Para discutir a questão do aprimoramento humano e a ética em pesquisas genéticas,a Fiocruz promoverá o seminário Pesquisas genéticas na área da saúde: visão de cientistas, do direito e da bioética. O encontro também pretende retomar o trabalho doProjeto Ghente - programa criado na década passada com o objetivo de difundir informações sobre o acesso e uso de genomas em saúde, propor debates em torno dessa utilização na vida do homem e em seu ambiente, e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas em saúde. O encontro acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no auditório de Biomanguinhos, Pavilhão Rocha Lima, campusManguinhos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui ou no local do evento.
O seminário é uma realização da ENSP, por meio do Programa de Pós-Graduação em Ética, Bioética e Saúde Coletiva (PPGBIOS), da Fiocruz, do Projeto Ghente, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Além disso, conta com o apoio do Ministério da Saúde e recursos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Sergio Rego, que é pesquisador da ENSP e coordenador geral do PPGBIOS, comentou que trata-se de uma atividade importante para o programa de Pós-Graduação. “Levamos nossa expertise para as discussões aqui promovidas e enriquecemos, assim, o debate da sociedade e da Fiocruz. Além disso, contribuímos para a formação dessa importante rede, que é o projeto Ghente”, explicou.
A palestra de abertura do evento traz como tema A ética no aperfeiçoamento humano e será proferida pelo pesquisador da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Murilo Mariano Vilaça, tendo a procurado do Estado do Pará e advogada Eliane Moreira como debatedora. “A programação foi toda pensada de forma que tenhamos bastante tempo para discussão com o público participante”, comentou Sergio Rego. O pinel 1, programado para a tarde do dia 18, falará sobre Edições genéticas: as possibilidades e riscos de uma medicina regenerativa e terá quatro palestrantes: Martin Bonamino (Inca), Win Degrave (Fiocruz), Alexandre Costa (UFRJ) e Nilton Bahlis dos Santos (ENSP/Fiocruz).
Já no dia 19, as atividades abertas ao público acontecerão somente na parte da tarde. O painel 2, marcado para as 13h30, abordará o tema Reprodução assistida: repercussões da omissão legislativa, e terá como palestrantes: Maria Claudia Crespo Brauner (UFRG), Roberto Antunes (UFRJ) e Silvio Valle (Fiocruz). Sergio defendeu que essa discussão sobre reprodução assistida e repercussões da omissão legislativa se faz necessária na medida em que não temos no país uma regulamentação elaborada pelo congresso que seja aceitável e bem encaminhada. “Encontros públicos como esse fortalecem o debate e auxiliam também a influenciar o congresso no sentido de buscar caminhos racionais, razoáveis e não impregnados por qualquer concepção religiosa”, disse ele.
O projeto Ghente
Durante a manhã do dia 19, acontecerá uma reunião fechada para discussão da possível retomada do Projeto Ghente. Este programa de divulgação científica foi criado por iniciativa de Fernanda Carneiro, Maria Celeste Emerick e Wim Degrave. Sergio contou que ele teve seu auge na década passada e, atualmente, a ideia é retomá-lo com um grupo de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). “Contaremos agora com a participação de vários dos antigos participantes, inclusive de outros estados. O Ghente foi um projeto muito importante para os debates sobre pesquisa com células tronco e pesquisas genéticas de uma maneira geral do ponto de vista da ética.
