Discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil é o objetivo da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (6), no Rio de Janeiro (RJ). A Defensoria Pública da União estará representada pelas defensoras Letícia Sjoman Torrano e Daniela Correa Jacques Brauner, que atuam na unidade do RJ e farão palestras sobre o tema.
Também FORAM tratados assuntos como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e o país de origem.
Na primeira edição do Seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordados temas que visavam a facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dados para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros que são presos no Brasil.
O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, revelam que havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Destes, 2.417 eram homens e 774, mulheres. O maior grupo de presos era da América (1.546) – só bolivianos eram 537.
Local: Plenário Evandro Lins e Silva - OAB do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar – Castelo, Rio de Janeiro (RJ).
Público-alvo: juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária.
