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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

12º Seminário Brasileiro Sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro

Os índices de criminalidade e violência aumentam cada vez mais, atingindo patamares extremamente preocupantes. A insegurança tomou conta dos cidadãos, muitas vezes impedindo o seu direito de ir e vir, ataques ás UPPS e as polícias, traficantes infiltrados em manifestações, fechamento de ruas, tiroteios, assaltos com requintes de crueldade, destruição de bens públicos e privados, ônibus, viaturas policiais, veículos de passeio, empresas sendo incendiados se tornaram corriqueiros no Brasil.
Nem adianta clamar pela prisão dos criminosos, pois a superlotação de presos no sistema penitenciário brasileiro só tem gerado rebeliões, fugas e a expansão das facções criminosas. Na última década (2003/2012) houve um aumento de 78% no montante de encarcerados no país, em que nos aproxima ao número de mais de 600 mil presos,  em  que 87% são reincidentes.

Se não bastasse isso, as próprias polícias vêm sofrendo ataques e represálias, somados ainda a falta de efetivo, baixos salários, riscos de stress, gestão ineficiente, resultando numa profissão de alto risco e agora com ameaça de greves por todo o país.

Soma-se ainda, um Poder Judiciário e o Ministério público moroso, cada vez mais longe da sociedade, que pecam cada vez mais por falhas e arquivamentos sem a mínima explicação, resultando na concessão da liberdade provisória de muitos criminosos que já respondem por diversos crimes e depois não retornam.

Esta 12ª edição do Seminário Sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro, que será realizado nos dias 09 & 10 de setembro, no horário das 9h ás 19h, na Ordem dos Advogados do Brasil, não se destina somente ao debate, atualização e troca de informações. Mas principalmente ser uma grande reunião com a participação da sociedade como um todo e a respectiva cobrança das autoridades, resultando principalmente numa mudança de mentalidade e ações, pois as que vêm ocorrendo não têm obtido resultados muito eficientes e esperados.

Entre das algumas ações intercaladas que estarão ocorrendo, destaca-se a exposição do Disque Denuncia nos seus 19 anos de importantes serviços á segurança pública e a sociedade.

Contamos com o seu apoio e soma de forças, pois sem isso se torna muito mais difícil que mudanças ocorram eficazmente e que sejam duradouras. As noticias e imagens  divulgadas constantemente são bem claras e traduzem que ninguém está livre de ser a próxima vítima ou mais uma nas estatísticas.

Os contatos direcionados exclusivamente à imprensa poderão ser realizados através: (21)99718-5805 e ibdcbrasil@yahoo.com.br.
Programação
09/09
8h - Abertura do auditório

9h - Cerimônia de abertura
- Luiz Fernando Pezão - Governador do Estado do Rio de Janeiro
- Roberto Mário da Cunha Cordeiro - Superintendente regional da Polícia Federal
- Waldir Soares Filho - Chefe de gabinete do comandante-geral da Polícia Militar - RJ
- Marcelo José Borda Carregosa - Núcleo da Assessoria de Relações Institucionais da Polícia Civil
- Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ
- Ernesto Pedrina Licursi - Presidente da Associação Internacional de Policia - IPA - Regional - RJ
- João Batista Bitencourt - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC
 
9h30 - Painel 1 - Segurança pública x criminalidade: panorama atual, prevenção e repressão
- Diógenes Dantas Filho - Consultor de segurança
- Martha Rocha - Delegada de Polícia Civil
- Paulo Cesar Amendola - Coronel da Policia Militar e idealizador do Batalhão de Operações Especiais - Bope
 
11h - Intervalo
 
11h20 - Debate
Moderador: Zeca Borges - Coordenador do Disque Denuncia
 
14h - Painel 2: O uso da tecnologia no combate à criminalidade: importância, eficiência e estratégia
- Wanderley de Abreu Júnior - Engenheiro mecatrônico com pós-graduação em Criptografia e Segurança de Computadores pelo Massachusetts Institute of Techonology – MIT
- Ricardo Brissola Balestreri - Ex-secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça
- Piero Bonadeo - Representante do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas Interregional Sobre Crime & Justiça
 
15h30 - Debate
Moderadora: Roberta Trindade - Jornal O Dia
 
16h - Intervalo
 
16h20 - Painel 3: A questão do menor infrator no Brasil e o seu envolvimento em crimes hediondos: como mudar essa realidade?
- Gilvan Silva Pereira - Inspetor de Polícia Civil - Divisão de Homicídios
- Yvonne Bezerra de Melo - Educadora; Conselheira de Direitos Humanos do Tribunal Penal Internacional no período de 1999/2001;
- Marcius da Costa Ferreira - Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Estado do Rio de Janeiro
 
Debate
Moderador: André Luiz Franco Pereira - Acadepol/RJ
 
 
10/09
9h - Painel 4: Provas ilícitas e os limites à licitude probatória
- Mário Miranda Neto - Presidente da Comissão de Educação da OAB/RJ e representante da OAB/RJ no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
- João Bitencourt - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia
- Ruchester Marreiros Barbosa - Delegado de Polícia Civil - RJ
 
11h10 - Intervalo    
 
11h30 - Debate
Moderador: Jorge Tardin (advogado)
 
14h - Painel 5: Criminalidade e violência: condicionantes sociais, (des)controle e desafios
- Victor Farjalla - Procurador do Estado
- Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia
- Orlando Moreira Nunes - Delegado da Polícia Federa/RJ

Debate
Moderadora: Christianne Diniz - Advogada
 
16h - Intervalo
 
16h20 - Painel 6: Crime organizado: perfil, poder e a nova lei brasileira sobre organizações criminosas
- Antônio Carlos Cardoso - Delegado de Polícia Federal de Classe Especial Aposentado
- Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Juiz titular da 17ª e da 32ª Vara Criminal
- José Muiños - Desembargador do Tribunal de Justiça - RJ e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC
 
Debate
Moderador: Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do IBDC
 
Certificados
Os interessados na emissão dos certificados deverão realizar o depósito em favor da Cebraex, Banco Caixa Econômica, Agência n° 0215, Operação: 003, Conta nº 1062-0. Após o pagamento, escanear o seu recibo especificando o evento com os respectivos dados: Nome, endereço, E-mail etc.) e enviar para o email da Cebraex: Goldcast.cebraex@gmail.com

Os Certificados poderão ser enviados pelo correio no prazo máximo de 25 dias.