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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico - Rio de Janeiro (RJ)


Órgão / Secretaria:Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA
Local:Avenida Rio Branco, 174 Auditório Subsolo - Centro - Edifício Sede - Caixa Econômica Federal
Cidade / Estado:Rio de Janeiro / RJ
Carga Horária:8 horas
Data:18/07/2013
Hora:08:00hs
Nº Vagas
150 vagas
Prazo de Inscrição
12/04/2013 à 11/07/2013
Inscrições Encerradas
Objetivos:
- Apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e conhecimento sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.
- Apresentar visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de planos de saneamento básico, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor.
- Sensibilizar gestores e servidores municipais, técnicos da CAIXA, prestadores de serviços e sociedade civil para participarem do processo de formulação e implementação da Política e do Plano de Saneamento Básico; 
- Estimular a formação de multiplicadores para difusão da metodologia de elaboração de Planos de Saneamento Básico; e,
- Fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da Política de Saneamento Básico.
Metodologia:
Exposição dialogada
Tópicos:
- Aspectos gerais da Política Pública de Saneamento Básico
- Aspectos gerais do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB e 
- Etapas de elaboração e conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Mobilização, Participação e Controle Social na gestão do saneamento
Público-alvo:
Será dada prioridade à participação de gestores e técnicos da área de saneamento em municípios com população acima de 50mil habitantes e integrantes de Regiões Metropolitanas (RM) 
- Gestores e técnicos municipais;
- Técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente;
- Técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento;
- Profissionais da área de saneamento, saúde e meio ambiente.
- Entidades representativas do setor de saneamento;
- Sociedade civil organizada.

Programação:
08h às 8h30
Credenciamento dos Participantes
08h30 às 9h
Abertura das atividades, apresentação dos objetivos e metodologia
09h às 10h
Política Pública de Saneamento Básico: Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10
10h às 10h30
Debate com os participantes
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h
Plano Municipal de Saneamento Básico
12h às 12h30
Debate com os participantes
12h30 às 14h
Intervalo para almoço
14h às 14h30
Relato de experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
14h30 às 15h
Principais desafios e documentos necessários a elaboração do Plano
15h às 15h30
Apresentação CAIXA
15h30 às 16h
Debate com os participantes
16h às 16h15
Intervalo
16h15 às 17h15
Planos Regionais e Nacional de Saneamento Básico
17h15 às 17h40
Debate com os participantes
17h40 às 18h
Discussões e avaliação do Seminário
18h
Encerramento
Corpo Docente:
Equipe Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Convidados
Parceiros:
Caixa Econômica Federal
Comentários:
Informações/Contato: (61) 2108-1486/1488/1490