Corrupção, caixa dois e financiamento irregular de partidos políticos. Esses são alguns dos temas abordados na obra “Crime e Política”, organizado por Alaor Leite e Adriano Teixeira. A partir da perspectiva do direito penal, a nova publicação da Editora FGV traz à tona algumas das questões centrais no combate à corrupção, como financiamento de campanha, caixa dois, enriquecimento ilícito e recuperação de ativos.
Quando uma doação eleitoral corresponde a uma propina? Qual é a relação entre corrupção e caixa dois? Há especificidades do crime de corrupção quando o funcionário é agente político? O voto do deputado em projeto de lei de interesse de doador de campanha pode ser ato de corrupção? Essas e outras perguntas são esmiuçadas nas páginas de “Crime e Política”.
Por intermédio de uma análise comparada de autores alemães, brasileiros, espanhóis e portugueses, a obra amplia o conhecimento sobre o repertório de ferramentas jurídicas e posturas institucionais voltadas a enfrentar práticas ilegais e abusivas. Esse novo panorama, revelado com a operação Lava-Jato, trouxe à tona a relação desvirtuada entre o setor público/estatal e o privado, outro ponto abordado.
A obra também pontua a falta de consistência nas propostas de reformas legais e institucionais. Na visão dos especialistas, as reformas são capazes de assegurar maior eficiência do sistema penal, transparência e controle do financiamento de campanha, dos procedimentos licitatórios e dos meandros da regulamentação estatal da atividade econômica.
Por fim, com base em experiências estrangeiras, os autores também tratam dos aspectos penais e tributários da corrupção, da criminalização autônoma do enriquecimento ilícito e do financiamento irregular de campanhas eleitorais, entre outros temas. “Crime e Política” é uma leitura imperdível para quem quer entender hoje a realidade política brasileira.
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