VI Encontro de Arquivos Científicos

Em 2013, o Encontro de Arquivos Científicos tem como tema a “Lei de Acesso à Informação: impacto e limites nos arquivos de ciência tecnologia” e é organizado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins, em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa. A iniciativa contribui para consolidar o evento como um fórum de discussão e reflexão sobre a prática e a teoria voltadas para a organização e a preservação dos arquivos oriundos das atividades científicas e tecnológicas.

Data

3 a 5 de setembro de 2013

Local
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa

Comissão organizadora
Everaldo Pereira Frade – MAST
Leila Stephano de Moura – FCRB
Lucia Maria Velloso de Oliveira – FCRB
Maria Celina Soares de Mello e Silva – MAST

Comissão científica
José Augusto Chaves Guimarães – UNESP
Jose Maria Jardim – UNIRIO
Lucia Maria Velloso de Oliveira – FCRB
Maria Celina Soares de Mello e Silva – MAST
Maria Teresa Navarro Matos – UFBA
Paulo Roberto Elian dos Santos – COC/ FIOCRUZ
William Maher – University of Illinois (Urbana-Champaign, EUA)

Promoção
Museu de Astronomia e Ciências Afins
Fundação Casa de Rui Barbosa

Apoio
Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Público-alvo
Arquivistas, bibliotecários, documentalistas, historiadores, outros profissionais e estudantes interessados.

Valor das inscrições
Pesquisador e profissional: R$ 100,00
Estudante de graduação: R$ 50,00

Observações
1. Os autores de trabalhos aprovados para apresentação na Sessão de Comunicações Livres têm desconto de 20% no valor da inscrição.
2. Não haverá devolução ou transferência de inscrição paga.

O pagamento deverá ser feito por meio de depósito bancário identificado

Favorecida: Associação dos Arquivistas Brasileiros
Código do Banco: 341 - Banco Itaú Unibanco S.A
Agência: 0733
Conta Corrente: 50192-8
CNPJ: 42.153.791/0001-30

Enviar o comprovante bancário + a ficha de inscrição para: encontroarquivocientifico@gmail.com

Inscrições e informações
Início: 5 de junho de 2013
Final: 25 de agosto de 2013

Ficha de inscrição / Registration form

Enviar a ficha de inscrição preenchida e a cópia do comprovante de pagamento para encontroarquivocientifico@gmail.com , com o assunto inscrição no VI Encontro

A inscrição somente estará confirmada após o aviso de recebimento do comprovante de pagamento. Mais informações pelo telefone (21) 25072239 ou pelo e-mail encontroarquivocientifico@gmail.com

Apresentação e publicação de trabalhos
Prazo para envio de resumo do trabalho: 5 de junho a 10 de julho de 2013
Para conhecer as normas, clique: submissão de trabalhos

Haverá publicação dos trabalhos apresentados no evento pelo(s) autor(es).

Resultado dos trabalhos
Os resultados dos trabalhos aprovados serão divulgados no site do MAST, até o dia30 de julho de 2013.

Trabalhos selecionados

Programação

Terça-feira, 3 de setembro

10h às 14h: visita ao MAST e à FCRB

15h: Abertura do evento no auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa e lançamento de publicações

Quarta-feira, 4 de setembro

9h às 12h: 1ª plenária. Tema: Legislação e acesso aos arquivos de ciência e tecnologia

Ementa - A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, retoma uma discussão antiga no cenário arquivístico: o acesso aos documentos. A tradição da área relaciona o acesso irrestrito ao valor secundário do documento e a sua preservação em uma instituição arquivística. A nova legislação brasileira regula o acesso a informações previsto já na Constituição federal de 1988; modifica a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, conhecida como a “Lei de Arquivos” e revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, sobre o sigilo aos documentos. A nova Lei determina que o cidadão tem direito a ter acesso aos documentos (não classificados) no próprio organismo produtor; quais os procedimentos para o acesso à informação; novos prazos de classificação para os documentos; entre outras providências. As instituições públicas de pesquisa e de ensino devem cumprir a legislação e para tal precisam se organizar em um curto espaço de tempo. A natureza dos arquivos criados a partir de atividades de pesquisa e ensino evoca um conjunto de questões que se constitui em si como um dificultador e, além disso, na maioria dos casos, a organização dos arquivos e a gestão documental não fazem parte da agenda das instituições. Nesse contexto, devemos nos perguntar: quais as demandas que a sociedade faz a essas instituições sobre esses arquivos de natureza tão específica?

Conferencistas
Open Access Policies: Ensuring Access to Scientific Knowledge
Heather Joseph – Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition (SPARC), Washington, DC (EUA)

A ciência sob sigilo? Os arquivos de ciência na Lei n. 12.527
Georgete Medleg – Universidade de Brasília

O lugar dos arquivos após a LAI
Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa e Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense

O acesso à informação científica governamental sob a Lei de Acesso à Informação Pública: cenários e indagações
Ana Celeste Indolfo – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivo da UNIRIO
José Maria Jardim – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivo da UNIRIO

12h às 14h: almoço

14h às 17h: sessão de Comunicações

14h às 14h30: Lei de acesso à informação e gestão de documentos em uma instituição de ciência e tecnologia em saúde: a trajetória da Fiocruz a partir da perspectiva arquivística
Carina Gonçalves – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz
José Mauro da Conceição Pinto – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz
Vanessa de Arruda Jorge – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz
Paulo Roberto Elian dos Santos – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz

14h30 às 15h: O dever de informar: o MCTI e suas Unidades de Pesquisa no processo de implementação da Lei de Acesso à Informação – breve levantamento estatístico
Everaldo Pereira Frade – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI
José Benito Yárritu Abellás – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI

15h às 15h30: Debate

15h30: Café

16h às 16h30: Acesso às informações registradas em documentos arquivísticos digitais no âmbito da Administração Pública Federal brasileira
Brenda Couto de Brito Rocco – Arquivo Nacional

16h30 às 17h: Arquivo, Informação e Gestão de Documentos nas Universidades
Maria Leandra Bizello – Universidade Estadual de São Paulo – UNESP/Marília

17h às 17h30: Debate

17h30: Encerramento

Quinta-feira, 5 de setembro

9h às 12h: 2ª plenária. Tema: Limites de acesso aos documentos de pesquisa científica

Ementa - A pesquisa científica e a pesquisa tecnológica têm características distintas, em especial na etapa da divulgação dos resultados, porém ambas são realizadas de forma reservada, isto é, sem liberar informações para pessoas de fora da equipe. Isso se deve a várias razões, como as pesquisas tecnológicas que visam ao registro de patente e as pesquisas científicas que preservam o ineditismo para a publicação de trabalhos acadêmicos originais. Também há casos de coleta de dados que não podem ser divulgados antes de serem analisados, sob pena de causar prejuízo à pesquisa em andamento. Há situações em que laboratórios públicos são contratados por empresas públicas ou privadas para o desenvolvimento de algum produto, com base em contrato com cláusula de sigilo. A Lei garante o acesso do cidadão aos documentos, ao mesmo tempo em que é necessário preservar o sigilo em casos específicos e por prazos determinados. É nessa ambivalência entre o direito de acesso e o direito ao sigilo que os prazos das pesquisas e os prazos de sigilo dialogam.

Conferencistas
Smoke and rings: problems with access to scientific data through freedom of information and environmental information regulations in the UK
Bilal Ghafoor – Especialista no Reino Unido sobre Liberdade de Informação Freedom of Information (FOI)

Os documentos da pesquisa científica na ótica da Lei de Acesso à Informação: algumas propostas e alguns desafios
Johanna Wilhelmina Smit – Universidade de são Paulo (USP)
Regis Lattouf – Universidade de São Paulo (USP)

A Lei de Acesso à Informação e os arquivos de laboratório: demandas e limites
Maria Celina Soares de Mello e Silva – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI e Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivo da UNIRIO

12h às 14h: intervalo para almoço

14h às 17h: sessão de comunicações livre

14h às 14h30: O impacto da gestão de documentos no acesso as informações arquivísticas da pró-reitoria de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
Priscila Freitas de Carvalho – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

14h30 às 15h: O livre acesso às publicações técnico-científicas de instituições de pesquisa frente à Lei nº 12.527/2011
Rosana Silva de Oliveira – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/Macaé

15h às 15h30: Da marcha da pêndula ao relógio atômico: O Observatório Nacional e a Preservação da Memória da Hora Legal Brasileira (1913-2013)
Selma Junqueira – Observatório Nacional/MCTI
Tatiane Lopes dos Santos – Observatório Nacional/MCTI
Ninive Britez Biçakçi – Observatório Nacional/MCTI

15h30 às 16h: Debate

16h: Café

16h30 às 17h: NISTADS-STAR “S&T Archives”: Historical and future perspectives
Rammi Kapoor

17h às 17h30: Estudo para implantação da política de Gestão de Documentos no Instituto Evandro Chagas
Cristiane da Cunha Queiroz Vieira - Instituto Evandro Chagas
Daniel Lima Reis da Silva – Instituto Evandro Chagas

17h30 às 18h: Debate

17h: solenidade de encerramento