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quinta-feira, 7 de abril de 2016

XIV EDIÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL



A XIV EDIÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL SERÁ SEDIADO NA CIDADE DE FORTALEZA - CE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2016.
NESTA EDIÇÃO TEREMOS COMO HOMENAGEADO UM DOS MAIS NOTÁVEIS JURISTAS BRASILEIRO, DE NOTÓRIO SABER NO CAMPO DO DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRETUDO.PAULO FERNANDES BONAVIDES NASCEU EM PATOS - PB, A 10 DE MAIO DE 1925, FILHO DE FENELON BONAVIDES E HERMÍNIA FERNANDES BONAVIDES. FEZ OS ESTUDOS PRIMÁRIOS NA CIDADE NATAL.
COM A TRANSFERÊNCIA DE SUA MÃE, VIÚVA, PARA FORTALEZA, MATRICULOU-SE, APÓS A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS SECUNDÁRIOS, NO LICEU DO CEARÁ. JÁ NESSA FASE, PASSOU A ATUAR NO JORNALISMO CEARENSE, COLABORANDO EM DIFERENTES MATUTINOS DE FORTALEZA. ÀQUELA ÉPOCA FOI ORADOR OFICIAL DO CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BEVILACQUA, DA FACULDADE DE DIREITO DO CEARÁ E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO CEARÁ. TRANSFERIU-SE EM SEGUIDA, PARA O RIO DE JANEIRO, MATRICULANDO-SE NA FACULDADE NACIONAL  DE DIREITO, POR ONDE SE BACHARELOU, EM 1948. VOLTANDO A FORTALEZA, INICIOU-SE COMO ADVOGADO, RETOMANDO, TAMBÉM AS ATIVIDADES JORNALÍSTICAS. ESTEVE DURANTE UM ANO NOS ESTADOS UNIDOS, REALIZANDO UM PROGRAMA DE ESTUDOS, COMO " VISITANTE ASSOCIADO AOS " NIEMAN FELLOWS" DA UNIVERSIDADE DE HARVARD (1944/1945) . OS RESULTADOS DAS SUAS OBSERVAÇÕES FORAM POR ELE REUNIDOS EM UM LIVRO INTITULADO UNIVERSIDADES DA AMERICA, QUE MERECEU O PRÊMIO CARLOS DE LAET, DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E QUE FOI PREFACIADO POR GILBERTO FREYRE.
FOI PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO CEARÁ, DE 1951 A 1956. FOI PROFESSOR DE SOCIOLOGIA EDUCACIONAL DO INSTITUTO JUSTIANIANO DE SERPA, DE FORTALEZA. ATRAVÉS DE CONCURSO, DEPOIS DE TER SIDO APROVADO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, OBTEVE A CÁTEDRA DE TEORIA GERAL DO ESTADO,DA FACULDADE DE DIREITO DO CEARÁ, DEFENDENDO A TESE INTITULADA DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL, AINDA HOJE DE GRANDE ATUALIDADE, PERANTE UMA BANCA EXAMINADORA CONSTITUIDA PELOS PROFESSORES MIGUEL REALE (SÃO PAULO) , ORLANDO M. CARVALHO (MINAS GERAIS), ORLANDO BITTAR (PARÁ), FLÁVIO MARCÍLIO E LAURO NOGUEIRA (CEARÁ). LECIONOU EM VÁRIAS OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ. LECIONOU LITERATURA BRASILEIRA NO SEMINÁRIO ROMÂNICO DA UNIVERSIDADE DE HELLDEBERG, NA ALEMANHA. FOI CONVIDADO REPETIDAMENTE PARA CURSOS E CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS UNIDOS E EUROPA.
É MEMBRO DA ASSOCIATION INTERNATIONALE DE SCIENCE POLITIQUE (FRANÇA) , DA INTERNATIONALE VEREINIGUNG FUR RECHTS UND SOZIALPHILOSOFHIE (ALEMANHA) , DA AMERICAN FOREING LAW ASSOCIATION (ESTADOS UNIDOS) , AMERICAN SOCIETY FOR POLITICAL AND LEGAL PHILOSOPHY (EUA) , DO INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DERECHO CONSTITUCIONAL (MEXICO) . PARTICIPOU DE INÚMEROS CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS NO BRASIL E EXTERIOR, NA QUALIDADE DE CONFERENCISTA E DEBATEDOR. ENTRE OUTROS PRÊMIOS E COMENDAS, FOI AGRACIADO COM O PRÊMIO CLÓVIS BEVILAQUA. SUA VASTA BIBLIOGRAFIA VEM TENDO SUCESSIVAS PUBLICAÇÕES , ATRAVÉS DAS MAIS RENOMADAS EDITORAS DO PAÍS.
É COLABORADOR CONSTANTE DE DIFERENTES REVISTAS JURÍDICAS, TAIS COMO, REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA , REVISTA DE DIREITO PÚBLICO,  REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA,  REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REVISTA FORENSE, REVISTA ESTUDIOS DE SOCIOLOGIA (BUENOS AIRES), REVISTA DEL INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIALES (BARCELONA) . FOI FUNDADOR E DIRETOR DA EXTINTA REVISTA FILOSÓFICA DO NORDESTE.
NA CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA EM FINS DE 1996, EM FORTALEZA, FOI AGRACIADO COM A MEDALHA RUY BARBOSA, A MAIS ALTA COMENDA CONFERIDA POR AQUELA ENTIDADE. É  MEMBRO DO INSTITUTO DO CEARÁ, DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO  BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PERTENCE À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PROFESSOR VISITANTE NAS UNIVERSIDADES DE COLÔNIA, ALEMANHA (1982) , TENESSEE, ESTADOS UNIDOS(1984) E COIMBRA, PORTUGAL  (1984) .
DOUTOR HONORIS CAUSA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PROPOSTO PELO PROFESSOR JORGE MIRANDA, ENTREGUE EM NOVEMBRO DE 1997. PRÊMIO MEDALHA TEIXEIRA  DE FREITASDO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (1999).