Para fomentar o debate global sobre desenvolvimento sustentável, a FGV Projetos e a International Union for Conservation of Nature (IUCN) realizaram, no Rio de Janeiro, o World Environmental Law Congress. Durante três dias, entre 27 e 29 de abril, magistrados, autoridades e especialistas vindos de mais de 25 países reuniram-se para trocar experiências e abordar, sob o ponto de vista do Direito Ambiental, alguns dos principais desafios da atualidade no que diz respeito à conservação do meio ambiente. Foram incluídos na pauta de discussão temas como: mudanças climáticas, energia, biodiversidade, ecossistemas, água e segurança alimentar.
Na abertura do evento, um de seus idealizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, agradeceu a FGV Projetos pela parceria na realização do congresso. Segundo o ministro, a FGV Projetos tem tradição de apoiar iniciativas que colaboram para o desenvolvimento do país. Em seu discurso, o ministro falou também sobre a importância do Poder Judiciário quando o assunto é sustentabilidade. “O mundo pede por respostas. As espécies e as futuras gerações demandam por respostas, que nós não temos conseguido entregar. O Judiciário é crucial nesse esforço. Precisamos de juízes independentes e em alinhamento com o Direito Ambiental”, afirmou.
Para lembrar da origem da legislação ambiental e refletir sobre as suas perspectivas, o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, moderou a primeira sessão plenária do congresso, que teve como tópico o olhar para o futuro a partir das lições do passado para o antropoceno, termo usado para designar a época em que o homem substituiu a natureza como força ambiental dominante na Terra.
Também participaram do evento o ministro do STJ Francisco Falcão; a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva e José Sarney Filho; além de representantes de governos, profissionais do meio jurídico, pessoas engajadas com a causa ambiental e estudiosos não só do Brasil, mas da América Latina, América do Norte, Europa, África, Ásia e Oceania. O encontro teve ainda a colaboração de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Homenagem a lideranças ambientais
O World Environmental Law Congress homenageou o chefe Raoni, da tribo brasileira Kayapó, com o Lifetime Achievement em Liderança Ambiental por sua luta mundial de preservação da Amazônia e dos povos indígenas. O Lifetime Achievement em Direito e Política Ambiental foi concedido a Wolfgang Burhenne, autor do livro “A Sustainable Life”, e à Françoise Burhenne-Guilmin, que recebeu o título póstumo por ter dedicado sua vida à preservação do meio ambiente pelas vias da legalidade e do Direito.
Outro homenageado foi o diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner, reconhecido internacionalmente pelo trabalho que desenvolve em defesa do meio ambiente. Steiner recebeu o título de “Cidadão Honorário do Rio de Janeiro” e a “Medalha Tiradentes”, tida como a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O congresso contou também com a participação especial do biólogo e primatologista brasileiro, Aldemar Faria Coimbra Filho, pioneiro na preservação do mico-leão-dourado. Ele esteve presente para o lançamento do selo comemorativo do “Mico-leão-dourado”, em reconhecimento ao 500 aniversário da Lista Vermelha da IUCN das Espécies Ameaçadas (Red List of Threatened Species).
Para mais informações, clique aqui para acessar o site do evento.
