Diante dos agravos sociais gerados com a desativação, em 2012, do Aterro de Jardim Gramacho, a aluna da ENSP Amanda Souza Rodrigues, em sua dissertação de mestrado em Saúde Pública, propõe três desafios: necessidade de maior investimento na implantação da coleta seletiva e fomento ao mercado de reciclagem; a erradicação do trabalho clandestino com o lixo, articulada com a promoção de outras formas de geração de renda; e a promoção de melhores condições de vida para a população do entorno do aterro, com foco na redução das desigualdades e não apenas da pobreza. “O problema foi a lacuna temporal entre a desativação do Aterro localizado em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, e o início de ações para contemplar amplamente as implicações sociais, pois uma parcela da população dependia da renda gerada pela comercialização de materiais recicláveis”, disse ela.
Durante décadas, o Aterro de Jardim Gramacho foi o local escolhido para depositar o lixo da cidade do Rio de Janeiro e de algumas cidades metropolitanas e, em cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, esse aterro foi desativado em 03 de junho de 2012. O aterro não recebe mais resíduos, sendo substituído pela Central de Tratamento de Resíduos em Seropédica.
De acordo com Amanda, a remediação ambiental é crucial para um ecossistema saudável, mas o olhar para as implicações sociais da desativação é igualmente importante quando se leva em conta as características da população residente no entorno do aterro.
Ao comparar as propostas apresentadas com as demandas levantadas, a aluna observa a necessidade de discutir, de forma mais ágil, a possibilidade de aumentar o número de creches; promoção da qualificação profissional coerente com nível de escolaridade dos alunos; regularização do fornecimento de água, energia elétrica e rede de esgoto; situação da segurança do bairro e a erradicação dos aterros clandestinos. “Acreditamos que esta discussão pode ser realizada com um olhar mais abrangente e complexo, contemplando as articulações entre o biológico, o social e o ambiental.”
Segundo ela, a maior agilidade nas respostas para estas demandas contribuiria para a inibição da violência e do poder do tráfico no bairro; a melhora nas condições de saúde, a plena remediação ambiental; o aumento da escolaridade e consequente oportunidade de
obtenção de renda e, fundamentalmente, a possibilidade de amenizar as repercussões
sociais ocasionadas pela permanência e desativação deste aterro.
Perfil do bairro Jardim Gramacho
O bairro está situado entre a Rodovia Washington Luiz (BR-040) e a Baía de Guanabara, os assentamentos precários se encontram, muitas vezes, em cima do manguezal, em áreas precariamente aterradas pelos próprios moradores com lixo que foi disposto clandestinamente e terra, como é o caso de algumas casas na Comunidade da Paz/Maruim e na Favela do Esqueleto e rua Projetada do Dique.
De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) de 2011, o bairro apresenta 18.951 moradores, 5.701 domicílios com média de 3,3 moradores por domicílio. Em 42% deles, as mulheres são as responsáveis. A população analfabeta alcança a taxa de 9,59% e o percentual de analfabetos funcionais chega a 22,6%. Os moradores declarados pretos e pardos chegam a 67% e o quadro das principais doenças prevalentes é caracterizado por Hipertensão/Cardiovascular 33,5%, Dengue 16,6%, Asma/Bronquite 14,6%, Diabetes 12, 3%, Diarreia 12,2% e Patologias Dermatológicas 7,3%.
Sobre a autora
Amanda Souza Rodrigues possui graduação em enfermagem e obstetrícia pela Universidade Gama Filho (2006), com especialização em Saúde da Família pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Atualmente, é enfermeira da Estratégia Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e tutora em Ensino a Distância na especialização de Avaliação em Saúde pela ENSP. Ela defendeu sua dissertação, intitulada Análise das repercussões sociais do processo de desativação do Aterro Controlado de Jardim Gramacho em Duque de Caxias, no dia 28/04, sob a orientação do pesquisador da ENSP Willer Baumgarten Marcondes.
