O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 44ª Reunião “ATIVISMO JUDICIAL”, que se realizará no dia 6 de outubro 2014, das 17h30 às 19h30, no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, nº. 25 – 1º andar – Centro – RJ. Segue o programa:
17h30 Abertura
NAGIB SLAIBI FILHO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL
18H00 Painel
“Dimensões do Ativismo Judicial”
CARLOS ALEXANDRE CAMPOS
PROFESSOR DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL – UCAM/FDC
MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO PELA UERJ
“Judicialização e Ativismo na Democracia Constitucional”
EDUARDO MENDONÇA
PROFESSOR DIREITO CONSTITUCIONAL – UNICEUB
DOUTOR EM DIREITO PELA UERJ
“Parâmetros do Ativismo Judicial”
DANIEL SARMENTO
PROFESSOR DIREITO CONSTITUCIONAL – UERJ
Debatedor:
BRUNO BODART
PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO DO IDP
JUIZ DE DIREITO DO TJRJ
MESTRE EM DIREITO PELA UERJ
19h30 Encerramento
Lançamento do livro Dimensões do Ativismo Judicial do STF de Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Serão concedidas horas de estágio pela OAB.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento
(Resolução nº. 13/2013, art. 4º, incisos I e II, e art. 5º do Conselho da Magistratura)
Inscrições exclusivas pelo site
www.emerj.tjrj.jus.br
Tels.: (21) 31333380 e 31333369
