Seminário "Liberdade de Expressão, Rádios Comunitárias e Direito de Acesso à Informação"

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, com o apoio do Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária – LECC/UFRJ, convidam para o Seminário Liberdade de Expressão, Rádios Comunitárias e Direito de Acesso à Informação, a ser realizado no dia 27 de junho de 2012, das 14h às 20h no campus da Praia Vermelha da UFRJ (Av. Pasteur nº 250 – fundos).

O SEMINÁRIO

O Brasil vive um momento importante de desafios e possibilidades com relação à efetivação do direito humano à comunicação e da garantia plena da liberdade de expressão. No contexto de discussão de um novo marco regulatório para a comunicação, novíssimas pautas se impõem, como a convergência midiática, a digitalização dos meios e o direito de acesso à informação pública. Ao mesmo tempo, também persistem antigas limitações, como a repressão às rádios comunitárias, o cerceamento ao trabalho jornalístico e o monopólio nos meios de comunicação.

O Seminário Liberdade de Expressão, Rádios Comunitárias e Direito de Acesso à Informação apresentará um panorama da liberdade de expressão e do direito à comunicação nas Américas, com foco nos padrões interamericanos sobre o tema, principalmente no que tange à radiodifusão comunitária. Também serão tratados os temas da violência contra jornalistas e da nova Lei de Acesso a Informações Públicas. Além da explanação do representante da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da CIDH/OEA, cada momento do encontro contará com um/a comentarista especializado/a, que trará a perspectiva brasileira sobre o tema em questão.

O seminário se pretende um espaço de formação e reflexão e se destina aos jornalistas, advogados/as, poder público e membros da academia e sociedade civil que trabalham com o tema da liberdade de expressão e direito à comunicação.

OS REALIZADORES

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC é referência organizacional, política e comunicacional do movimento de rádios comunitárias, cidadãs e populares. Sua missão é promover a democratização da comunicação para fortalecer a liberdade de expressão e contribuir para o desenvolvimento equitativo e sustentável dos povos.

SEMINÁRIO LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RÁDIOS COMUNITÁRIAS E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Universidade Federal do Rio de Janeiro – Campus Praia Vermelha
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012
14h às 20h