Grupo de indígenas das tribos Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal entregaram na última sexta-feira, 30 de janeiro, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram sobre a obra da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (AM). A entrega desse protocolo era uma etapa necessária para o processo de licenciamento da usina.
No encontro com o ministro titular da pasta, Miguel Rosseto, o cacique Juarez Saw, líder das aldeias Munduruku entregou o documento. De acordo com ele, o desejo é de apenas abrir o espaço para mais discussões e discutir mais o protocolo e a consulta prévia. Os ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, também diretamente atingidos, entregaram o seu próprio protocolo. No caso de São Luiz do Tapajós, ao apresentar no Superior Tribunal de Justiça uma suspensão de segurança contra o Ministério Público Federal pela continuidade dos estudos para o licenciamento da usina, o governo brasileiro obteve decisão autorizando os estudos, mas, em contrapartida houve a ordem para que nenhuma licença ambiental fosse emitida sem a realização da consulta prévia.
O ponto importante do protocolo de consulta elaborado pelos Munduruku é que nenhum diálogo poderá ser iniciado antes da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Três aldeias, Karo Muybu, Sawré Muybu e Dace Watpu, seriam alagadas em caso de construção da usina, obrigando a remoção forçada dos indígenas, segundo o MPF.
Durante a ida à Brasília, os Munduruku tiveram reunião também com o presidente da Funai, Flávio Braz, que foi cobrado pela recusa em publicar o relatório, já objeto de ação judicial do MPF no Pará. Ele não se comprometeu com a publicação. Afirmou que precisa ouvir outros órgãos governamentais e pode concluir a consulta até o final de 2015.
