PÚBLICO PRIVADO. Seminário. Dia 04/03/2015

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA e o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV - CERI programaram para o dia 04/03/2015 (quarta-feira), das 19h30min às 22h, no auditório Saulo Ramos, em Brasília (SGAN, quadra 601, lote Q), a realização do seminário PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. O Evento contará com a participação dos palestrantes Maurício Portugal e Flávio Menezes, entre outros especialistas no tema.  O objetivo é difundir conceitos atrelados às PPP’s (Parcerias Público-Privadas) e formar multiplicadores do segmento. O público-alvo será formado por servidores públicos federais e estaduais que estejam ou potencialmente possam estar envolvidos com o tema PPP, além de representantes de empresas privadas. Os palestrantes convidados abordarão diversos assuntos sobre o tema, incluindo aspectos jurídicos, econômico-financeiros e lições aprendidas a partir de experiências nacionais e internacionais. Os interessados devem se inscrever através do portal www.idabr.org.br. As inscrições, sem ônus podem ser feitas até o dia 03 de março de 2015 e estarão sujeitas à confirmação em razão do número limitado de vagas. Atenção: A realização da inscrição não é garantia de participação. Aguarde sua confirmação por e-mail.
Atenciosamente, Luiz Carlos Bettiol Presidente PALESTRANTES
	Flavio Menezes Flavio Menezes is a Professor of Economics and currently the Head of the School of Economics at the University of Queensland. He joined the University of Queensland in June 2006 after more than a decade at the Australian National University, where he was, amongst other responsibilities, the Foundation Director of the Australian Centre of Regulatory Economics. Flavio was also a part-time Vice President with the Regulatory Economics and Public Policy Practice at CRA International in Canberra until May 2006 and a Senior Consultant until May 2007. Flavio Menezes has published over 50 journal articles on the economics of auctions, competition and regulatory economics, industrial organisation, and market design. He is regarded as Australia's leading auction theory expert and author of a well-known textbook on auction theory published by Oxford University Press. Flavio Menezes has presented seminars and delivered lectures in the Americas, Europe and in the Asia Pacific Region. He has lectured to both academic audiences and practitioners. His academic career has taken him to world renowned institutions as a visitor. He is a vice President of the Economic Society of Australia (Queensland Branch), a member of several editorial boards and associate editor of a number of international journals. Professor Menezes has a rich consulting experience. Overseas consulting includes being the main advisor on the determination of a privatisation model for utilities, providing advice on electricity regulatory reform, and reviewing government procurement practices. Consulting experiences in Australia include advising the ACCC, IPART, the Victorian Government and the DCC on the application of auction theory to regulatory environments and providing economic advice to various private and public organisations on mergers, competition policy cases and regulatory issues in defence, energy, banking, health, transport and telecommunications. Mauricio Portugal Ribeiro Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (2004) Advogado, sócio do Portugal Ribeiro Advogados Professor da disciplina Direito de Infraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV, Rio de Janeiro Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da FGV, São Paulo Professor da SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público Principais Publicações: Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011 Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos, Malheiros Editores, São Paulo, 2007 (reimpresso em 2010), 477pp, em coautoria com Lucas Navarro Prado Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas, Editora Atlas, São Paulo, 2012, em coautoria com Lucas Navarro e Mario Engler Pinto Junior. Participação em reformas legislativas Foi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que virou a Lei n. 11.079/04 Foi um dos redatores da parte da Lei 11.096/06, que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões)