 726 
– Pedidos de waiver – regulamentação do waiver / waiver por contrato? 
– Aditivo Contratual, Isenção (waiver), Ajuste e Transferência

18h – Sessão de Esclarecimentos | Debate final 

Informações

Data: 13/09 
Local: Rio de Janeiro 
INSCRIÇÕES AQUI

Aumenta média de anos de estudos de trabalhadores brasileiros, aponta FGV IBRE

Os trabalhadores brasileiros tinham, em média, 9,7 anos de estudo em junho deste ano, aponta levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE). O indicador avançou 1 ponto desde março de 2012, quando era de 8,7 anos. O estudo utiliza como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Bruno Ottoni, responsável pelo estudo e pesquisador associado do FGV IBRE e IDados, analisou os números dividindo por setor. De acordo com os dados, o setor agropecuário se mantém na lanterna, com 5,6 anos de estudo em média por trabalhador, apesar de ter sido o que mais avançou no período analisado, de 4,5 anos em março de 2012 para 5,6 em março deste ano – um salto de 1,1 ponto.

“Em junho de 2018 o setor agropecuário se manteve estável em relação ao trimestre anterior. Já em março deste ano houve aumento dos anos de estudo, comparativamente a dezembro de 2017. Esse aumento pode se dever ao crescimento do PIB do setor, que foi forte no ano passado, e tende a ser relevante também este ano. Esse crescimento da atividade da agropecuária pode estar fazendo com que o setor consiga absorver os novos entrantes, que têm mais anos de estudo. Portanto, o crescimento da média de escolaridade pode sim, estar relacionado ao crescimento relativamente mais forte desse setor nos últimos meses”, analisou o pesquisador.

Outros destaques são o setor de Educação, que tinha em março a maior média entre todos os analisados (12,6), seguido por Serviços, com média de 11,8 anos de estudo. Para Ottoni, o bom desempenho deste último está relacionado ao aumento do número de vagas. “O setor de Serviços tem sido, desde a década de 1980, o que mais tem gerado postos de trabalho na economia brasileira. O crescimento do emprego nesse setor está diretamente associado ao aumento da sua participação na atividade econômica. Lembrando que desde a década de 1980 a Indústria tem perdido participação, enquanto o setor de Serviços tem aumentado sua importância. Portanto, o nível educacional mais elevado está provavelmente ligado ao fato desse setor estar absorvendo os novos entrantes, que estão estudando mais do que as gerações anteriores.

Em todos os setores houve avanço no nível de escolaridade. No Comércio, o indicador subiu de 9,1 para 9,7; o setor da Indústria teve salto de 8,8 para 9,6 anos. Já no de Transportes a média que era de 8,5 em 2012 alcançou 9,3 em março deste ano.

Maior parte dos trabalhadores têm ensino médio

O estudo mostrou ainda que a maioria dos trabalhares têm entre 10 e 12 anos de estudo, ou seja, ingressaram ou concluíram o ensino médio – quase 40% da população economicamente ativa (PEA) e 38,5% da população ocupada (PO). Em compensação, a população com 0 a 4 anos despencou, passando de 22% em março de 2012 para 15,4% em junho deste ano.

“As novas gerações que entram no mercado de trabalho estão ficando mais tempo na escola. Não estamos analisando aqui qualidade, mas anos de estudo. Hoje o abandono acontece mais no ensino médio. O crescimento é uma tendência generalizada na população, tanto no mercado formal como no informal”, explicou o pesquisador.