O Instituto Brasileiro de Economia da FGV (IBRE) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) lançaram, no dia 26 de abril, em Brasília, o Novo SICRO – Sistema de Custos Referenciais de Obras, projeto pioneiro na elaboração e implantação de um modelo referencial de custos com ampla cobertura nacional. As novas composições de custos que passam a ser fornecidos pelo SICRO permitem o desenvolvimento e revisão de índices setoriais para obras públicas permitindo uma maior aproximação dos preços de referência na prestação de serviços, reduzindo eventuais distorções entre os preços e possibilitando maior transparência e economicidade, conceitos essenciais na contratação de obras públicas e na fiscalização pelos órgãos de controle.
O desenvolvimento e revisão dos índices setoriais atende a importante conceito na contratação de serviços públicos, uma vez que a disponibilização de indicadores para reajustamento de contratos representa não apenas ganhos diretos na gestão de um contrato, mas também significativa redução do risco dos agentes envolvidos.
As novas composições de custos unitários para as obras públicas do SICRO trazem as tecnologias mais atuais em equipamentos e materiais, metodologias modernas para a apuração dos custos gerais de mão-de-obra e a aplicação de inovações relacionadas a Canteiros e Acompanhamento Padrão, Fatores de Interferência de Chuvas e Tráfego, Remuneração de Capital de Equipamentos, dentre outros de extrema relevância.
O estágio que o país atingiu passou a exigir dos agentes públicos cada vez mais transparência e clareza em suas ações. Por conta disso, os órgãos de fiscalização e controle têm dado sinais inequívocos quanto à readequação do modus operandi da máquina pública. A maior transparência com o Novo Sicro possibilitará avanços seguros para que se viabilizem as condições necessárias para atrair investimentos privados e viabilizar com transparência os investimentos públicos em infraestrutura no país. Nesse sentido, a iniciativa do DNIT de desenvolver o novo SICRO, com o apoio técnico do IBRE, vai ao encontro do momento político-institucional brasileiro.
O lançamento do Novo Sicro contou com a presença do diretor geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira; do diretor do IBRE, Luiz Guilherme Schymura; do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antonio Ehret Garcia; do diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura de Medeiros; do secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Tarcísio Gomes de Freitas; do diretor do DER no Rio Grande do Norte, general Jorge Ernesto Fraxe; do coordenador geral de cursos de infraestrutura de transportes, Luiz Heleno Albuquerque Filho, entre outras autoridades.
