Por que os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva consideraram importante formalizar o tratamento do tema da saúde na agenda da política externa brasileira? Essa questão conduziu a pesquisa da aluna de mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP Tayná Marques Torres Barboza. De acordo com os dados do estudo, o país, nesse espaço, apresentou sua experiência no tratamento do HIV/Aids, contribuiu para a regulação internacional do tabaco, defendeu o acesso a medicamentos, apoiou melhorias nos sistemas de saúde dos países em desenvolvimento e confirmou os esforços referentes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aumentando sua influência no cenário internacional. “Na busca estratégica por credibilidade e autonomia, o país assumiria uma espécie de ‘dever global’, que seria realizado por meio de diversas parcerias internacionais e pela participação nas instituições globais”, afirmou a aluna.
Segundo Tayná, os governos de Fernando Henrique e Lula, mesmo que formuladores de distintas diretrizes de política externa, garantiram ao tema da saúde um espaço formal na agenda dessa política, entendendo que isso viabilizaria a aspiração de uma participação relevante no cenário internacional, uma vez que Estados, organizações internacionais e não governamentais de todo o mundo discutiam a temática, oferecendo um espaço amplo de atuação.
De acordo com os compromissos assumidos e as contribuições do Brasil ao debate internacional em saúde, a pesquisa confirmou a ideia de que a importância política que o tema da saúde ganhou na agenda da política externa brasileira ao longo do período entre 1995 e 2010 ocorria em função do objetivo maior da diplomacia brasileira: a influência na política internacional. “Na busca estratégica por credibilidade e autonomia, o país assumiria uma espécie de ‘dever global’, que seria realizado por meio de diversas parcerias internacionais e pela participação nas instituições globais” afirmou.
Na opinião de Tayná, foi necessário formalizar o tratamento do tema da saúde na agenda da política externa brasileira em um processo de institucionalização responsável por reorganizações no nível político-administrativo dos Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde e por menções crescentes ao tema da saúde nos discursos das autoridades brasileiras nos fóruns internacionais, entre 1995 e 2010 (Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002; e Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010).
A partir de literatura especializada, o trabalho reúne as principais noções dos conceitos de saúde global e diplomacia em saúde, oferecendo um breve panorama conceitual. O fundamento teórico da pesquisa está na premissa da corrente construtivista da Teoria de Relações Internacionais, de que o contexto no qual se encontram impacta fortemente no comportamento dos atores e suas percepções sobre si mesmos e os outros, em um mundo socialmente construído.
As contribuições construtivistas sobre o papel das ideias na atuação internacional dos Estados são aplicadas pelo estudo na análise da formulação da política externa brasileira, a partir da consideração de que a realidade do mundo pós Guerra Fria requeria a atualização dessa política. “Essa relação entre percepção, construção e atuação determinou a escolha do construtivismo como uma orientação teórica importante para a dissertação, na qual os comportamentos dos governos de Fernando Henrique e Lula em suas políticas externas foram entendidos a partir de suas ideias sobre as possibilidades, os riscos e os benefícios da atuação internacional.”
Tayná Marques Torres Barboza é graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e atuou na Global Health Strategies como líder do projeto para assistência técnica aos produtores de vacinas brasileiros; e também como pesquisadora em projeto sobre a política externa brasileira do Médicos Sem Fronteiras/Brasil. Seu estudo, intitulado A saúde na agenda da política externa brasileira nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi defendido no dia 15/8, sob orientação do pesquisador Fernando Antônio Pires Alves.
