Doenças respiratórias, cardiovasculares, infecciosas e parasitárias, ausência de fornecimento de água potável para consumo humano, estresse, exposição à substâncias perigosas e intoxicação por hidrocarbonetos: esses são alguns dos impactos socioambientais e riscos à saúde humana que a construção de grandes empreendimentos pode causar à saúde da população e ao meio ambiente. Os agravos foram apresentados pela aluna de doutorado do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP Marcela de Abreu Muniz durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, em Belo Horizonte.
Com o trabalho Possíveis impactos socioambientais e riscos à saúde humana produzidos na fase de construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e suas classificações pelos critérios de qualificação, forma e abrangência, a aluna realizou um estudo de caso sobre o Comperj. Segundo ela, o diagnóstico socioambiental incluído no seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para fins de licenciamento do empreendimento, instalado no município de Itaboraí, no Rio de Janeiro, não incorporou os aspectos da saúde, assim como não contemplou um levantamento da percepção e comunicação socioambiental com a população da área de influência do Complexo.
Marcela ressaltou que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a abordagem participativa e a percepção comunitária são elementos positivos em um diagnóstico socioambiental e na Avaliação de Impactos à Saúde. Seu trabalho, que ainda está em desenvolvimento, é orientado pela pesquisadora da ENSP Sandra Hacon.
A doutoranda realizou levantamento bibliográfico e do perfil de saúde e ambiente da população do município de Itaboraí. A segunda etapa, na qual o projeto se encontra atualmente, envolveu identificação e eleição dos impactos prioritários à saúde e ao ambiente, com base na percepção socioambiental de moradores e profissionais de saúde, com a realização de grupos focais. A partir disso, ela pretende elaborar propostas de ações educativas e medidas de intervenções políticas com os atores sociais e políticos locais. Com a finalização da pesquisa, a aluna pretende influenciar políticas públicas de saúde educação e ambiente.
Para demonstrar os possíveis impactos socioambientais e riscos à saúde humana produzidos na fase de construção do Comperj, Marcela elaborou um índice que contempla a classificação pelo tipo de poluição, tipo de impacto ambiental, possíveis poluentes e riscos à saúde humana.
Dispersão da poeira x qualidade do ar
Nele, a pesquisadora apontou a relação entre a dispersão de poeiras e a alteração da qualidade do ar e a incidência de doenças respiratórias e alérgicas para os grupos mais vulneráveis; o vazamento de óleo de veículos e máquinas com a poluição do solo e da água; e a exposição à substâncias perigosas, intoxicação por hidrocarbonetos, doenças crônicas respiratórias, neurológicas, teratogênicas e neoplasias. “Também analisamos os resíduos de obras e desfigurações dos espaços com a poluição do solo e a proliferação de vetores e roedores, além de doenças infecciosas e parasitárias. O crescimento demográfico e a urbanização desordenada, com a introdução ou aumento do consumo de drogas, a elevação do nível de estresse coletivo e ainda o pouco suporte dos serviços básicos essenciais foram classificados”.
Segundo Marcela, mesmo com o Complexo ainda em fase de construção, o município já não suporta os problemas relacionados ao meio ambiente e à saúde humana gerados pelos seus impactos. Ela comentou ainda que, em consequência de conflitos na área, ocasionados por moradores e por denúncias da grande mídia sobre os problemas socioambientais trazidos pelo empreendimento, o Comperj, que tinha previsão de ficar pronto em 2012, só será finalizado em 2016.
Atualmente, o município de Itaboraí ocupa a 62º posição no índice de desenvolvimento humano, entre os 92 municípios do Rio de Janeiro. Apenas 25% da população é atendida com abastecimento de água potável, e o tratamento de esgoto atinge somente 3,7% da população urbana. No que se refere aos serviços públicos de saúde, o município de Itaboraí conta com 50 ofertas e apenas dois hospitais públicos.
Dentre as causas específicas de óbitos para o ano de 2010, a taxa mais elevada foi a das doenças do aparelho circulatório (176,0/100.000 habitantes). O grupo das doenças respiratórias também foi o principal responsável pelas causas de hospitalização do município de Itaboraí (42,5/100.000).
O 2 º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, ocorre de 19 a 22 de outubro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O trabalho da doutoranda da ENSP foi apresentado no eixo A função social da ciência, ecologia de saberes, e outras experiências de produção compartilhada de conhecimento.
