Com o objetivo de debater com reguladores, membros da academia e agentes de mercado pesquisas empíricas na área de regulação, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, no dia 14 de outubro, a partir das 14h30, o II Seminário do Projeto Regulação em Números. O evento será realizado no auditório da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190. 12º andar. Botafogo, Rio de Janeiro) e será marcado pela entrega do II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação.
A abertura será realizada pelo diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra. Na sequência será realizada a mesa “Perspectivas da Pesquisa Empírica em Regulação”, com moderação da professora Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio). O convidado internacional, Matthew Stephenson (Harvard Law School), aborda, sob uma perspectiva internacional, a pesquisa empírica em Direito Administrativo. Natália Salinas e Leandro Molhano (FGV Direito Rio) vão apresentar um estudo sobre pesquisa empírica em Direito da Regulação no Brasil. Já Alketa Peci (FGV EBAPE) fala sobre a reputação midiática das agências reguladoras.
Já a segunda mesa será voltada para o debate sobre pesquisa empírica sobre órgãos de controle, com participação dos professores André Rosilho (FGV Direito SP), Ivar A. Hartmann e Eduardo Jordão (FGV Direito Rio), com moderação de Fernando Leal (FGV Direito Rio). Em seguida, Michael Mohallem (FGV Direito Rio) e Claudia Sanen (Transparência Internacional) debatem “a corrupção no Brasil”, com dados sobre a Operação Lava-Jato e os resultados do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção e no Barômetro Global da Corrupção.
A última mesa do seminário será dedicada a uma análise sobre a transparência das agências reguladoras. O tema será discutido por Natasha Salinas (FGV Direito Rio) e José Vicente Mendonça (Uerj), com moderação de Robert Gregory Michener (FGV EBAPE). Ao término do evento será entregue o II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação para a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) pelo projeto Sunshine (ProSun): Regulação por Exposição, com menção honrosa para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo projeto Parto Adequado: mudança sustentável do sistema de atenção à saúde de materno-neonatal no Brasil.
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