CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Dra. Adriana Ramos de Mello, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a 29ª Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2014, de 9h30min às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, situado na Avenida Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ. O tema versará sobre: “A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DO GÊNERO FEMININO”, conforme a programação abaixo:
Abertura e Coordenação:
Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.
Palestrantes:
A Competência do Juízo da Violência Doméstica: o Gênero Feminino, a Infância, LGBTS e Agregados
Dr. André Nicolitt
Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – São Gonçalo
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Professor da EMERJ
Questões Processuais e Violência Doméstica
Dra. Alice Bianchini
Doutora em Direito pela PUC/SP
Coordenadora do Curso Luiz Flavio Gomes - FFG
Informações – Secretaria EMERJ: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br).
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II e art. 5º, do Conselho da Magistratura