Em evento realizado no Senado Federal, em Brasília, o advogado ambientalista Hélio Gurgel proferiu palestra sobre a situação do bioma Caatinga, durante o durante Colóquio Internacional sobre a Proteção da Biodiversidade: Crise e Perspectivas, realizado na última quinta-feira (19) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
Hélio Gurgel, ex-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), explicou que a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, agrupa 27 milhões de habitantes, cerca de 4.500 espécies, sendo 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 179 de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes e, apesar da riqueza biológica, é o bioma menos pesquisado e protegido. Isso leva à escassez de projetos que integrem crescimento econômico, inclusão social e ao meio ambiente, ressaltou.
Também é o bioma que corre mais risco de desertificação no país. Por isso, Gurgel pediu ao Congresso a aprovação da Lei da Política de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca, em tramitação na Câmara, e ao Executivo, que regulamente a Lei Complementar 140, que distribui aos municípios a competência de sua regência ambiental. Também pediu que a Caatinga pede que seja incluído na Constituição Federal, pois é o único bioma que não foi incluído na Constituição de 1988.
Participaram também do Colóquio Internacional os Secretários de Meio Ambiente Eugênio Spengler, da Bahia; Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, de Mato Grosso; e Kamila Botelho do Amaral, do Amazonas, que proferiram palestras sobre os biomas brasileiros de suas respectivas regiões.
Sobre o Cerrado, é um bioma que abrange 2,1 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, e está presente até mesmo em estados como Amapá, Roraima e Amazonas. Segundo Eugênio Spengler, atual presidente da Abema, ele é a grande caixa d´água do país, pois abastece inúmeras bacias e impacta na questão dos recursos hídricos todas as regiões brasileiras. O Aquífero Urucuia é um exemplo, suas águas chegam até o Rio São Francisco, mas está sendo cada vez mais utilizado para atividades econômicas, o que pode afetar o abastecimento do rio.
A regularização fundiária foi mencionada como um dos problemas mais urgentes da Amazônia, explicou a secretária de meio ambiente do Amazonas, Kamilla Botelho. A região engloba nove estados da região norte. Segundo afirmou, não é possível fazer a regularização ambiental sem equacionar a fundiária. Na região, são 37 milhões de hectares de áreas em posse, ou seja, sem nenhum título que garanta a propriedade, o que corresponde a 52,8% das áreas brasileiras ocupadas por posseiros no país.
O Pantanal, de acordo com Ana Luiza Ávila, secretária de meio ambiente de Mato Grosso, tem duas mil espécies de plantas catalogadas e oito áreas protegidas, somando 8,5% de seu território. É o ambiente que menos sofre, até o momento, com o desmatamento, mas enfrenta outros riscos como a poluição das águas e a construção de várias usinas hidrelétricas, que poderão afetar as nascentes dos rios que integram a bacia.
Participaram do evento a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin e o subsecretário de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho.
Também participaram pesquisadores e estudiosos estrangeiros: Jonathan Hughes, diretor presidente do Scottish Wildlife Trust; Mohammad Shahbaz, pesquisador-chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água; Marina Von Weissenberg, Conselheira do Ministério do Meio Ambiente da Finlândia; e Spencer Thomas, embaixador para Tratados e Convenções Ambientais de Granada.
