A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados vai discutir os Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos em seminário preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que, em sua quarta edição, assumiu a tarefa de contribuir para a implementação da Lei nº 12.305/2010, que disciplina a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Para que aconteça a Etapa Nacional da 4ª CNMA, marcada para 24 a 27 de outubro em Brasília, é necessária a realização de conferências municipais e estaduais – já em andamento, além das inovadoras conferências livres e também de uma conferência virtual.
A Câmara dos Deputados – por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do e-Democracia – é parceira do Ministério do Meio Ambiente na organização da conferência virtual, que se realizará entre 26 de agosto e 10 de setembro.
Para dar início à parceria entre a Câmara dos Deputados e o Ministério do Meio Ambiente, a CMADS programou o Seminário Preparatório, estruturado da mesma maneira que os debates da 4ª CNMA, a partir de quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.
