O seminário é um evento destinado ao debate dos principais aspectos relacionados a mobilidade urbana, entendida como fator essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
Este debate se dará nos primeiros dias de vigência da Lei Federal nº 12.587 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, na qual são definidos o Sistema de Mobilidade Urbana - os serviços e as infraestruturas, as diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, os direitos dos usuários, as diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana e os instrumentos de apoio à mobilidade urbana.
O evento também pretende destacar os objetivos propostos pela ONU para a “Década de Ação para a Segurança de Trânsito”, que completa 1 ano durante a realização do evento, destacando os compromissos e resultados obtidos em decorrência dos compromissos firmados pelo Governo brasileiro e pelas entidades da sociedade civil.
Finalmente o evento ocorrerá há 5 semanas da abertura a Conferencia de Meio Ambiente da ONU - Rio + 20 cuja pauta inclui entre outros temas, a cidade sustentável e inclusiva
Serão tratadas nas sessões técnicas os seguintes temas:
- Mobilidade como vetor do desenvolvimento urbano sustentável;
- Financiamento e expansão dos sistemas estruturais de metros, trens e BRTs e a constituição de redes integradas;
- Melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento aos seus usuários;
- Tecnologia para a melhoria do planejamento, gestão, operação da mobilidade urbana;
- Mobilidade urbana e o meio ambiente – matriz energética, clima e poluição;
- Redução de tarifas e de custos do transporte público para a inclusão social; Incremento da segurança viária e redução dos acidentes de transito;
- Acessibilidade, melhoria das condições para o uso de bicicletas e para a circulação de pedestres.
O evento pretende assim promover uma melhor articulação entre os diversos atores envolvidos na mobilidade urbana e pretende pela troca de experiências produzir sugestões e subsídios que apontem para a melhoria da mobilidade urbana, levando em consideração a necessidade de:
- Fortalecer as ações das Prefeituras para a elaboração e implantação das políticas de mobilidade urbana;
- Subsidiar e divulgar as suas iniciativas relacionadas a “Década de Ação para a Segurança de Trânsito”;
- Incorporar os objetivos da mobilidade urbana no debate que ocorrerá por ocasião das Eleições Municipais - 2012;
- Introduzir a mobilidade urbana na Agenda Ambiental do Governo Federal e divulgar as iniciativas em curso no setor;
- Divulgar e debater os planos e projetos de iniciativa de Estados e do Governo Federal, via PAC COPA e PAC Mobilidade, que terão impacto na ampliação das redes de transporte público num número significativo de cidades e regiões metropolitanas.
