O coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), professor Ivar A. Hartmann, foi um dos acadêmicos que realizaram falas de abertura na reunião do Open-Ended Working Group (OEWG) sobre Cibersegurança do Office for Disarmament Affairs da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi realizada na sede da ONU, em Nova York, entre os dias 2 e 4 de dezembro, e congregou mais de uma centena de instituições da sociedade civil, setor privado e academia, juntamente com os representantes dos estados-membro.
Em sua fala, Hartmann alertou para a necessidade de que governos saibam identificar o uso de redes sociais por terroristas para recrutar, treinar membros e espalhar medo após ataques. Outra preocupação é a de que os governos sejam capazes de prevenir ataques cibernéticos e o uso das mesmas redes para manifestações políticas eventualmente polêmicas ou de instâncias de hacktivismo.
“As respostas dadas pelo direito para essas práticas precisam separar a manifestação legítima do uso da internet do terrorismo”, afirmou o professor em sua fala. O tema faz parte de projeto de pesquisa atualmente em curso no CTS-FGV sobre moderação de conteúdo online, com financiamento da Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado da FGV e do Facebook.
A participação de Hartmann na reunião se deu com suporte financeiro do programa EU Cyber Direct da União Europeia, que busca apoiar a participação de membros da sociedade civil em reuniões internacionais de importância para o tema da cibersegurança.
O Open-Ended Working Group foi criado a partir da resolução 73/27 da Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de realizar reuniões de consulta com o terceiro setor, organizações não-governamentais e acadêmicas para discutir o tema da cibersegurança. O resultado das discussões será reportado à Assembleia Geral da ONU em 2020.
