A primeira edição do “Global Law in Context”, projeto de inciativa da Cátedra Jean Monnet da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), foi lançada no início deste mês. Em formato de boletim online, a obra, que é coordenada pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, conta com a contribuição de oito estudantes das áreas de Direito e Relações internacionais e é composta por análises de atualidades e jurisprudência internacionais.
“Nos dias de hoje, com a celeridade em que o mundo se encontra, manter-se atualizado é primordial. Mais do que conhecer o que ocorre ao longo do globo, agora é imprescindível entender suas consequências, implicações e perspectivas. Assim, estudar e entender o Direito Internacional se tornou, atualmente, um grande desafio. Não basta conhecer suas diretrizes e normas. Torna-se cada vez mais patente a necessidade de entender os acontecimentos que são, ao mesmo tempo, regulados por essas normas e os responsáveis por suas mudanças”, explica a professora Paula.
Foi nesse sentido que surgiu o Global Law in Context, que visa atualizar e informar acerca dos diferentes acontecimentos que movem o mundo, tentando desvendar suas implicações para o Direito Internacional e Europeu, traduzindo situações da realidade fática para a realidade jurídica.
Neste primeiro volume foram abordados temas atuais e variados como: a proibição do burkini na França, o Brexit, o acordo de paz com as FARC, o time de refugiados da Rio 2016, a suspensão da Venezuela do Mercosul, o fechamento do Tribunal Penal para Ruanda, o desmantelamento do campo de refugiados de Calais e as perspectivas futuras para a União Europeia. O periódico também tratou do Caso “Tenorio Roca e outros vs. Peru”, do julgamento do primeiro chefe de estado pelo Tribunal Penal Internacional e do persistente problema das armas nucleares no cenário internacional.
Para isso, contou-se com a participação de Gabriela Porto (Cátedra Jean Monnet/UERJ), também editora do presente volume, Paulina Boéchat (CJUS/UFRJ), Maria Fernanda Dyma (Direito Rio), Júlia Knauer (UFF), José Eduardo Cury (Direito Rio), Letícia Gonçalves (IRI PUC), Larissa Souza (IRI PUC) e João Benício Aguiar (Direito Rio).
Com o objetivo de servir de veículo de referência multidisciplinar para os alunos da Escola e de outras universidades que desejem obter uma atualização qualificada em Direito Internacional, Europeu e Política Internacional, este volume inicia o projeto que pretende lançar periodicamente boletins no site da Cátedra Jean Monnet da Direito Rio. Para acessar a versão completa da primeira edição do “Global Law in Context”, acesse o site.