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terça-feira, 3 de abril de 2012

Lançamento do Livro Princípio da Solidariedade

 

. EDNÉIA DE OLIVEIRA MATOS TANCREDO, nascida em Sao Paulo , Capital.

. Ex-Procuradora do Estado de Sao Paulo, Ex-Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e advogada militante.

. Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

. Mestre em Direito Público pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)


Academia Olímpia - editora
Sao Paulo - SP

Apoio : Lumen Iuris


Este livro baseia-se na dissertação "Princípio da Solidariedade no Direito", apresentada ao Departamento de Direito Púbico da Faculdade de Direito da Universidadae do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em novembro de 2003, para obtenção do título de mestre em Direito.

Aprovada com nota dez, com distinção e louvor, a dissertaçao inseria-se na linha de pesquisa "Transformações do Estado Contemporâneo", integrante do Departamento de Direito Público da UERJ.

O livro busca analisar a idéia de solidariedade e sua manifestaçao jurídico-constitucional, tema pouco abordado entre nós. A análise estende-se para a solidariedade enquanto princípio jurídico, bem como os aspectos de sua existência no ordenamento jurídico brasileiro.

O Prefácio é de autoria do Doutor Gilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP).


Data para o lançamento:

quinta-feira, dia 03 de maio de 2012.

Horário : a partir das 18h.

Local : Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4o. andar, Palácio da Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ