A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio) realiza, no dia 27 de abril, às 18h, o lançamento do livro “Regulação e Concorrência no Setor Ferroviário”, na Livraria FGV (Praia de Botafogo, 190). A obra, de autoria da professora Patrícia Sampaio (Direito Rio) e da pesquisadora Mariam Daychoum (UFRJ), faz uma abordagem histórica, analisando o desenvolvimento da indústria ao longo do século XX.
As autoras analisam a legislação e as instituições que foram sendo criadas ao longo do tempo para lidar com a questão ferroviária. A partir desse estudo é possível verificar uma clara opção política no Brasil, na segunda metade do século XX, pelo modal rodoviário e, por conseguinte, a redução do papel das ferrovias na matriz logística do país.
O livro, publicado pela editora Lumen Juris, também se dedica à apresentação das questões econômicas subjacentes à regulação das ferrovias e dá ênfase a experiências internacionais, como a história do desenvolvimento do setor na Alemanha e na Inglaterra.
“Conhecer a experiência alemã é enriquecedor sob diversos aspectos: trata-se da malha mais densa do mundo, e sobre a qual há pelo menos duas décadas se discute a extensão e os limites em que é desejado o processo de liberalização determinado pelas diretivas europeias. A experiência inglesa, por sua vez, além de ter se beneficiado de terem sido os pioneiros no desenvolvimento da tecnologia do setor, narra uma história extremamente enriquecedora em termos de avanços e retornos no sentido da privatização e introdução de concorrência”, destaca a professora Patrícia Sampaio.
Após essa incursão de natureza econômica e de direito comparado, o último capítulo é dedicado à narrativa das recentes reformas regulatórias vivenciadas pelo Brasil no setor ferroviário.
O livro foi um dos produtos decorrentes de pesquisa desenvolvida pelo Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Direito Rio em parceria com o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI).
Para mais informações sobre o livro, acesse o site.
