“Saúde & Ambiente” é um núcleo de saber da Saúde Coletiva que vem se constituindo a partir dos relevantes desafios colocados à humanidade pela questão ambiental nas últimas décadas, em diálogo com movimentos sociais, através da pesquisa, no ensino de graduação e de pós-graduação, na cooperação social e nas políticas de saúde, e para além do Sistema Único de Saúde (SUS). A Abrasco, desde 2001, ao estruturar um Grupo Temático (GT) específico para tratar desse tema facilitou uma série significativa de produções acadêmicas da maior importância, que passa por artigos científicos, textos didáticos para estudantes e profissionais dos serviços, cursos e assessorias para os diversos níveis do SUS, além de participar de conferências, comissões específicas e de diversas lutas sociais.
Após contribuir na I Conferência de Saúde Ambiental convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em 2009, o GT Saúde & Ambiente da Abrasco, realizou no ano de 2010 o seu I Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente - I SIBSA, na cidade de Belém-PA. Em conjunto com outros GTs da Abrasco, elaboramos o Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde, publicado em três volumes temáticos em 2012, como forma de contribuir com a Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida, protagonizada pela Via Campesina, entre muitos outros movimentos, entidades e instituições. Temos também nos articulado com os Programas de Pós Graduação em Saúde Coletiva do país no intuito de consolidar a formação e a produção de conhecimentos em Saúde & Ambiente.
Em continuidade à tradição da Abrasco de realizar encontros e seminários temáticos, o GT de Saúde & Ambiente agendou para o período de 19 a 22 de outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte/MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (2º SIBSA). O tema central deste simpósio será Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas.
Compreendemos que o sistema do capital avança atualmente sobre a natureza, mercantilizando bens naturais que sustentam as comunidades de vida, inclusive a humana. No contexto do neodesenvolvimentismo, este modelo de acumulação por espoliação gera conflitos territoriais e incide fortemente na determinação do processo saúde-doença, com graves implicações sobre a vida, o adoecimento e a morte, especialmente dos grupos sociais vulnerabilizados – indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, moradores e moradoras das zonas de sacrifício no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades. Tal quadro, para muitos ocultados sob o manto ofuscante do mito do desenvolvimento, se caracteriza pela desigualdade na distribuição dos bônus e ônus do progresso – a injustiça ambiental – e desafia a ciência e as práticas acadêmicas, as políticas públicas e os grupos sociais que se organizam em resistência a este modelo e em defesa de direitos.
O papel do Estado frequentemente não tem reduzido os conflitos gerados por esse modelo, ou protegido os direitos fundamentais das populações mais atingidas. Pelo contrário: a crise socioambiental, quando reconhecida, busca ser resolvida por instrumentos empresariais e de mercado, como a ecoeficiência e a economia verde. Apesar de avanços pontuais em políticas sociais focais que reduzem a miséria, vários retrocessos têm ocorrido nos últimos anos, já que os processos regulatórios de proteção à vida e à saúde são considerados empecilhos ao progresso econômico. Exemplos importantes recentes ou em curso são o Código Florestal, o Código de Mineração e a desregulamentação dos agrotóxicos impulsionada pelo agronegócio. Objetivos eleitorais e econômicos de curto prazo, como o superávit primário, têm restringido a construção e implementação de políticas públicas voltadas à defesa da vida e dos direitos fundamentais. No bojo dos conflitos surgem resistências e novas estratégias de produção de conhecimento.
Assim, compartilhar diferentes saberes e intentar construir uma realidade ambiental justa é mote a estimular o 2 º SIBSA, onde movimentos sociais e academia, com postura ideológica e política claramente assumidas, compreendem a necessidade de discutir modelos de Estado e desenvolvimento, que permitam os ideais de justiça ambiental, contrapondo-se aos modelos tradicionalmente analisados, posto que parecem mais se referir a povos e territórios europeus do que ao Brasil. O fenômeno ambiental brasileiro não deve ser observado com visão macropolítica exclusiva, mas devidamente contextualizado na cultura popular e no comportamento jurídico institucional autoritário, clientelista e excludente que ainda marca a sociedade e a república brasileira, desafiando enormemente a vontade e o desejo político dos cidadãos e intelectuais comprometidos pelo direito e pela justiça social.
É com esse espírito que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva saúda este 2º SIBSA e convoca a todos interessados nesse debate a contribuir para o alcance dos objetivos propostos por este simpósio.
Programação
19/10/2014 | DOMINGO
08:00 às 17:00 | Oficinas e Cursos
18:00 às 18:30 | Congraçamento
18:30 às 19:00 | Mística de Abertura
19:00 às 20:00 | Mesa de Abertura
20:00 às 22:00 | Atividade Cultural
20/10/2014 | SEGUNDA-FEIRA | Eixo 1: Desenvolvimento e conflitos territoriais
08:00 às 09:30 | Comunicações Coordenadas
09:30 às 10:00 | Intervalo
10:00 às 12:00 | Fórum de Diálogo de Saberes: Apresentação do Mapa de Conflitos Ambientais de Minas Gerais
Veja o mapa - Clique Aqui
12:00 às 13:30 | Intervalo para Almoço
13:30 às 15:00 | Sessão de Poster
15:00 às 17:00 | Fóruns de Diálogo de Saberes
17:00 às 18:30 | Ato político
18:30 às 22:00 | Atividade cultural
21/10/2014 | TERÇA-FEIRA | Eixo 2: A função social da ciência, ecologia de saberes, e outras experiências de produção compartilhada de conhecimento
08:00 às 09:30 | Comunicação Coordenada
9:30 às 10:00 | Intervalo
10:00 às 12:00 | Mesa Redonda: A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos
Moderador: Gabriel Shütz, IESC / UFRJ
Convidados:
Marcelo Firpo, ENSP
Fernando Carneiro, UnB
Luiz Eugênio Portela Fernandes de Souza, UFBA / ABRASCO
10:00 às 12:00 | Mesa Redonda: Conflitos territoriais no campo, florestas e cidades: implicações para a saúde
Moderador: Cleber Folgado, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
Convidados:
Cristiane Faustino, RBJA
Guilherme Delgado, Comissão de Justiça e Paz
Roberto Passos, IPEA
12:00 às 13:30 | Intervalo para Almoço
13:30 às 15:00 | Sessão de Pôster
15:00h às 17:00 | Painéis
Painel 1: Que conhecimento é o chamado conhecimento científico?
Coordenação: Nelson Gouveia, USP
Expositores:
Renato Rocha Lieber, UNESP - Guaratinguetá
Janssen Felipe da Silva, UFPE - Caruaru
Christovam Barcellos, ICICT/Fiocruz
Rubens Nodari, UFSC (A confirmar)
Painel 2: Como produzir diferentes formas de conhecimento compartilhado e emancipatório?
Coordenação: A definir
Expositores:
Virginia Fontes, Escola Florestan Fernandes - MST
Carlos Eduardo Siqueira, Universidade de Massachusetts Boston
Wanderlei Pignatti, UFMT
Raquel Rigotto, Grupo Tramas / UFC
Painel 3: O conhecimento que temos e aplicamos atualmente é aquele que precisamos para bem-viver
Coordenação: Letícia Rodrigues, UFPA
Expositores:
Roberto Leher, UFRJ
Edgard Assis de Carvalho, PUC SP
Bernardo Mançano, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Paulo Petersen, AS-PTA
17:30 às 18:30 | Conferência: A função social da ciência, Ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos.
Conferencista: Jaime Breilh, Universidad Andina Simón Bolivar
18:30 às 20:00 | Lançamento de Livros
20:00 às 22:00 | Atividade Cultural
22/10/2014 | QUARTA-FERIA | Eixo 3: Direitos justiça ambiental e política públicas
08:00 às 09:30 | Comunicação Coordenada
09:30 às 10:00 | Intervalo
10:00 às 12:00 | Mesa Redonda: Violação de direitos humanos, saúde e ambiente
Moderador: Hermano Castro, ENSP / FIOCRUZ
Convidados:
Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos
Anamaria Testa Tambellini, CV da Reforma Sanitária Abrasco
Pedro Serafim, Ministério Público Federal
12:00 às 13:30 | Intervalo para Almoço
13:00 às 15:00 | Sessão de Poster
15:00 às 17:00 | Painéis
Painel 1: Experiências de formação em saúde e ambiente
Coordenação: Iracina Maura de Jesus, IEC
Expositores:
Rita Barradas Barata, USP
André Burigo, Escola Politécnica Joaquim Venâncio / FIOCRUZ
Karina Pavão Patrício, Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP
Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus, IESC / UERJ
Painel 2: Dilemas e Desafios para a Promoção e Vigilância e Cuidado em saúde e ambiente
Coordenação: Guilherme Franco Netto, FIOCRUZ
Expositores:
Paulo Sabroza, ENSP / FIOCRUZ
Augusto Galvão, OPAS
Marcílio Medeiros, LTASS / ILMD / Fiocruz Amazônia
Luiz Claudio Meirelles
Painel 3: Processos de Licenciamento e Empreendimentos nos territórios de desenvolvimento socioeconômico e suas implicações para a saúde e o ambiente
Coordenação: Marla Kuhun, SMS POA
Expositores:
Idê Gomes Dantas Gurgel, CPqAM/FIOCRUZ
Nahyda Franca von der Weid, Ibase
Elio Lopes, UNISANTA
Carlos Bocuhy, PROAM (A confirmar)
Painel 4: Mudanças climáticas, ecossistemas e saúde
Coordenador: Leo Heller, UFMG
Expositores:
Valquiria Alves Smith Lima, Coordenação Nacional da ASA
Sandra Hacon, ENSP / FIOCRUZ (A confirmar)
Paulo Eduardo Artaxo Netto, IEA / USP (A confirmar)
Carlos Corvalan, OPAS / Brasil
17:00 às 18:00 | Conferência: Direitos, Justiça ambiental e políticas públicas
Conferencista: Jean Pierre Leroy, RBJA
17:00 às 18:00 | Conferência: Desenvolvimento socioeconômico e conflitos territoriais
Conferencista: Carlos Walter Porto-Gonçalves, Universidade Federal Fluminense (A confirmar)
18:00 às 19:00 | Plenária de Encerramento
