O copyright ou “todos os direitos reservados” é a licença padrão do direito de propriedade, representada pelo símbolo ©. Trata-se de uma proteção aos conteúdos da criação individual ou coletiva, que impede a reprodução parcial ou total de qualquer obra sem autorização prévia do autor ou da empresa que o representa.
Na era dos compartilhamentos, das criações derivadas e coletivas e das trocas facilitadas pela cultura digital, surge uma nova e subversiva interpretação do direito autoral, o chamado Copyleft, que reserva os direitos de autoria mas defende a flexibilização destes a fim de permitir novas adaptações e criações a partir da obra original. Neste cenário, a questão dos velhos e novos formatos do direito de propriedade está distante de qualquer consenso e suscita discussões.
Para debater o tema, o Café com Conhecimento do próximo sábado, 2 de agosto, conta com a presença do professor Alemar Rena, pesquisador das novas mídias, linguagens e políticas do comum, dentro e fora da cibercultura, e autor do livro Do autor tradicional ao agenciador cibernético: do biopoder à biopotência. Na ocasião, o convidado fará também um relançamento da obra.
O Café acontece às 11h, na cafeteria do Espaço do Conhecimento UFMG. O debate é aberto ao público e integra a programação da mostra O Comum e as Cidades, em cartaz até 3 de agosto.
A existência de plataformas livres como o Linux e portais colaborativos como a Wikipedia é de conhecimento geral, bem como o aperfeiçoamento de softwares e informações através de processos de construção coletiva.
Os conteúdos, ferramentas e tecnologias resultantes dessas e outras práticas inventivas estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano, o que acarreta uma série de problemas no que diz respeito ao tradicional sistema de direitos autorais.
De acordo com Alemar Rena, o conceito de propriedade intelectual, surgido nos dois últimos séculos, favorece empresas e autores ao restringir e eventualmente cobrar pela circulação de obras artísticas ou científicas, mas dificulta as criações derivadas e o compartilhamento livre das obras. A discussão sobre a propriedade intelectual é complexa e repleta de nuances.
Ele explica, ainda, que há quem advogue a favor do copyright como uma proteção necessária ao autor e há, do outro lado, quem apoie a flexibilização dos direitos autorais por meio de propostas como o Copyleft e o Creative Commons, apontando para formas de fortalecer a riqueza e a diversidade cultural.
“O importante é refletirmos sobre quem se beneficia com a propriedade sobre as obras. Em grande parte das situações a maior beneficiada é a própria indústria, que atua com foco nos interesses privados em detrimento da riqueza simbólica coletiva”, pontua.
O professor acrescenta que entre as várias alternativas a essa realidade estaria um modelo em que, mesmo preservando os direitos autorais, as criações poderiam ser compartilhadas livremente e estariam abertas à reapropriação por terceiros.
“É uma lógica que não contribuiria apenas para a produção de bens simbólicos fechados, mas também para uma riqueza comum e aberta aos reúsos pelo corpo coletivo. A produção simbólica e cultural extrapolaria as esferas privada ou estatal, pertencendo, pelo menos em alguma medida, a ninguém e a todos ao mesmo tempo. Veja como exemplo a linguagem, que é um bem comum que não pode ser apropriado na maior parte do tempo. Posso criar uma palavra, uma gíria, uma expressão nova, mas não posso registrá-la em uma agência de Estado, restringindo seu uso cotidiano”, explica.
Alemar Rena acredita que a mesma lógica de compartilhamento deveria se aplicar aos materiais simbólicos com os quais estamos em contato diariamente, defendendo o potencial criativo da prática. “Creio que não se trata de acabar com o direito de propriedade sobre criações imateriais, mas flexibilizar os contextos em que as obras do intelecto podem ser livremente duplicadas e passadas adiante, ou ainda servirem de material parcial para a construção de novos trabalhos. Pense no sample, na música. Um pequeno fragmento de um sucesso, como uma frase cantada, uma levada de bateria, uma linha de baixo, pode servir ao músico como ponto de partida para a criação de outra obra. Ou, na literatura, passagens de um livro podem oferecer material para uma nova narrativa. Tudo isso já acontece em escala global, hoje com o computador e a internet; o que precisamos é debater, enquanto sociedade, quais os caminhos que desejamos dar a essa força sem termos que criminalizar as pessoas por isso", conclui.
Os Cafés do Espaço
Com o intuito de gerar um ambiente de encontro e intercâmbio de informações, o Espaço do Conhecimento UFMG promove atividades aos sábados em seu café, sempre no final da manhã, às 11 horas. O Café Controverso tem a participação de dois convidados com pontos de vista distintos sobre a temática discutida. Já o Café com Conhecimento é a oportunidade de conhecer e conversar mais sobre um determinado assunto, a partir da contribuição de uma pessoa especializada na questão. Em ambos, o público tem um papel fundamental para a dinâmica das discussões, uma vez que não atua somente como ouvinte, mas como participante ativo.
O Espaço do Conhecimento UFMG estimula a construção de um olhar crítico acerca da produção de saberes através da utilização de recursos museais. Sua programação diversificada inclui exposições, cursos, oficinas e debates. Fruto da parceria entre a operadora TIM e a UFMG, o Espaço conta com o apoio da Rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da UFMG.
Serviço:
Café com Conhecimento: Copyright e Copyleft
Data: 2 de agosto, 11h
Local: Espaço do Conhecimento UFMG - Praça da Liberdade, 700
Entrada franca
Mais informações: www.espacodoconhecimento.org.
Informações para a Imprensa: (31) 3409-8366
