Três livros da FGV estão entre os finalistas da 57ª edição do Prêmio Jabuti. “Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro”, produzido pela Escola de Ciências Sociais da FGV (CPDOC) e publicado pela Editora FGV, concorre na categoria “Teoria, crítica literária, dicionários e gramáticas”. Já as obras “Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições”, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), e “Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade, Exercício do Controle Social Rumo à Cidadania Fiscal”, da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP), foram indicadas a mais importante premiação editorial do Brasil entre as publicações sobre Direito.
O “Dicionário da política republicana do Rio de Janeiro”, organizado pela professora do CPDOC, Alzira Alves de Abreu, e pela cientista política Christiane Jalles de Paula conta a história do Rio de Janeiro a partir de uma proposta inovadora, com mais de 2 mil verbetes. A obra apresenta um panorama sobre a história política, econômica e cultural do estado e da cidade do Rio de Janeiro desde a Proclamação da República, em 1889, até os dias atuais. Todas as personalidades que tiveram relevância no mundo político-administrativo local estão incluídas no dicionário, além de fotos, charges e caricaturas que permitem a compreensão do papel que o estado desempenhou na história do país.
Já “Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições” é fruto da tese de doutorado da professora da Direito Rio Melina Lukic. Publicado pela Editora Juruá, o livro analisa, por meio da abordagem empírica dos três “is” (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual. A obra apresenta os fatores políticos, sociais e econômicos que impediram o avanço da Reforma Tributária no Brasil. Segundo a pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE), esses fatores dizem respeito, basicamente, às opções feitas pelo Constituinte em 1988, a problemas relacionados com o modelo federativo brasileiro e a questões do contexto econômico e financeiro do país.
Na mesma categoria, o professor da Direito SP Eurico de Santi busca seu segundo Jabuti. Vencedor em 2008 pelo melhor livro de Direito com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas”, o coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) apresenta em “Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade, Exercício do Controle Social Rumo à Cidadania Fiscal” sete casos concretos que revelam as deformidades do sistema tributário brasileiro. O estudo propõe dez diretivas institucionais para melhorar o Brasil que abrangem a superação do paradigma arrecadatório, criação de um ambiente de negócios favorável, maior segurança jurídica e incentivo à competitividade do país.
O prêmio Jabuti foi criado em 1958 e é atualmente o mais tradicional prêmio do livro no Brasil. Os finalistas e ganhadores são escolhidos por um corpo de jurados altamente especializado, composto por profissionais renomados em suas respectivas áreas de atuação. Os vencedores do Jabuti 2015 serão conhecidos no dia 3 de dezembro.
