Diante das transformações societárias, seus modos de regulação e de subjetivação contemporâneos, no I Congresso Internacional de Psicanálise e Direito, com o tema da criminologia em questão, visamos avançar na interface entre essas duas disciplinas, propondo, de maneira suplementar e disjunta, produzir efeitos e ideias que estimulem novos discursos e novas práticas. Partiremos das questões que interrogam os dois campos, tais como a judicialização da vida cotidiana, a crítica da tipologia do criminoso, a criminalização da pobreza, o destino da juventude brasileira, os direitos humanos e as questões de gênero e do sistema prisional, assim como as relações de direito no estado de permanente exceção. Esperamos, assim, atualizar esse encontro histórico, suscitar o debate crítico, incentivar a produção de novas soluções teóricas e metodológicas, além de pensar as possíveis interlocuções entre esses domínios do conhecimento, contribuindo, assim, para a formação dos participantes.
Local e Data
O evento acontecerá em Belo Horizonte, sediado no Centro de Atividades Didáticas 1 – CAD1 do Campus Pampulha, entre os dias 21 e 23 de agosto, sendo promovido pelo Programa Interfaces do Núcleo PSILACS e pela Clínica de Direitos Humanos, ambos da UFMG.
Além das conferências internacionais, mesas plenárias e mini-cursos, inovamos ao arejar o evento com roda de entrevista, discussão de casos e exibição de audio-visuais.
Convidados Confirmados
François Sauvagnat (Université Rennes II – França)
Olivier Douville (Paris X Nanterre)
Mário Elkin Ramires (Universidad de Antioquia)
Luiz Eduardo Soares
Sônia Altóe (UERJ)
Agostinho Ramalho (UFPR)
Fernanda Otoni (TJMG)
Vera Malaguti (UFF)
Gabriel Feltran (UFSCar)
Jeanine Nicolazzi (UFSC)
Eduardo Batituci (FJP-MG)
José Luiz Quadros (PUCMG)
Vanessa Barros (UFMG)
Leônia Teixeira (UNIFOR)
Renata Costa-Moura (UFF)
Jacqueline Oliveira (PUCMG)
Marcelo Ricardo Pereira (UFMG)
Andréa Guerra (UFMG)
Camila Nicácio (UFMG)
Submissão de Trabalhos
Receberemos a submissão de trabalhos oriundos de produções nacionais e internacionais em Grupos de Trabalho Temáticos. As submissões de para os Grupos estarão abertas de 12 de Maio a 12 de Julho de 2017, através do e-mail criminologiaemquestao@gmail.com, cf. as normas do Edital abaixo.
Os Grupos de Trabalho terão os seguintes temas:
GT I – Psicanálise e Criminologia: História, interfaces e atualidades:
A partir do encontro da psicanálise com as diversas disciplinas que interrogam o sujeito ás voltas com os atos criminosos, especialmente o direito e a sociologia, dentre outras áreas do conhecimento, pretende-se discutir a situação de interface estabelecida entre essas distintas áreas do conhecimento nesse campo. Serão acolhidos os trabalhos que investiguem a contribuição teórico clínica da psicanálise à criminologia, a investigação de seu percurso histórico, e seus desdobramentos na atualidade.
GT II – Judicialização da vida cotidiana:
Ao longo da história viu-se a necessidade da inclusão do Estado para intermediar o conflito e regular o modo do viver. Pretendemos lançar uma luz quanto a elaboração dessa intensa judicialização da vida na contemporaneidade acolhendo trabalhos que investiguem os efeitos dos discursos sobre as subjetividades.
GT III – Estado de Exceção e Defesa de Direitos:
Diante dos diversos fenômenos contemporâneos em que alguns dos direitos resguardado pela lei são colocados em suspensão ou flexibilizados, convidamos os interessados em discutir o” Estado de Exceção” a enviarem seus trabalhos.
GT IV – Direitos Humanos e Psicanálise:
Diante das novas formas de laço social, o direito e a psicanálise se veem confrontados com o alargamento e, ao mesmo tempo, com a violação extrema de direitos humanos básicos exigindo articulações em rede e revisão de responsabilidades para enfrentamento dessas mudanças, a fim de promover o acesso material à justiça. Questões de gênero, filiação, coreétnia, infância e adolescência, dentre outras questões que concernem aos direitos humanos, são algumas das temáticas que esse GT propõe colocar em pauta e discutir.
As inscrições dão direito de participar do evento e submeter trabalhos, observadas as regras do Edital.
Mini-Cursos
Serão oferecidos opcionalmente aos participantes interessados sete mini-cursos durante o congresso. Eles terão quatro horas de duração e todos acontecerão concomitantemente na quarta-feira, dia 23/08/2017, das 14:00-18:00. Suas metodologias articulam teoria e prática, políticas públicas e casos concretos. As vagas serão limitadas e as inscrições para os mini-cursos também serão feitas pelo Sympla. Seguem abaixo as apresentações.
Mini-Curso I – Virtualidade, o Saber e o AtoResponsáveis: Ernesto Anzalone e Márcio Nobre
Proposta: Com a importante adesão do sujeito contemporâneo às referências culturais surgidas a partir do advento do ciberespaço, o laço social ganha contornos virtuais. Entretanto, seus efeitos incidem ainda na realidade da vida presencial. Propomos pensar tais decorrências localizando os excessos como predominantes na atual lógica da informação, buscando resgatar a categoria do saber como anteparo operatório frente à urgência do ato.
Proposta: Com a importante adesão do sujeito contemporâneo às referências culturais surgidas a partir do advento do ciberespaço, o laço social ganha contornos virtuais. Entretanto, seus efeitos incidem ainda na realidade da vida presencial. Propomos pensar tais decorrências localizando os excessos como predominantes na atual lógica da informação, buscando resgatar a categoria do saber como anteparo operatório frente à urgência do ato.
Mini-Curso II – Adolescência, Violência e SegregaçãoResponsáveis: Tatiana Goulart e Fídias Siqueira
Proposta: A proposta deste mini-curso é abordar aspectos relacionados à adolescência no mundo contemporâneo sob a perspectiva da violência e da segregação, tratando importantes temáticas clínicas e institucionais que atravessam a trajetória dos adolescentes e jovens na atualidade.
Proposta: A proposta deste mini-curso é abordar aspectos relacionados à adolescência no mundo contemporâneo sob a perspectiva da violência e da segregação, tratando importantes temáticas clínicas e institucionais que atravessam a trajetória dos adolescentes e jovens na atualidade.
Mini-Curso III – Do Universal ao Singular: a Violência, o Crime e o SujeitoResponsáveis: Marina Otoni e Paula Penna
Proposta: O curso abordará o tema da violência trazendo algumas contribuições da psicanálise sobre as coordenadas discursivas de nossa época e o laço social no contemporâneo, buscando compreender a violência enquanto um fenômeno que se manifesta de diferentes maneiras de acordo com o contexto sociocultural e histórico. Serão trabalhados os seguintes temas ao longo do curso: i) violência e ato; ii) crime e feminino; iii) violência de gênero e iv) violência de Estado (mães órfãs).
Proposta: O curso abordará o tema da violência trazendo algumas contribuições da psicanálise sobre as coordenadas discursivas de nossa época e o laço social no contemporâneo, buscando compreender a violência enquanto um fenômeno que se manifesta de diferentes maneiras de acordo com o contexto sociocultural e histórico. Serão trabalhados os seguintes temas ao longo do curso: i) violência e ato; ii) crime e feminino; iii) violência de gênero e iv) violência de Estado (mães órfãs).
Mini-Curso IV – A Psicanálise nas Situações Sociais Críticas: a Clínica na Urgência SocialResponsáveis: Prof. Dr. Jorge Broide e Profa. Dra. Emília Estivalet Broide
Proposta: O que são as situações sociais críticas? São urgências sociais. Elas convocam a responsabilidade do analista frente ao mal-estar na cultura, frente ao desamparo psíquico e social, frente aos interrogantes que colocam desafios e desacomodações ao pensamento teórico, ao exercício clinico e a práxis psicanalítica. As situações sociais críticas colocam em relevo o inconsciente no lugar onde as práticas para tratar dos vulneráveis encontra como saída: a burocracia e o ensurdecimento frente ao singular do sujeito. Colocar o resto em causa tal é a aposta.
Proposta: O que são as situações sociais críticas? São urgências sociais. Elas convocam a responsabilidade do analista frente ao mal-estar na cultura, frente ao desamparo psíquico e social, frente aos interrogantes que colocam desafios e desacomodações ao pensamento teórico, ao exercício clinico e a práxis psicanalítica. As situações sociais críticas colocam em relevo o inconsciente no lugar onde as práticas para tratar dos vulneráveis encontra como saída: a burocracia e o ensurdecimento frente ao singular do sujeito. Colocar o resto em causa tal é a aposta.
Mini-Curso V – Criminologia CríticaResponsáveis: Coordenadores do Grupo Casa Verde
Proposta: O mini-curso apresenta uma introdução à Criminologia Crítica. Em um primeiro momento, é apresentado o contexto do seu surgimento a partir do diálogo com novas disciplinas como a sociologia e a psicanálise e com a teoria marxista, que rompem com a criminologia etiológica e introduzem novos objetos de pesquisa e metodologias. Apresentaremos os principais autores e obras sobre o tema, com destaque especial para a criminologia latinoamericana. Por fim, serão expostas as críticas e os adversários Criminologia Crítica, propondo um debate sobre sua atualidade.
Proposta: O mini-curso apresenta uma introdução à Criminologia Crítica. Em um primeiro momento, é apresentado o contexto do seu surgimento a partir do diálogo com novas disciplinas como a sociologia e a psicanálise e com a teoria marxista, que rompem com a criminologia etiológica e introduzem novos objetos de pesquisa e metodologias. Apresentaremos os principais autores e obras sobre o tema, com destaque especial para a criminologia latinoamericana. Por fim, serão expostas as críticas e os adversários Criminologia Crítica, propondo um debate sobre sua atualidade.
Mini-Curso VI – Atuação Estratégica em Direitos HumanosResponsáveis: Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Proposta: O mini-curso visa contemplar a possibilidade de uma atuação complexa para prevenir e combater violações a direitos humanos, a partir do momento em que se reconhece a existência de um sistema e de uma rede de atrizes/atores sociais que interferem no quadro em que estão inseridas as violações. Assim, o curso será dividido em 4 módulos de 1 hora cada: i) O que são direitos humanos? As diferentes concepções; ii) Sistemas internacionais de proteção + Garantia constitucional de direitos fundamentais; iii) Redes de proteção a direitos humanos e iv) Casos trabalhados pela CdH/UFMG: retificação de gênero e afastamento de crianças recém-nascidas do convívio familiar.
Proposta: O mini-curso visa contemplar a possibilidade de uma atuação complexa para prevenir e combater violações a direitos humanos, a partir do momento em que se reconhece a existência de um sistema e de uma rede de atrizes/atores sociais que interferem no quadro em que estão inseridas as violações. Assim, o curso será dividido em 4 módulos de 1 hora cada: i) O que são direitos humanos? As diferentes concepções; ii) Sistemas internacionais de proteção + Garantia constitucional de direitos fundamentais; iii) Redes de proteção a direitos humanos e iv) Casos trabalhados pela CdH/UFMG: retificação de gênero e afastamento de crianças recém-nascidas do convívio familiar.
Mini-Curso VII – Iniciação à Justiça RestaurativaResponsáveis: Projeto Ciranda da UFMG
Proposta: A justiça restaurativa oferece um tratamento humanizado às pessoas e relações envolvidas em conflitos, sendo um meio pautado em não-violência, na autonomia e voluntariedade dos participantes. Trata-se, portanto, de um novo paradigma no trato e na solução/transformação dos conflitos. O minicurso propõe-se a oferecer iniciação à justiça restaurativa, abordando suas origens, princípios, aplicabilidade, assim como os instrumentos normativos nacionais e internacionais. Para tanto serão discutidas: i) a cultura de violência; ii) a contraposição com o paradigma retributivo de justiça; iii) a prática de processos circulares e iv) experiência de práticas restaurativas desenvolvidas pelo Projeto Ciranda.
Proposta: A justiça restaurativa oferece um tratamento humanizado às pessoas e relações envolvidas em conflitos, sendo um meio pautado em não-violência, na autonomia e voluntariedade dos participantes. Trata-se, portanto, de um novo paradigma no trato e na solução/transformação dos conflitos. O minicurso propõe-se a oferecer iniciação à justiça restaurativa, abordando suas origens, princípios, aplicabilidade, assim como os instrumentos normativos nacionais e internacionais. Para tanto serão discutidas: i) a cultura de violência; ii) a contraposição com o paradigma retributivo de justiça; iii) a prática de processos circulares e iv) experiência de práticas restaurativas desenvolvidas pelo Projeto Ciranda.
