A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, nos dias 12 e 13 de novembro, o I Congresso Internacional de Direito e Gênero. O evento será realizado na Sede FGV (Praia de Botafogo, 190. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ) e se propõe a debater, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de dominação que se originam da desigualdade de gênero, com especial ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. O tema será debatido por especialistas que vêm pesquisando sobre o tema ao longo dos anos. Dentre eles, destaca-se a participação da Professora da Universidade de Michigan e Harvard, Catharine MacKinnon, da Ministra do Tribunal Constitucional Alemão e Professora da Universidade Humboldt de Berlim, Susanne Baer, e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso.
O congresso também vai analisar as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social das mulheres e da população LGBT, assim como o papel dos marcadores de raça e classe. Após a abertura, que será realizada pelo diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, e pela organizadora do evento, professora Ligia Fabris, a convidada internacional, Susanne Baer, vai palestrar sobre “Gênero e Direito: Experiência Constitucional”.
Já a ex-presidente e ministra do STF, Cármen Lúcia, vai integrar a mesa que irá debater a falta de representatividade de mulheres e grupos minoritários em espaços de poder no painel “Gênero nas instituições”. O também ministro do STF, Luís Roberto Barroso, vai discutir as questões contemporâneas que dizem respeito a direitos sexuais e reprodutivos, como aborto, esterilização forçada de mulheres pobres e negras.
O evento também vai abrir espaço para discussões sobre “Mulheres na Política: Representatividade e Perspectivas Contra-hegemônicas”, “Gênero, Migração, ‘Raça’ e Classe”, “Políticas de Diversidade nas Universidades”, “Identidades e direito: entre o essencialismo e a multiplicidade”, entre outros. A professora MacKinnon fechará o evento com a palestra: “Rumo à igualdade de gênero: movimentos e desafios”.
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