A Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) lança neste mês, em uma série de eventos em parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR), as edições brasileiras do Open Data Index (ODI), uma iniciativa da sociedade civil que busca realizar o mapeamento do estado dos dados abertos na gestão pública ao redor do mundo. A partir do trabalho conjunto entre as duas instituições, foram construídos três levantamentos para o país: Open Data Index (ODI) Brasil, no nível nacional, e ODI São Paulo e ODI Rio de Janeiro, no nível municipal. Estes dois últimos indicadores fazem parte de uma iniciativa pioneira, já que pela primeira vez o Brasil terá ODIs regionais, para além do levantamento na esfera federal.
"A parceria com a OKBr e o desenvolvimento do Índice de Dados Abertos complementa o trabalho que vem sendo desenvolvido pela DAPP desde a sua criação nas áreas de transparência política e orçamentária com ferramentas amplamente reconhecidas, como o Mosaico Orçamentário e a Câmara Transparente. Acreditamos que o debate público só pode ser qualificado por meio da transparência de dados, da participação social e do diálogo na sociedade em rede”, destaca Marco Aurelio Ruediger, diretor da DAPP.
O trabalho das duas instituições busca aprimorar o indicador utilizado por governos em 122 países como ferramenta de aperfeiçoamento da gestão e aproximá-lo ainda mais da realidade brasileira. O objetivo é que a divulgação dos dados promova o aprimoramento institucional por meio do fomento à transparência na estrutura do Estado, tanto a partir da fiscalização da sociedade civil como por meio de melhorias implementadas pelos gestores no acesso e na qualidade das informações disponibilizadas.
“Os resultados práticos desse lançamento para a sociedade é a possibilidade de utilizar os resultados para a formulação e o monitoramento de políticas públicas de transparência e dados abertos”, conta Ariel Kogan, diretor-executivo da OKBR.
No dia 25 de abril, às 10h, será lançado o ODI São Paulo, na Câmara Municipal da cidade. Já o ODI Brasil será apresentado no dia 27, na Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília, às 14h. O lançamento do ODI Rio de Janeiro será realizado no auditório do edifício-sede da sede da FGV, no dia 4 de maio, às 12h.
Sobre o Índice de Dados Abertos
O Índice de Dados Abertos vem sendo utilizado como uma ferramenta para estabelecer suas prioridades em relação às políticas de transparência e dados abertos e por atores da sociedade civil como um mecanismo de pressão para encorajar governos a melhorarem suas performances, liberando conjuntos de dados essenciais.
O indicador é construído com base na disponibilidade e acessibilidade dos dados em 13 categorias essenciais, incluindo gastos governamentais, resultados das eleições, compras públicas, níveis de poluição, dados de qualidade da água, posse de terras, dados do clima, entre outros.
As submissões são revisadas por pares e verificadas por uma equipe local de especialistas e revisores de conjuntos de dados. Os pontos são atribuídos de acordo com as conclusões desse processo.
