O Licenciamento Sanitário Simplificado (LSS) é um procedimento simplificado via internet de concessão de licença pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos que exerçam atividades consideradas de baixo risco, contempladas no Decreto 30568 de 02/04/2009. Com a Rio+Fácil, algumas regras foram modificadas.
A principal mudança é que o todo o processo de licenciamento sanitário poderá ser realizado de forma eletrônica, desde o requerimento inicial até a emissão da licença, incluída a impressão da guia para pagamento da Taxa de Inspeção Sanitária-TIS, sem necessidade de comparecimento à Vigilância Sanitária – VISA. Foi abolida, também, a necessidade de inspeção prévia.
Para falar mais sobre o assunto, o subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio, Arnaldo Lassance, vai participar da reunião do Conselho Empresarial de Medicina e Saúde, da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio). O encontro será no dia 25 de maio, às 10h, na Casa do Empresário.
ServiçoPalestra: Novas regras de licenciamento sanitário através da plataforma Rio+Fácil
Data: 25 de maio de 2016
Horário: 10h
Local: ACRio – Rua da Candelária 9, 12° andar – Centro – Rio de Janeiro
Informações: eventos@acrj.org.br – (21) 2514-1280
Data: 25 de maio de 2016
Horário: 10h
Local: ACRio – Rua da Candelária 9, 12° andar – Centro – Rio de Janeiro
Informações: eventos@acrj.org.br – (21) 2514-1280
